DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300. 0000124/2022-27, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho CARLOS ALBERTO COSTA PEIXOTO, matrícula 874-5, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o do encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho MATEUS DE OLIVEIRA BIONDI, matrícula 996-2, para o encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300. 0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho PAULO GONÇALVES VELOSO, matrícula 913, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho SARAH BONACCORSI GOLGHER, matrícula 1076, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-a do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300. 0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho LETÍCIA MOURA PASSOS SOARES, matrícula 925, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-a do encargo de Substituta Eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho MELINA DE SOUSA FIORINI E SCHULZE, matrícula 1024, para o encargo de Substituta Eventual da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-a do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001710/2023-21, resolve:

I - Designar, no período de 2.10.2023 a 11.10.2023, a servidora TADIA APARECIDA MARUM STRONTIKA, matrícula nº 6006896-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor NADJARD BARROS FILHO, matrícula 60017252, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FABIANO PEREIRA

Art. 1º Designar WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, matrícula 30414, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Disop/Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Senge-ASS/Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar ERIC HANS MESSIAS DA SILVA, matrícula 9652-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de junho de 2024, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Implantação do Núcleo de Pesquisa e Inovação em Inteligência Artificial", código 803, patrocinado pelo(a) Setid e autorizado pelo(a) SEGEPRES em 16/8/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar GERSON TADEU DE OLIVEIRA, matrícula 5661-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de janeiro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Identificação de fragilidades na cadeia minerária por meio de geotecnologias (Produção de conhecimento).", código 843, patrocinado pelo(a) SecexEnergia e autorizado pelo(a) SEGECEX em 18/9/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, matrícula 6716-4, TEFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Senge-ASS/Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Audioevideo/Denge/Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ATILA DO VALE NOBRE, matrícula 2910-6, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Audioevideo/Denge/Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Poder Legislativo

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Republicanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000269/2023-07; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JARDEL DE MOURA BARCELAR, matrícula nº 6006379-3, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC4.

Art. 2º Designar o servidor EDIELSON ALVES SANTANA, matrícula nº 6000959-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC4.

Tribunal de Contas da União

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO VITAL MEDEIROS DE MORAIS, ponto nº 6870, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIO AUGUSTO FERREIRA, ponto nº 6839, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANTONIO VITAL MEDEIROS DE MORAIS, ponto n° 6870, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

90

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100200090