DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°32670/2023/GER- MS/ANM 868.004/2019-REINALDO DOMINGOS DA SILVA-OF. N°32671/2023/GER- MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°32724/2023/GER- MS/ANM 868.243/2013-KARRU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°34631/2023/GER-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 374/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.610/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°2029/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931651/2023-49 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.783/2014-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°27735/2023/DIFIP-MG/ANM 834.761/2008-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS-OF. N°34520/2023/DIFIP-MG/ANM 831.380/2007-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°34227/2023/DIFIP-MG/ANM 831.671/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°34225/2023/DIFIP-MG/ANM 831.831/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°34189/2023/DIFIP- MG/ANM 830.410/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°34188/2023/DIFIP-MG/ANM 831.688/2007-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA-OF. N°34184/2023/DIFIP- MG/ANM 830.445/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°34180/2023/DIFIP-MG/ANM 831.069/2007-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°34177/2023/DIFIP-MG/ANM 831.942/2007-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°34170/2023/DIFIP- MG/ANM 831.198/2007-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°34173/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.638/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34142/2023/DIFIP-MG/ANM 830.908/2016-SAINT-CLAIR FONSECA JUNIOR-OF. N°34146/2023/DIFIP- MG/ANM 830.362/2004-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°34149/2023/DIFIP-MG/ANM 830.314/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°34162/2023/DIFIP-MG/ANM 830.303/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°34485/2023/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.086/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI -Alvará N°715/2023 830.850/2006-ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA -Alvará N°12390/2006 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.433/2021-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA-ALVARÁ N°6110/2021 831.786/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°35/2020 831.971/2012-GEOMAP ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°5084/2021 831.959/2014-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°913/2020 831.139/2019-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA-ALVARÁ N°3947/2020 832.641/2015-ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA-ALVARÁ N°6498/2021 830.586/2020-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2737/2021 831.384/2020-VICENTE DE PAULA BATISTA-ALVARÁ N°355/2021 830.808/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°4525/2020 830.809/2019-GALAPAGOS CAPITAL E INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2051/2020 831.061/2019-PEDRO DA SILVA LIMA CPF 941.072.706-53-ALVARÁ N°1957/2020 830.301/2019-PEDRO AGUIAR RODRIGUES-ALVARÁ N°1189/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.238/2011-A.G. AGRO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.-IGARATINGA/MG - Guia n° 379/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.500 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Industria Cerâmica)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA-LIMA DUARTE/MG, PEDRO TEIXEIRA/MG - Guia n° 384/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano com teor de 0,1g/t-AREIA (uso: Agregado) e MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.580/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 830.336/2021-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 831.999/2015-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA 832.275/2021-EDINALVO HOLZ 832.118/2018-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA 832.814/2021-EDINALVO HOLZ 832.539/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 833.171/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.147/2020-ELITE SOLUCAO EM PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA- GRANITO (uso: REVESTIMENTO).-AIMORÉS/MG 831.691/2021-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-AREIA (uso: Construção Civil).- ÁGUA COMPRIDA/MG 831.668/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARDÓSIA (uso: R E V ES T I M E N T O ) . - P O M P É U / M G 831.928/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-GRANITO (uso: REVESTIMENTO).-GRÃO MOGOL/MG 832.045/2004-LUCIANE PIRES FELIX-GRANITO (uso: REVESTIMENTO).-GRÃO MOGOL/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.891/2017-SIGMA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°57/2019 830.768/2018-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-ALVARÁ N°460/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-Minério de Ferro- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nº 234 - publicada 24/01/1956 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.312/1960-VALE S.A.-OF. N°34284/2023/DIFIL-MG/ANM 820.763/1972-VALE S.A.-OF. N°34515/2023/DIFIL-MG/ANM 820.753/1972-VALE S.A.-OF. N°34519/2023/DIFIL-MG/ANM 811.973/1969-VALE S.A.-OF. N°34518/2023/DIFIL-MG/ANM 811.979/1969-VALE S.A.-OF. N°34525/2023/DIFIL-MG/ANM 811.976/1969-VALE S.A.-OF. N°34528/2023/DIFIL-MG/ANM 811.975/1969-VALE S.A.-OF. N°34527/2023/DIFIL-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 831.008/2019-LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS- PLG N°50/2021, DOU de 15/06/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.656/1977-ANTONIO LUCIANO PEREIRA NETO-OF. N°32844/2023/DIOUT- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.800/2006-MUMBACA MINERACAO-CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, PIRACEMA/MG - Guia n° 383/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano- AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 375/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.126/2019-AREIAS DO PORTO LTDA-ALVARÁ N°932/2020 831.083/2020-JAZIDA LINDA FLOR LTDA-ALVARÁ N°5881/2021 831.432/2021-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA-ALVARÁ N°6109/2021 830.368/2019-RF COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI-ALVARÁ N°1194/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.098/2019-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA 832.211/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.450/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°62/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.464/2003-VALE S.A.- Área de 1.897,85 ha para 1.495,47 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-BOM SUCESSO e IBITURUNA/MG 831.837/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO- Área de 134,02 ha para 77,29 ha- MARMÓRE (revestimento) e TOPAZIO (uso: gema).-OURO PRETO-/MG 831.747/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA- Área de 1.904,71 ha para 998,34 ha- ARDÓSIA (uso: Revestimento)-PAPAGAIOS/MG 830.193/2004-MINASGRAN MINERACAO LTDA- Área de 1.000,00 ha para 909,03 ha-CALCÁRIO (uso: Industrial).-BUENÓPOLIS/MG 833.337/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.372,15 ha para 500,00 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento)-MARTINHO CAMPOS e POMPÉU/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 376/2023 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2297) 831.008/2019-LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS- DOU de 15/06/2021 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 377/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7477/2023-832.325/2023-BASTOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA- 7476/2023-831.575/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 7475/2023-831.293/2023-YARGO B AGUILAR LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 87/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.480/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Gnaisse, Saibro e Argila-Penha/SANTA CATARINA 815.481/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Gnaisse, Saibro e Argila-Penha/SANTA CATARINA 815.482/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Gnaisse, Saibro e Argila-Penha/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.606/2018-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Prazo:Até 21/08/2023 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 815.374/2000-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Início:16/01/2019-Término:16/01/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)