Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 105

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

do Tocantins - TRE/TO, recebendo desse Tribunal, por reciprocidade, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei n.º 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência da aposentadoria de JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL concedida pela Portaria TRE-TO n.º 405, de 09 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, n.º 92, de 16 de maio de 2023, p. 70.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ERIVAN LOPES

PORTARIA Nº 373/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Dispensar CRISTINA MURIANO ROGERIO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Secretaria de Administração de Material. Art. 2º Designar ALINE SHIOYA TANAKA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Secretaria de Administração de Material. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 25 de setembro de 2023.

REGINA RUFINO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo 23, da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012;

Considerando a redistribuição de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRE/AL para este Tribunal nos termos da Portaria TRE/AL n.º 542/2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 19 de dezembro de 2022, Seção 2, página 49 (documento n.º 1740777); Considerando o teor do Ofício n.º 397/2023 subscrito pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas juntado no Processo SEI n.º 000678524.2023.6.18.8000 (documento n.º 0001871675); e Considerando a Decisão n.º 1244 (documento n.º 0001874662) e o Despacho n.º 343 (documento n.º 0001915558) proferidos no Processo SEI n.º 000678524.2023.6.18.8000; resolve: Art. 1.º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.645, de 18 de dezembro de 1987, recebido do TRE/AL por redistribuição, vago em razão de aposentadoria da servidora Maria do Socorro Lavor de Souza, concedida pela PortariaTRE/AL n.º 193, de 10 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União n.º 94, de 17 de maio de 2018, Seção 2, página 62, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM, recebendo desse Tribunal, por reciprocidade, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei n.º 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado por THIAGO SANTOS ALENCAR.

Art. 2.º Esta redistribuição se processa sem a transferência de autorização para provimento de cargo vago prevista no Anexo I da Portaria TSE n.º 244/2023 do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Art. 3.º Dispensar THIAGO SANTOS ALENCAR, servidor cedido do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para este Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2), do Gabinete da Coordenadoria de Auditoria Interna deste Regional.

Art. 4.º Designar THIAGO SANTOS ALENCAR, servidor efetivo deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2), do Gabinete da Coordenadoria de Auditoria Interna deste Regional, mantendo-o lotado, provisoriamente, nessa unidade.

Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ERIVAN LOPES

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 265, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições e

Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012;

Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 003687675.2023.6.26.8000, deste Tribunal; e, por fim,

Considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP n. 1/2022 (delegação de competências), resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, ocupado pela servidora Nelita Maria Alves de Maggo Lima, em reciprocidade com o cargo de igual denominação, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, ocupado pela servidora Marcela Esteves Rocha Coelho Monteiro, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA HELENA BATISTA SILVA

PORTARIA Nº 274, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições e

Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012; Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 003967931.2023.6.26.8000, deste Tribunal;

e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP n. 1/2022 (delegação de competências), resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n. 7.645, de 18 de dezembro de 1987, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, ocupado pela servidora Laura Maria da Silva Rosa, em reciprocidade com o cargo de igual denominação, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado pelo servidor Luís Marcos Miranda de Carvalho, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA HELENA BATISTA SILVA PORTARIA P. N° 113, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), - considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) n. 12.455/2023, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Sem Especialidade, criado pela Lei n. 6.082/1974, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, ocupado pela servidora RAÍSA SCHAEFFER, CPF n. 024.732.960-65, em reciprocidade, por triangulação, com o cargo de mesma denominação, ocupado pela servidora THAIS LINHARES VERAS, CPF n. 051.437.403-98, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 2º Condicionar a redistribuição de que trata o art. 1º à redistribuição do cargo ocupado pela servidora THAIS LINHARES VERAS, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para este Tribunal, e do cargo ocupado pela servidora LEILA CRISTINA CORDEIRO MAIA, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 3º Conceder à servidora THAIS LINHARES VERAS o período de trânsito de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

PORTARIA Nº 905, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno; Considerando o disposto no artigo 37 da Lei 8.112/1990, com a nova redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando as Resoluções CNJ nº 146/2012 e TSE nº 23.701/2022; Considerando o que consta no processo SEI nº 0014917-46.2021.6.25.8000. resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990 e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, provido pela servidora GEISIELLEM DE OLIVEIRA MENEZES, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pela servidora LUDMILLA SOUZA RIBEIRO DE MELO, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desª. Elvira Maria de Almeida Silva

Des. Alexandre d'Ivanenko

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 183, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 002970685.2023.6.26.8280; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Erina Koikida Massuda, nos termos do artigo 3º e § 1º da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, cc. artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005 (publicada no DOU de 6.7.2005).

Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082, de 10 de julho de 1974, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL ATO Nº 217, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCIA HELENA LAURINDO CANDIDO DOS SANTOS, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Cardoso, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 224ª Zona Eleitoral - Cardoso.

Art. 2º Designar GRAZIELE DE OLIVEIRA PIRES, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 224ª Zona Eleitoral - Cardoso. Art. 3º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 27 de setembro de 2023.

REGINA RUFINO ATO Nº 219, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 786 PRES/DG/SGP/COPES, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022, e Processo SEI nº 0026936-59.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência da aposentadoria da servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL , conforme Portaria TRE-TO nº 405, de 09/05/2023, publicada no DOU, Seção 2, nº 92, de 16/05/2023, p. 70, em reciprocidade com cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, ocupado pela servidora MARIA JOSÉ BRITO CASTRO, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, Classe "C", Padrão 13. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

PORTARIA Nº 839 PRES/DG/SGP/COPES, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO para exercer, a partir de 27 de setembro de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Fiscalização do Cadastro (SEFISC), ficando dispensada da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães PORTARIA Nº 840 PRES/DG/SGP/COPES, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0032818-16.2023.6.27.8060, resolve: Art. 1º Designar a servidora LILIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, a partir de 27 de setembro de 2023, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais (SOAZE), ficando dispensada da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

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