DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Previdência Social

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, considerando a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, (Processo nº 10128.110854/2023-15), resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 170585 - Secretaria de Previdência e 330002 - CoordenaçãoGeral de Orçamento e Finanças:

I - Ordenador de Despesas Titular: PATRICK BARCELLOS PEIXE, CPF: ***.675.685-

; .803.981-*;

II - Ordenador de Despesas Substituto: JEFFERSON BRANDÃO MELO, CPF:

III - Gestor Financeiro Titular: KLEINE HELAINE QUIRIDO, CPF: .672.841-*; IV - Gestor Financeiro Substituto: LÚCIO HENRIQUE FERNANDES MELO, CPF .747.751-*.

V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: RUTH MARIA DA SILVA, CPF *.090.771-;

VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: DIVINO CAETANO RIBEIRO, CPF *.094.281-.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados a contar de 02 de janeiro de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando as demais informações nos Processos nº 35014.347228/2023-91 e 14021.183673/2023-57, resolve: Designar THIAGO REIS DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 1.119.153, CPF nº 816.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.16, do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando as informações dos Processos nº 35014.312940/2023-79 e 14021.184646/2023-00, resolve: Dispensar, a pedido, CATIA CRISTINA DANTAS QUEIROZ ALVES, matrícula nº 1.532.966, CPF nº 199.XXX.XXX-67, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Araraquara, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.310075/2023-26 e 14021.183111/2023-11, resolve: Designar GUSTAVO CORAL XAVIER, matrícula nº 1.635.819, CPF nº 023.XXX.XXX03, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Operações de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Monitoramento de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.344766/2023-23 e 14021.184550/2023-33, resolve:

Designar CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.097.637, CPF nº 250.XXX.XXX-57, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Orientação e Escrituração Fiscal da Coordenação de Informação e Suporte à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.366775/2023-75 e 14021.185890/2023-81, resolve:

Nomear, a partir de 3 de outubro de 2023, ALEX PEREIRA FREITAS, CPF nº 731.XXX.XXX-34, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Diárias e Passagens, código CCE 1.06, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.371478/2023-41 e 14021.185972/2023-26, resolve:

Exonerar PAULA MAYARA DA CONCEIÇÃO SOARES, matrícula nº 3.276.498, CPF nº 020.XXX.XXX-74, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.371478/2023-41 e 14021.185972/2023-26, resolve:

Nomear MYLENA ALVES LIMA, matrícula nº 1.132.659, CPF nº 024.XXX.XXX-30, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.371478/2023-41 e 14021.185972/2023-26, resolve:

Nomear THAMYRES MATOS ALBUQUERQUE VAZ, CPF nº 038.XXX.XXX-57, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.350172/2023-51 e 14021.185965/2023-24, resolve:

Dispensar BERINALDO LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.449.998, CPF nº 847.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Planaltina de Goiás, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.318625/2023-55 e 14021.185974/2023-15, resolve:

Designar GLEICE KELLEN DANTAS PEREIRA MUDREY, matrícula nº 1.637.650, CPF nº 894.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.348241/2023-67 e 14021.185887/2023-68, resolve:

Designar GIBRAN BORTOLETTO SPROGER, matrícula nº 1.949.954, CPF nº 061.XXX.XXX-82, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº º 35014.329448/2023-32 e 14021.185887/2023-68, resolve:

Designar ERNESTINA MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA, matrícula nº 0.887.982, CPF nº 236.XXX.XXX-82, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.298278/2023-37 e 14021.185889/2023-57, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, JORGE SLOBODA JUNIOR, matrícula nº 1.780,174, CPF nº 047.XXX.XXX-74, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.298278/2023-37 e 14021.185889/2023-57, resolve:

Designar IGOR VIEIRA SANTOS, matrícula nº 1.945.386, CPF nº 050.XXX.XXX-85, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13

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