DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
ATO TRT/DG/GP Nº 168, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 10405/2023; resolve:
Nomear o servidor DANIEL NOGUEIRA PACHECO, Técnico Judiciário, apoio especializado, Tecnologia da Informação, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor para iniciativas nacionais, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a partir de 02/10/2023, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 887/2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 169, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 10410/2023; resolve:
I - Nomear o servidor FERNANDO BASTOS MARTINHO JUNIOR, Analista Judiciário, área judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 02/10/2023.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREFITO 11 N° 71, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023A CONSELHEIRA FEDERAL INTERVENTORA DO CREFITO-11, no uso de suas atribuições conferidas pelo Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com base nos termos do ACÓRDÃO 643, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR os seguintes empregados comissionados do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região:
a)LEANDRO RODRIGUES LIMA do cargo, em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE
TI - NÍVEL IV; b)JEANNE HEVENY DE CASTRO RODRIGUES do cargo, em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DE INTERVENÇÃO - NIVEL IV; Art. 2º EXONERAR o GUILHERME MERHEB GONZAGA do cargo, em comissão de ASSESSOR DA PROCURADORIA JURÍDICA - NÍVEL I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULOII - Cesar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1097/2023.
PORTARIA Nº 85, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 170, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 10410/2023; resolve:
Exonerar o servidor VINICIUS ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área judiciária, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 02/10/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Alexandre Paes Dias, CPF 283.708.738-63 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH PORTARIA Nº 86, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, a Sra. Aline Santos Barbosa, CPF 018.707.705-36 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH PORTARIA Nº 87 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREF11/MS N° 368, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso XI do art. 73 do regimento interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação à Lei 14.133/2021 e demais legislações pertinentes a licitação;
CONSIDERANDO o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria em reunião realizada no dia 05 de setembro de 2023, resolve:
Art.1º - Designar os integrantes da Comissão Especial de Contratação, que será composta por 03 (três) membros efetivos e 02 (dois) suplentes, conforme relação abaixo:
I-Membros Titulares
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. André Ribeiro de Moura, CPF 347.454.878-60 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH PORTARIA Nº 88, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Artur Aparecido Scaranci, CPF 312.695.161-91 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICHa)Joao Gabriel de Paula Carvalho
b)Priscila Renata de Araújo Barboza
c)Ben-Hur Mazzoni Laprano II-Membros Suplentes:
a)Karenine Cheker de Souza
b)Eriobaldo Fernando Dantas Pimentel
§ 1º - O presidente da Comissão será indicado pela Presidência do
CREF11/MS.
§ 2º - A comissão de que trata o caput tem a função de receber, de examinar e de julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 89, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Carlos Magno dos Reis Michaelis Junior, CPF 280.884.348-82 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do C R E M ES P .
IRENE ABRAMOVICH PORTARIA Nº 90, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 ELIANA DE MATTOS CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ PORTARIA COREN-PI N° 544, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren-PI, no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o artigo 14 do Regimento Interno do COREN-PI que estabelece que o Coren-PI para o cumprimento de seus objetivos e finalidades contará com assessores, ocupantes de cargos de carreira ou em comissão, de livre nomeação e exoneração, nomeados pela Presidência.
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 50 de 27 de março 2023, resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. Paulo Cefas de Melo Marinho, CPF: 059.352.344-08, OAB: 14378, para assumir o Emprego Público em Comissão de Assessor Jurídico do CorenPI, a partir do dia 02 de outubro de 2023, bem como as atribuições que competem ao cargo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO PORTARIA COREN-PI N° 643, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren-PI, no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e;
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI N°412/2022 - Designação do Sr. Davi Luis Antonio Pereira da Silva, no cargo em comissão de Assessor Jurídico do Coren-PI, resolve:
Art. 1º Exonerar do Emprego Público em Comissão de Assessor Executivo, como Assessor Juridico do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, Sr. Davi Luis Antonio Pereira da Silva, RG 2435832 SSP-PI, CPF: 015.486.533-81, OAB-PI nº 13853. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Cezar Angelo Galletti Junior, CPF 055.918.678-98 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH PORTARIA Nº 91, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Cristian Alves dos Santos, CPF 256.542.978-99 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH PORTARIA Nº 92, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Daniel Bruno Merello, CPF 296.418.398-88 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH PORTARIA Nº 93, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Daniel Dunaivits, CPF 384.403.978-36 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH PORTARIA Nº 94, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Elcio Lima Garcia, CPF 164.263.528-613-6 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICHANTONIO FRANCISCO LUZ NETO
PORTARIA Nº 95, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
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