DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035314/2023, resolve: Art. 1º Designar HUGO LEONARDO DE SOUZA, matrícula N. 318.842, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Fe d e r a l . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035342/2023, resolve: Art. 1º Designar KENIA DE MOURA SILVA CARDOSO, matrícula N. 316.678, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar JUSSARA JESUS DE FREITAS, matrícula N. 310.116, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar SERGIO RICARDO D'ALMEIDA VITOR, matrícula N. 317.784, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035351/2023, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS FEITOZA BRANDÃO, matrícula N. 321.353, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar ALESSANDRA MOREIRA MODESTO PETRUCELI, matrícula N. 317.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035409/2023, resolve: Art. 1º Designar MARCUS BRUNO SILVA BRAGA, matrícula N. 317.268, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035422/2023, resolve: Art. 1º Designar NARAYANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINDOSO, matrícula N. 316.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035443/2023, resolve: Art. 1º Designar THIAGO GUILHERME PROCÓPIO LEITE DE SOUZA BITTENCOURT, matrícula N. 314.995, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar NIKOLE FERNANDES MENDES DA SILVA, matrícula N. 321.256, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar ADRIANO DOS SANTOS RABELO, matrícula N. 317.381, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035446/2023, resolve: Art. 1º Designar LAUREN ELLEN ARAUJO DE SOUSA, matrícula N. 321.400, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES, matrícula N. 315.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 3º Designar CHRISTIANE DA SILVA FREIRE, matrícula N. 312.191, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 4º Designar JULIANA TORQUATRO BRASIL, matrícula N. 320.851, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada GISELDA REGINA DE MEDEIROS LIMA, matrícula N. 318.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034906/2023, Resolve: Art. 1º Designar KESLEY RODRIGUES LOPES, matrícula N. 321.231, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035029/2023, resolve:

Art. 1º Designar BRENA DOURADO PIMENTA, matrícula N. 316.399, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto da Diretoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035106/2023, resolve:

Art. 1º Designar NATÁLIA GUEDES DE SOUZA, matrícula N. 320.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar JEFFERSON FERREIRA SANTOS, matrícula N. 313.880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 3º Designar LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula N. 316.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035202/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 27/09/2023, LEONARDO SANTOS PRUDENCIO, matrícula N. 321.216, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0031815/2023, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 25 de setembro de 2023, em virtude de seu ocupante, JANILT O N HERMETO MELO DE OLIVEIRA, matrícula 321.010, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 6145/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, com fundamento no art. 20, I a IV, §2º, II e §3º, II, com proventos calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26, caput, §3º, I e §6º da Emenda Constitucional 103/2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do PROAD nº 23151/2022, resolve:

I- Cessar os efeitos da Portaria nº 715/2022 - SGP, publicada no DOU, Seção 2, de 01/09/2022, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HENRIQUE MOUTINHO DE MARCA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal;

II- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor HENRIQUE MOUTINHO DE MARCA para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, em reciprocidade com o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, ocupado pela servidora ANA LUIZA THEREZINHA DO COUTO DEL VECCHIO;

III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

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