DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Saúde

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 22 de setembro de 2023, VALÉRIA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula no SIAPE nº 2623163, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 40.0080, da Coordenação de Análise e Acompanhamento de Indicadores em Saúde, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar JOSE MAURO FERREIRA BARBEITA, matrícula SIAPE no nº 1576719, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, FCE 1.05, código 24.0496, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar RENATA GIORGI, matrícula no Siape nº 2045482, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração Hospitalar, FCE 1.07, código 24.0184, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função, ADRIANA BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula no Siape nº 1827162.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar MARINALVA CORREIA FERNANDES, matrícula no Siape nº 470604, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Governador Valadares, FCE 1.05, código 36.0146, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de Saúde Indígena.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula no SIAPE nº 1388803, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde, CCE 1.10, código 16.0519, da Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da SecretariaExecutiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO HENRIQUE BRANDÃO MOLENTO, matrícula SIAPE nº 1556129, Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de cursos de capacitação pré-conferência intitulados: a) Comissionamento e Recomissionamento de Instalações para Laboratórios de Biossegurança 3 (NB3) e b) "Operação avançada de instalações BSL-3 (nível avançado)" e da 66ª Conferência Híbrida Anual de Biossegurança e Bioproteção da Associação Americana de Segurança Biológica - ABSA, em Omaha, Nebraska-EUA, no período de 11 a 20 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25209.003820/2023-42).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CÍCERO LUIZ CUNHA DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3757867, Tecnologista (Médico Oncologista) do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Congresso da Sociedade Europeia de Oncologia Clínica - ESMO, em Madri - Espanha, no período de 18 a 26 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.011443/2023-20).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN, matrícula SIAPE nº 1031762, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, código 16.0356, do Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LINDOMAR JOSE PENA, matrícula SIAPE nº 1971435, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão de trabalho científico no âmbito do Projeto BRICS: "Reposicionamento de fármacos e validação de compostos líderes contra a principal protease e a RNA polimerase dependente de RNA do SARS-CoV2", na Universidade de KwaZulu-Natal, em Durban - África do Sul, no período de 9 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25382.000464/2023-02).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 27 de setembro a 1º de outubro de 2023, o período do afastamento do País, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 185, de 27 de setembro de 2023, Seção 2, página 51, da servidora NÍNIVE AGUIAR COLONEL LO, matrícula SIAPE nº 2249539, Tecnologista da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.134541/2023-66.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 16 a 24 de setembro de 2023, o período do afastamento do País, com ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro de 2023, Seção 2, página 50, da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6171933, Assessora Especial da Ministra da Saúde, bem como excluir Washington-DC - EUA do roteiro de viagem, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.122862/2023-18.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 27 de setembro de 2023, Seção 2, página 52, da servidora EVELLIN BEZERRA DA SILVA, Coordenadora-Geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.141248/2023-55.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA, matrícula SIAPE nº 1190241, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar do evento intitulado: Parceria para Impacto: Consulta sobre Investigação em Tecnologias Digitais e o seu Potencial para Melhorar a Saúde, promovido pela Aliança para a Investigação de Políticas e Sistemas de Saúde e o Conselho de Pesquisa Médica do Reino Unido, com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Londres - Inglaterra, no período de 3 a 8 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.123688/2023-21).

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº 103/2019 e na Emenda Constitucional nº 47/2005, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROGERIO ESTEVES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 6243351, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (NUP: 25000.128652/2023-33).

O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas Substituto, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso IX, da Lei nº 8.112/90, e ao constante no (NUP: 25000.146677/2023-19), resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 14 de setembro de 2023, o cargo de Agente Administrativo pertencente à PAULO CÉSAR CAMARGO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1094679, ex servidor da FUNASA, lotado no Ministério da Saúde, em virtude de seu falecimento.

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