Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 101

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

ATO Nº 761, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997,observadas as disposições da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, e as determinações contidas no art. 14, caput,da Resolução nº 776/2022, e no item 7.10 do Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022, ambos do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de AnalistaJudiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela servidoraÉRICA DIAS COSTA SILVA, para o Quadro de Pessoal Permanenteda Justiça Federal de 1º Grau da 6ª Região - Seção Judiciária de Minas Gerais, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoalda Seccional mineira, ocupado pela servidoraLUCIANACRISTINA SAMPAIO RIBAS PADILHA .

FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 762, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos dos PA's nºs 0010837-84.2023.4.05.7000 e 0001060-30.2023.4.05.7500, resolve: REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997,observadas as disposições da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de AnalistaJudiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela servidoraRAQUEL MACHADO DE MEDEIROS, para o Quadro de Pessoal Permanenteda Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 786, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos dos PA's nºs 0012234-81.2023.4.05.7000 e 0001060-30.2023.4.05.7500, resolve: REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997,observadas as disposições da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, e as determinações contidas no art. 14, caput,da Resolução nº 776/2022, e no item 7.10 do Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022, ambos do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de AnalistaJudiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela servidoraRAIANNA SILVEIRA GOMES, para o Quadro de Pessoal Permanenteda Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região - Seção Judiciária da Bahia, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de PessoalPermanente da Seccional baiana, ocupado pelo servidorGUSTAVO SOUSA COSTA.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 787, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos dos PA's nºs 0012235-66.2023.4.05.7000 e 0001060-30.2023.4.05.7500, resolve:

REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997,observadas as disposições da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, e as determinações contidas no art. 14, caput,da Resolução nº 776/2022, e no item 7.10 do Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022, ambos do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela servidoraWESNA SOMBRA OLIVEIRA SARAIVA LEÃO, para o Quadro de Pessoal Permanenteda Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região - Seção Judiciária do Distrito Federal, em reciprocidade com a redistribuiçãodo cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de Pessoalda Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidorRODRIGO APRÍGIO DA SILVA .

FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 384, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0010429-73.2023.4.06.8000, resolve:

REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Subseção Judiciária de Governador Valadares, ocupado pela servidora LUCIANA CRISTINA SAMPAIO RIBAS PADILHA, para o Quadro de Pessoal da Justiça Fe d e r a l de Primeiro Grau da 5ª Região, Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes/PE, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora ÉRICA DIAS COSTA SILVA.

Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 394, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Subseção Judiciária de Uberaba, ocupado pelo servidor JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade a um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial).

Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 413, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

I - REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo vago da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Engenharia Civil, ocupado pelo servidor FREDERICO JOSÉ REZENDE VIEIRA. II - Conceder 25 (vinte e cinco) dias de trânsito ao servidor FREDERICO JOSÉ REZENDE VIEIRA, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90, c/c Portaria Presi-TRF6 57/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 430, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 000802804.2023.4.06.8000, resolve: EXONERAR a pedido, a partir de 27/09/2023, do cargo em comissão (código CJ01) de Assessora-Chefe da Assessoria de Comunicação - ASCOM deste Tribunal, a Bacharel em Comunicação Social, NAIANA ANDRADE DE OLIVEIRA.

Desª. MÔNICA SIFUENTES PORTARIA PRESI Nº 159, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002829659.2019.4.01.8000, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO, a partir de 20/09/2023, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008CJF, a servidora PAULA ESTELA SOUZA DE QUEIROZ MAIA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Lavras, para exercer função comissionada.

II - REVOGAR, a partir de 20/09/2023, a cessão para a Subseção Judiciária de Contagem, autorizada pela Portaria nº 9473954, de 18/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 07/01/2020, Seção 2.

Desª. MÔNICA SIFUENTES R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do ATO PRESI 397/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, disponibilizado no DOU em 21/09/2023, página 63, referente à nomeação de ALEXANDRE CORDEIRO RIBEIRO, RETIFICA-SE:

onde se lê: EXONERAR, a partir de 20/07/2023, leia-se: EXONERAR, a partir de 20/09/2023.

CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L ATO COGER Nº 35, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando o decidido no PAe 0012655-48.2023.4.06.8001; resolve:

DESIGNAR a Juíza Federal Substituta FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR da 13ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para, sem prejuízo de jurisdição, de forma remota e sem ônus para a Administração, atuar em auxílio na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, a partir de 25/09/2023, até o retorno das atividades pelo Juiz Federal Substituto Robson Magalhães Pereira, respondendo pelo acervo do juiz substituto da unidade.

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA, da 11ª Vara Cível de Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para, sem prejuízo de jurisdição, de forma remota e sem ônus para a Administração, atuar em auxílio na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, quando do seu retorno às atividades, na prolação de despachos, decisões e sentenças no acervo do juiz substituto do JEF/ADJ à 1a Vara Federal/SSJSLA , bem como a realização das audiências designadas nos processos do acervo do juiz titular e do juiz substituto desse mesmo juizado.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS PORTARIA Nº 350/TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRACF, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as deliberações constantes nos autos do Processo Administrativo SEI nº 0009631-92.2022.6.02.8000, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária , provido pela servidora CLARISSA CAPELA GOMES, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, recebendo por reciprocidade simultânea, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servidora ZELMA FÉLIX DO NASCIMENTO COELHO, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Art. 2º Não haverá a concessão de período de trânsito, tendo em vista a servidora redistribuída para este Tribunal, já se encontrar em exercício na localidade de destino da redistribuição, nos termos do art. 34 da Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 3º Fica mantida a lotação da servidora redistribuída, ZELMA FÉLIX DO NASCIMENTO COELHO, na Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional deste Tribunal.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

KLEVER RÊGO LOUREIRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS PORTARIA TRE-AM N° 891, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no Processo Eletrônico SEI nº 0009238-23.2023.6.04.0000, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído, com fulcro no art. 37 da Lei 8.112, de 11.12.1990 c/c Resolução TSE nº 23.701, de 31/5/2022, o cargo nº 16, de Analista Judiciário - área judiciária, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei nº 8.868, de 14/4/1994, ocupado pela servidora Maria Nailce Rodrigues Freire, CPF nº 441.052.403-82, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, recebendo em reciprocidade, um cargo vago de Analista Judiciário - área judiciária daquele órgão, criado pela Lei nº 6.082/1990, decorrente da aposentadoria do servidor Carlos Carneiro de Araújo, CPF nº 098.019.603-53, por meio do ATO nº 10, de 26/4/2023, publicado no DOU nº 86, de 8/5/2023, seção 2, página 77.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JORGE MANOEL LOPES LINS

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