DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Dispensar o servidor WILLIANS CORDEIRO DE ALMEIDA, Analista do MPU/Direito, matrícula 30667, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM3-FABS, Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Designar o servidor DANIEL NORONHA ZUCATTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 29194, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM3-FABS, Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Dê-se ciência.

4. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Exonerar o servidor DANIEL NORONHA ZUCATTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 29194, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-FABS, do Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Nomear o servidor WILLIANS CORDEIRO DE ALMEIDA, Analista do MPU/Direito, matrícula 30667, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-FABS, do Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Dê-se ciência.

4. Publique-se.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº 90/PGJM, de 20/4/2020, considerando a competência prevista no artigo 20 da Portaria PGR/MPU nº 652, de 30 de março de 2012, resolve:

Art. 1º NOMEAR os Servidores ALEX SANDRO DE MORAES SANTOS, Matrícula nº 1718-3, EDINALDO SANTOS, Matrícula nº 1945-3 e MAURO CEZAR RODRIGUES DA CRUZ, Matrícula nº 251-8, para atuarem como instrutores internos, na realização de instruções e treinamentos de armamento e tiro, bem como de emissão de laudos de capacidade técnica para os agentes de Polícia Institucional do Ministério Público Militar.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear a servidora DENISE MENEGAZ, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14621, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico-Chefe, Código CC-2 (65835), dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62846), ambos da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora JULIANA PASSAFARO MASCARENHAS FARIAS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1201-7, para exercer a Função de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62846), dispensando-a, em consequência do Cargo Comissionado de Assessor JurídicoChefe, Código CC-2 (65835), ambos da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 941, de 24 de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Designar a servidora KSENIA LARA ALMEIDA IVANOFF, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.676, para o encargo de substituta do cargo em confiança código CC-4 - Assessora Nível IV, do gabinete do Procurador da República Dr. Oswaldo Poll Costa - GABPR5 da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 27/09/2023 a 11/10/2023, o servidor EDUARDO CALDORA COSTA, Matrícula nº 5076, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Coordenador Substituto da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC3, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias da titular e ausência de substituto eventual.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando o contido no documento PR-SE-00041362/2023, em aditamento,

resolve:

Art. 1º Dispensar a partir de 29/09/2023 a servidora Cristiany Carla Macedo de Almeida Dias, Técnica MPU/Administração, matrícula 14632, do encargo de substituta do Assessor-Chefe Nivel IV, CC-4 do 12º Ofício da PR/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0015.0000112/2023-74, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora de Justiça Militar, ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ, matrícula nº 576-2, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, para atuar, na modalidade remota, perante a Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, especificamente para participar da audiência de custódia a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, às 10h (horário de Manaus/AM), referente ao Processo nº 0000003-68.2015.7.12.0012/AM, em substituição ao Promotor de Justiça Militar, VINÍCIUS YSCANDAR DE CARVALHO, o qual participa, no mesmo horário, do Curso de Ingresso e Vitaliciamento.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINSTÉRIO PUBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Exonerar, a pedido, PAULO CESAR SOUZA CARLOS DE CAMARGO, Sem Vínculo, matrícula nº 1944-5, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-2 (65824), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 1º de outubro de 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Exonerar o servidor FERNANDO MEDEIROS DE ARAUJO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1876-7, do Ministério Público Federal, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico Nível II, Código CC-2 (65783), do Gabinete da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral Justiça Militar, a contar de 02 de outubro de 2023.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o que consta no PGEA 20.02.0001.0007982/2023-20, resolve:

Art. 1º Remover os(as) seguintes Procuradores e Procuradoras Regionais do Trabalho inscritos(as) no concurso de remoção objeto do Edital nº 120, de 21 de setembro de 2023, publicado na Seção 2 do DOU de 25 de setembro de 2023:

Art. 2º A liberação para o exercício no novo Ofício dar-se-á após a entrada em exercício de outro(a) membro(a) no Ofício de origem, como decorrência de remoção ou promoção subsequentes. Art. 3º O período de trânsito será de 15 dias após a liberação para o exercício na nova unidade, exclusivamente, para os(as) membros(as) que, efetivamente, tenham que se deslocar para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei nº 8112/1990 c/c o art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

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