Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 89

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.740, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0400.0001541/2023-35, resolve: Art. 1º Alterar, para de 21 a 24 de setembro de 2023 (4 dias) e de 30 de setembro a 10 de outubro de 2023 (11 dias), o período de trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT n° 1669, de 21 de setembro de 2023, para a entrada do Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira em razão da promoção efetivada pela Portaria PGR/MPU nº 197, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2023, na Procuradoria-Geral do Trabalho.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 1.743, DE 28 DE SETEMBRO 2023

Art. 1º Alterar, para de 21 a 24 de setembro de 2023 (4 dias) e de 30 de setembro a 10 de outubro de 2023 (11 dias), o período de trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT n° 1667, de 21 de setembro de 2023, para a entrada em exercício na Procuradoria-Geral do Trabalho, do Subprocurador-Geral do Trabalho Luercy Lino Lopes, em razão da promoção efetivada pela Portaria PGR/MPU nº 195, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2023.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 1.754, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65 e do PGEA 20.02.0001.0005308/2023-50, resolve: Art. 1º Designar os(as) Coordenadores(as) Nacionais e os(as) ViceCoordenadores Nacionais abaixo identificados para atuarem como Membros(as) Auxiliares do(a) Procurador(a)-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022:

I - CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN, Coordenadora da CODEMAT;

II - JULIANE MOMBELLI, Vice-Coordenadora da CODEMAT;

III - LUCIANO ARAGÃO SANTOS, Coordenador da CONAETE; IV - TATIANA LEAL BIVAR SIMONETTI, Vice-Coordenadora da CONAETE;

V - RENAN BERNARDI KALIL, Coordenador da CONAFRET; VI - PRISCILA DIBI SCHVARCZ, Vice-Coordenadora da CONAFRET; VII - VIVIANN BRITO MATTOS, Coordenadora da CONALIS; VIII - PRISCILA MORETO DE PAULA, Vice-Coordenadora da CONALIS; IX - SÉFORA GRACIANA CERQUEIRA CHAR, Coordenadora da CONAP; X - MARICI COELHO DE BARROS PEREIRA, Vice-Coordenadora da CONAP; XI - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS, Coordenador da CONATPA; XII - ALEXANDRE MARIN RAGAGNIN, Vice-Coordenador da CONATPA; XIII - DANIELLE OLIVARES CORRÊA, Coordenadora da COORDIGUALDADE; XIV - FERNANDA BARRETO NAVES, Vice-Coordenadora da COORDIGUALDADE; XV - LUÍSA CARVALHO RODRIGUES, Coordenadora da COORDINFÂNCIA; XVI - CLAUDIA DE MENDONÇA BRAGA SOARES, Vice-Coordenadora da CO O R D I N FÂ N C I A ; XVII - RONALDO JOSE DE LIRA, Coordenador da COORDINTEGRAÇÃO; XVIII - ROBERTO RANGEL MARCONDES, Vice-Coordenador da CO O R D I N T EG R AÇ ÃO.

Art. 2º Designar os(as) Vice-Coordenadores(as) das Coordenadorias Nacionais Temáticas para atuar em conjunto com os(as) Coordenadores(as) Nacionais e sob sua orientação, nos termos do §2º do art. 1º da Portaria nº 1435, de 31 de agosto de 2023.

Art. 3º Designar o(a) Vice-Coordenador(a) Nacional da Coordintegração para atuar em conjunto com o(a) Coordenador(a) Nacional e sob sua orientação, nos termos do §2º do art. 1º da Portaria nº 1435, de 31 de agosto de 2023. Art. 4º Revogar as Portarias nº 1041, de 06/07/2022, nº 1529, de 30/09/2022, nº 1532, de 30/09/2022, nº 1647, de 19/10/2022 e nº 661, de 08/05/2023.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.674, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0910.0000052/2023-93, resolve:

Art. 1º Nomear ANA FLÁVIA WILL, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pato Branco, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.703, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000842/2023-07, resolve:

Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 1864, de 19 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 3 de novembro de 2017, que nomeou a servidora KATYUSKA SOARES MORO MOREIRA, matrícula 6008446, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA , código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA , para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, código CC-4.

Art.2º Apostilar a Portaria MPT nº 1123, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 7 de agosto de 2020, que nomeou a servidora ALESSANDRA CRISTINA CASAS MAGNO, matrícula 6008892, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, código CC-4, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA .

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.707, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000841/2023-24, resolve:

Art. 1º Exonerar o Procurador do Trabalho RODRIGO CRUZ DA PONTE SOUZA, matrícula 728-5, do cargo em comissão de Coordenador de 1º Grau, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.

Art. 2º Nomear o Procurador do Trabalho HIDERALDO LUIZ DE SOUSA MACHADO, matrícula 549-5, para o cargo em comissão de Coordenador de 1º Grau, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.719, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Dispensar o servidor IGOR CESAR MACHADO DE CARVALHO, matrícula 6009043-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, códigoFC-1.

Art. 2º Designar o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula 6007978-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, códigoFC-1.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.724, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002102/2023-13, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 2/10/2023, a servidora TEREZINHA KIYOMI NISHIMURA, matrícula 6002212-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.

Art. 2º Nomear a servidora VANESSA HITOMI JAENICK, matrícula 6004418-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar a servidora LUCIANA APARECIDA DE GODOI, matrícula 6008242-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 277, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho MARCELO DOS SANTOS AMARAL, matrícula 841, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho ALESANDRO BATISTA BERALDO, matrícula 699, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o do encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho ISABELLA FILGUEIRAS GOMES, matrícula 1075, para o encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

MÁRCIA CAMPOS DUARTE PORTARIA PRT-3 Nº 278, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300. 0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar o Procuradora do Trabalho RICARDO OLIVEIRA FREAZA GARCIA, matrícula 1148, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Governador Valadares da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho MARIANA FURTADO GUIMARÃES, matrícula 1132, para o encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Governador Valadares da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

MÁRCIA CAMPOS DUARTE PORTARIA PRT-3 Nº 279, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300. 0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho FABRICIO BORELA PENA, matrícula 1073, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho JOSÉ REIS SANTOS CARVALHO, matrícula 589, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

MÁRCIA CAMPOS DUARTE PORTARIA PRT-3 Nº 278, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho ADOLFO SILVA JACOB, matrícula 776, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Montes Claros da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho CIBELE COTTA CENACHI NAPOLI, matrícula 1052, para o encargo de substituta eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Montes Claros da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

MÁRCIA CAMPOS DUARTE

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