DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, a Sra. Jade Beatriz Longo, CPF 481.804.208-09 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve

: Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. José Rodrigues de Paula Junior, CPF 225.673.178-21 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Vinicius Martins Gloto, CPF

554.653.738-81 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, a Sra. Julia Naddaf Remer, CPF 454.341.428-45 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Vitor Lima Bastos, CPF

525.662.418-05 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, a Sra. Luciana Borges Araujo, CPF 025.738.939-36 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, a Sra. Lucianne Maria De Dominicis Neves, CPF 154.032.148-79 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do C R E M ES P .

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, a Sra. Lucília Ferreira Gonçalves, CPF 276.979.548-18 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, a Sra. Luisa Lima de Oliveira, CPF 105.382.748-24 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Marcelo Almeida Furtado, CPF 294.500.018-04 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Marcos Antonio Michelini, CPF 172.584.478-81 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, a Sra. Naila Cristina Ferreira Nucci, CPF 043.447.228-09 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Paulo Cesar Dutra Ramos, CPF 220.905.920-87 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Paulo Santos Dias, CPF 039.701.038-94 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, a Sra. Renata Soares Leal Ferrarezi, CPF 176.881.908-43 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vagas para Cargo Público e Emprego Público;

CONSIDERANDO o princípio constitucional do concurso público (art. 37, inc. II, CF); CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, daimpessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal; CONSIDERANDO que houve desistência de duas Assistentes AdministrativoGeral membras da Comissão Especial de Concurso Público e que se faz necessário nomear novos membros.

CONSIDERANDO que os demais funcionários concursados irão prestar o concurso do CRO-MT Edital n° 002/2023 impossibilitando-os de participarem como membros desta Comissão a fim de manter a lisura, transparência e a impessoalidade do processo do concurso em questão; resolve:

Art. 1.º - Nomear os membros da Comissão Especial de Concurso Público, para acompanhamento, fiscalização e avaliação do Concurso Público do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso, destinado ao preenchimento de vagas para Cargo Público e Emprego Público.

Art. 2.º - Compete à Comissão Especial de Concurso Público, acompanhar a realização, julgar os casos omissos ou duvidosos e coordenar as atividades necessárias ao bom andamento do Concurso Público.

Parágrafo Único - A Comissão Especial de Concurso Público é soberana e tem total autonomia para deliberar sobre todos os aspectos não previstos no Edital de Concurso Público.

Art. 3.º- A Comissão terá como integrantes os membros: Claudia Almeida Gomes, Alan Victor Ribeiro da Silva e Edianez Christine da Silva. - Claudia Almeida Gomes: Gerente-Geral do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso; Rua 5, Quadra 12, Lote 7, Setor A, Centro PolíticoAdministrativo, Cuiabá-MT CEP: 78049-035 Telefones: 0800 723 2510 / (65) 36442002

• Alan Victor Ribeiro da Silva: Assistente Administrativo-Geral do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso;

• Edianez Christine da Silva: Assistente Administrativo-Fiscal do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso;

§ 1º - A Comissão terá como Presidente a Claudia Almeida Gomes, que deverá dar cumprimento à instauração dos procedimentos necessários à elaboração e finalização do Concurso Público, bem como a decisão final sobre casos omissos no decorrer do processo.

Art. 4°. Os agentes públicos contarão com o apoio da assessoria jurídica do Conselho para desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

Art. 5º. Dê-se ciência aos referidos funcionários.

Art. 6°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação sendo válida por 12 (doze) meses, revogadas as disposições em contrário.

Editais e Avisos

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro faz saber aos interessados que, no prazo de 23 de outubro a 30 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção dos candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Curso de Doutorado, para turma com início em 2024. As atividades acadêmicas desta turma começarão no primeiro semestre do ano letivo de 2024, de acordo com o calendário acadêmico, a ser divulgado pela Pró Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR2). Para a obtenção do título de Doutor(a), o aluno deverá cumprir uma carga horária mínima de 450 horas, ser aprovado no exame de qualificação e realizar defesa pública da tese de doutorado. O curso terá a duração máxima de 48 (quarenta e oito) meses em regime de tempo integral e destina-se a profissionais graduados na área de saúde e em áreas afins à Saúde Coletiva. O "Edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva em 26 de setembro de 2023."

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.iesc.ufrj.br..

KATIA VERGETTI BLOCH

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