DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI n.13099/2018, resolve:

NOMEAR THAIS MARTINS BOSCH, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, nível CJ-1.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 10522/2023, resolve:

DESIGNAR WAGNER CESAR VIANA ASSUNÇÃO, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário, nível FC-6.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 07075/2022, resolve: NOMEAR CRISTINE MARQUES GENÚ, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Comunicação Social, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1, ficando exonerada do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 02889/2020, resolve:

NOMEAR LINO COMELLI JUNIOR, Técnico Judiciário, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para ocupar o cargo em comissão de AssessorChefe da Secretaria de Auditoria, nível CJ-3, ficando dispensado da função de confiança de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-6.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 010330/2023, resolve:

NOMEAR RENAN DE MOURA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, nível CJ-3.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10491/2023, resolve:

NOMEAR ANTÔNIO MÁRIO LÚCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Psicologia, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas e de Qualidade de Vida, nível CJ-1, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Seleção e Gestão de Desempenho, nível FC-6.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10247/2022, resolve:

NOMEAR LUCY ARAKAKI FELIX BERTONI, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Pagamento de Pessoal, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Pagamento, nível FC-6.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 06513/2021, resolve: DESIGNAR OCTAVIO OLIVEIRA DOS ANJOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Arquitetura, nível FC-6.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00854/2017, resolve: NOMEAR RODRIGO MORAES GODOY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Análise Jurídica de Licitações e Contratos, nível CJ-1.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02908/2016, resolve:

NOMEAR SUZANA BATISTA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Contratações, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Assistente VI da Secretaria de Administração, nível FC-6.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07238/2019, resolve:

NOMEAR RENATA MAROJA STOCHIERO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio à Governança de Sustentabilidade, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção Apoio à Governança de Sustentabilidade, nível FC-6.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10533/2023, resolve: NOMEAR RODRIGO BONNA NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Arquitetura, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura, nível CJ-1, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Arquitetura, nível FC-6.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 10333/2023, resolve: DESIGNAR GABRIEL CARVALHO REIS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Comunicação Social, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação Institucional, nível FC - 6 .

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10247/2015, resolve: NOMEAR EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Administrativo e de Gestão Negocial de Sistemas da SEP, nível CJ-1, ficando exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da SEP, nível CJ-2.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07070/2022, resolve: DISPENSAR STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação Institucional, nível FC-6.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13100/2016, resolve:

NOMEAR LEONARDO CÂMARA PEREIRA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor I da Secretaria de Auditoria, nível CJ-1, ficando exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Interna, nível CJ-1.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01040/2023, resolve: NOMEAR JAIRO SIMÃO SANTANA MELO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Inovação e Prospecção Tecnológica do DTI, nível CJ-1.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 09055/2023, resolve:

DESIGNAR MARCIO BARRIM BANDEIRA, Analista Judiciário Sênior, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para exercer a função de confiança de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-6.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09962/2021, resolve: NOMEAR JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Administrativo de Gestão de Pessoas, nível CJ-1.

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