DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 105/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.236/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 327/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.829/2016-AREAL PRATA LTDA- Alvará n°828/2017/2017 - Cessionario:815.041/2020-Cristal Tech Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 04.546.681/0001-49 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.089/2020-PACHECO TERRAPLENAGEM DEMOLICAO E LOCACAO DE MAQU- Areia e argila-Tijucas/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-Água Mineral Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.736/2011-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-IMARUÍ/SC - Guia n° 38/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 93/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.601/2016-SÃO BENEDITO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME- Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.364.860/0001-56- Alvará n°8004/2017 820.492/2020-JOSÉ RICARDO FRANCIOSI JUNIOR- Cessionário:JOSÉ CARLOS LAZARI- CPF ou CNPJ 14.570.164/0001-69- Alvará n°5243/2020 820.380/2023-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL- Cessionário:MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL ME- CPF ou CNPJ 50.714.673/0001-81- Alvará n°5784/2023 820.193/2021-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:FORMOSA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.317.141/0001-84- Alvará n°7222/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 821.016/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- Alvará n°12129/2011 - Cessionario:48053.820433/2023-90-CARLOS ALBERTO ROVAI- CPF ou CNPJ 017.293.538-51 820.570/2021-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP- Alvará n°8181/2021 - Cessionario:48053.820422/2023-18-NICA MAMEDE SERVICOS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 26.464.913/0001-52 820.488/2020-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Alvará n°1285/2021 - Cessionario:48053.820406/2023-17-DPF PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.205.941/0001-12 820.288/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- Alvará n°5824/2010 - Cessionario:48053.820255/2023-05-U.S.J. MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.252.649/0001-94 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.079/2019-SP MINÉRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.116/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N ° 3 3 2 9 7 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.071/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- OF. N° 33871/2023/CAREAS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- Conforme Ofício nº 33596/2023/GER-SP/ANM Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:Quibrita Mineradora Ltda.-Termino do arrendamento:24/04/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°33958/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.213/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019 820.212/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019 820.211/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019 820.210/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019 820.209/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019 820.208/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019 820.207/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019 820.206/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019 820.205/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019 820.204/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019 820.203/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019 820.202/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019 820.201/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019 Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 820.421/2020-MARCOS ALEXANDRE SARTORELLI- Área reduzida de 16,59 para 4,0 hectares Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.068/2014-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N° 3485/2016 - Vencimento em 15/10/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.068/2014-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDA-OF. N°33510/2023/DIOUT-SP/ANM 820.401/2009-RODOBARRO TRANSPORTES E ESCAVACAO LTDA-OF. N°33984/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 820.267/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- OF. N°32752/2023/CAREAS-SP/ANM-60 dias 820.269/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- OF. N°32753/2023/CAREAS-SP/ANM-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.594/2017-PAULO BENEDITO DINIZ- Alvará n°5180/2018 - Cessionário: ANTONIO M DINIZ JUNIOR- CNPJ 02.455.682/0001-52 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°32929/2023/DIOUT-SP/ANM 820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°32940/2023/DIOUT-SP/ANM 820.003/2011-NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP-OF. N°32991/2023/DIOUT-SP/ANM 820.766/1995-ANTONIO CARLOS PEREIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°Ofício nº 33153/2023/DIOUT-SP/ANM 820.911/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°33188/2023/DIOUT-SP/ANM 820.911/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°33188/2023/DIOUT-SP/ANM 820.911/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°33189/2023/DIOUT-SP/ANM 820.575/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°33480/2023/DIOUT-SP/ANM 820.571/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°33486/2023/DIOUT-SP/ANM 820.569/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°33495/2023/DIOUT-SP/ANM 820.728/2001-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-OF. N°33505/2023/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.261/2009-DPB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33398/2023/DIOUT-SP/ANM 820.575/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°33482/2023/DIOUT-SP/ANM 820.571/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°33488/2023/DIOUT-SP/ANM 820.569/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°33498/2023/DIOUT-SP/ANM 820.887/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°33501/2023/DIOUT-SP/ANM 820.728/2001-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-OF. N°33508/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.512/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.445/2023-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP 820.448/2023-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP 820.478/2012-FOMENTA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.452/2023-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-OF. N°33007/2023/CAREAS-SP/ANM 820.447/2023-PORTO DE AREIA JR PANORAMA EIRELI-OF. N ° 3 3 0 9 3 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M 820.015/2022-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-OF. N°33194/2023/CAREAS-SP/ANM 820.087/2021-RENALDO GOMES TEIXEIRA-OF. N°33584/2023/CAREAS-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.554/2021-MUNICÍPIO DE PALMITAL-OF. N°32927/2023/DIOUT-SP/ANM. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 43/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 878.037/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- AI N°1538/2023/SEOUFI-SE/ANM Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696) 878.035/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- AI N°1537/2023/SEOUFI-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7474/2023-878.062/2023-JAZIDA JABOTIANA LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 800.213/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Guia de Utilização N°19/2020 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.400/2018-ARISTON ARAÚJO CAJATY-ALVARÁ N°4622/2019 800.268/2017-P. W. VASCONCELOS-ALVARÁ N°811/2019 800.023/2018-FRANCISCO GABRIELL NOGUEIRA LESSA-ALVARÁ N°814/2019 Determina arquivamento Auto de infração(230) 800.728/2015-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-AI N°7017/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.424/2023-JOAO LUIS PULGATTI -Alvará N°4469/2023