DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.318822/2023-74 e 14021.185980/2023-72, resolve: Designar LARISSA SOMENZI GARCIA, matrícula nº 2.261.820, CPF nº 294.XXX.XXX-67, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.413933/2022-11 e 14021.186310/2023-73, resolve:

Dispensar, a pedido, DENISE COELHO, matrícula nº 1.551.607, CPF nº 898.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contabilidade da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.330056/2023-16 e 14021.186282/2023-94, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2023, JOSÉ RAMOS DA SILVA, matrícula nº 1.377.609, CPF nº 306.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Estrela, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando as demais informações no Processo nº 10128.113095/2023-42, resolve:

Dispensar a pedido MARCELO DE FARIAS GOULART do mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás, a contar de 13 de setembro de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando as demais informações no Processo nº 10128.113228/2023-81, resolve:

Dispensar a pedido MICHEL AQUINO DE SOUZA do mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores da 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás, a contar de 13 de setembro de 2023.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.283784/2023- 21 e 14021.185966/2023-79, resolve:

Designar ROGERIO BEVILACQUA, matrícula nº 1.719.788, CPF nº 033.XXX.XXX-21, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.283784/2023- 21 e 14021.185966/2023-79, resolve:

Designar ERIKA OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 1.378.120, CPF nº 031.XXX.XXX29, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da GerênciaExecutiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.320102/2023-79 e 14021.185973/2023-71, resolve:

Designar SILVANA MARIA DE SOUZA CERCAL, matrícula nº 1.376.659, CPF nº 988.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Governança e Planejamento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando as informações dos Processos nº 35014.312940/2023-79 e 14021.184646/2023-00, resolve: Designar ARLINDO GINI JUNIOR, matrícula nº 1.504.658, CPF nº 159.XXX.XXX48, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Araraquara, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em visto os Processos nº 35014.326372/2023-93 e 14021.185981/2023-17, resolve:

Designar VANDEIR FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 2.266.558, CPF nº 769.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.353412/2023-70 e 14021.185883/2023-80, resolve: Dispensar TÁCITO CARNEIRO PICANÇO, matrícula nº 2.263.152, CPF nº 026.XXX.XXX-19, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.300735/2023-61 e 14021.185979/2023-48, resolve:

Designar FABIO TAKAO HAYASHIDA, matrícula nº 1.779.033, CPF nº 248.XXX.XXX82, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, FCE 1.02, da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.358794/202328 e 14021.185976/2023-12, resolve:

Designar PAULO SERGIO SOARES GARCIA, matrícula nº 1.257.879, CPF nº 006.XXX.XXX-01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.263155/2023-85 e 14021.186147/2023-49, resolve:

Designar EDINALDO WARMLING, matrícula nº 1.447.752, CPF nº 020.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tubarão, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.325666/2023-06 e 14021.186292/2023-20, resolve:

Dispensar, a pedido, MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.636.955, CPF nº 576.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia de Manutenção, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.325666/2023-06 e 14021.186292/2023-20, resolve:

Dispensar, a pedido, LEA REGINA SIEWERT, matrícula nº 2.131.213, CPF nº 720.XXX.XXX-00, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia de Manutenção, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.325666/2023-06 e 14021.186292/2023-20, resolve:

Designar LEA REGINA SIEWERT, matrícula nº 2.131.213, CPF nº 720.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia de Manutenção, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

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