Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 95

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 221, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 08276/2015, resolve:

DESIGNAR ROGERIO ALVES LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Seleção e Gestão de Desempenho, nível FC-6.

JOHANESS ECK PORTARIA Nº 224, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 10494/2023, resolve:

DESIGNAR MARIA MIRTES DE LIMA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, nível FC-6.

JOHANESS ECK PORTARIA Nº 225, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10485/2023, resolve:

NOMEAR BARUC MACHADO GAMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, nível CJ-1, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, nível FC6.

JOHANESS ECK PORTARIA Nº 226, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10475/2023, resolve:

NOMEAR KARLLA SILENE LIMA DA CUNHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços e de Fiscalização de Contratos, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Gerais, nível FC6.

JOHANESS ECK PORTARIA Nº 245, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

NOMEAR LUCIANO LIMA KUPPENS, Perito Criminal Federal, do quadro de pessoal do Departamento de Polícia Federal, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança da Informação, nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança, nível CJ-2.

JOHANESS ECK PORTARIA Nº 246, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04837/2023, resolve: DESIGNAR EDISON LÍVIO BRUNO DE ARAÚJO LOPES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Auditoria Interna, nível FC-2.

JOHANESS ECK PORTARIA Nº 247, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

NOMEAR CARLOS EDUARDO VELLOZO DE CAMPOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Relacionamento com Usuários, nível CJ1, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Atendimento ao Usuário, nível FC-6.

JOHANESS ECK PORTARIA Nº 249, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

NOMEAR PRISCILA SCHUBERT DA CUNHA CANTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Auditoria Interna, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-6.

PORTARIA Nº 231, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 JOHANESS ECK

NOMEAR EDUARDO CAMPOS GOMES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, nível CJ-1, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário, nível FC-6.

JOHANESS ECK PORTARIA Nº 233, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10535/2023, resolve: NOMEAR ADRIANA DIVERSI para ocupar o cargo em comissão de Assessora Internacional da Secretaria-Geral, nível CJ-1.

JOHANESS ECK PORTARIA Nº 235, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10537/2023, resolve: NOMEAR LARISSA ANNE STONER para ocupar o cargo em comissão de Assessora I do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-1.

JOHANESS ECK PORTARIA Nº 238, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08242/2023, resolve: EXONERAR REJANE MARIA RODRIGUES NEVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1.

JOHANESS ECK PORTARIA Nº 240, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10335/2023, resolve: NOMEAR CIBELE GONÇALVES DANTAS LANDIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio aos Serviços de Comunicação, nível CJ-1.

JOHANESS ECK PORTARIA Nº 243, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08374/2015, resolve: NOMEAR ELSIO RIBEIRO CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Precatórios Federais de Tribunais de Justiça, nível C J-1.

JOHANESS ECK PORTARIA Nº 252, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

NOMEAR JOÃO MARCELO ESTEVES LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral, nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Diretoria-Geral, nível CJ-1.

JOHANESS ECK PORTARIA Nº 253, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 10602/2023, resolve:

DESIGNAR LEANDRO MESQUITA GALVÃO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Atendimento ao Usuário, nível FC6.

JOHANESS ECK PORTARIA Nº 254, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01725/2022, resolve: NOMEAR NATÁLIA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora II do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-2.

JOHANESS ECK PORTARIA Nº 255, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

NOMEAR MARINA BRAZIL BONANI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Assistente II do Departamento de Gestão Estratégica, nível FC-2.

JOHANESS ECK PORTARIA DG N° 251, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10332/2023, resolve: NOMEAR THIAGO GONTIJO VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Relações Institucionais, nível CJ-1.

JOHANESS ECK PORTARIA Nº 256, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04031/2019, resolve:

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