DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°34651/2023 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.513/2023-BSWBR INCORPORADORA E AGRONEGOCIOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.031/2017-JUAN ANTONIO PLANELLS ROS JUNIOR. ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 189/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7417/2023-871.247/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA- 7416/2023-871.237/2023-ALL MINERACAO LTDA- 7415/2023-871.229/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA- 7414/2023-871.228/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA- ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 190/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.026/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 389/2023-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03(três) anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 866.901/2016-CRISTAL MINERADORA EIRELI EPP-CUIABÁ/MT - Guia n° 391/2023-50.000 e 8.500toneladas/ano-Areia e Cascalho- Vigência da Guia:03(três) anos 866.366/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-ARIPUANÃ/MT - Guia n° 390/2023-50.000 e 8.500toneladas/ano-Areia e Cascalho- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.244/2021-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°34147/2023-SEFIS 866.256/2009-MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA BIFFI-OF. N°34503/2023-SEFIS 866.390/2011-LEIDI ANA KOTHRADE FIGUEIREDO-OF. N°34276/2023-SEFIS 867.178/2011-GUIMORVAN PINTO-OF. N°34658/2023-SEFIS 866.435/2012-JOSE LUIS TEIXEIRA DE ALMEIDA-OF. N°34593/2023-SEFIS 866.780/2016-CENTRAL DAS COOPERATIVAS ASSOCIADAS DA PROVINCIA MINERAL DE SERRA PELADA-OF. N°34413/2023-SEFIS 867.218/2017-VINICIUS SILVA DE CARVALHO-OF. N°34311/2023-SEFIS 866.530/2018-AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA-OF. N°34342/2023-SEFIS 866.885/2018-NORMA ARGES OLIVA-OF. N°34390/2023-SEFIS Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 866.244/2021-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°34144/2023-SEFIS 866.256/2009-MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA BIFFI-OF. N°34501 e 34500/2023-SEFIS 866.390/2011-LEIDI ANA KOTHRADE FIGUEIREDO-OF. N°34269/2023-SEFIS 867.178/2011-GUIMORVAN PINTO-OF. N°34653 - 34654 - 34655/2023-SEFIS 866.435/2012-JOSE LUIS TEIXEIRA DE ALMEIDA-OF. N°34592/2023-SEFIS 866.780/2016-CENTRAL DAS COOPERATIVAS ASSOCIADAS DA PROVINCIA MINERAL DE SERRA PELADA-OF. N°34410 - 34411 - 34412/2023-SEFIS 867.218/2017-VINICIUS SILVA DE CARVALHO-OF. N°34306/2023-SEFIS 866.530/2018-AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA-OF. N°34340/2023-SEFIS 866.885/2018-NORMA ARGES OLIVA-OF. N°34379 - 34383/2023-SEFIS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.559/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO 866.562/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO 866.659/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO 866.137/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.138/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.139/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.140/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.465/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO 866.466/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 191/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.630/2023 - JONAS GIMENEZ RODRIGUES - ALVARÁ Nº 7462/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.631/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7463/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.632/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7464/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.462/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7422/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.463/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7423/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.464/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7424/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.629/2023 - JONAS GIMENEZ RODRIGUES - ALVARÁ Nº 7461/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.628/2023 - JONAS GIMENEZ RODRIGUES - ALVARÁ Nº 7460/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.627/2023 - JONAS GIMENEZ RODRIGUES - ALVARÁ Nº 7459/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.482/2023 - RUBENS GIMENEZ RODRIGUES - ALVARÁ Nº 7425/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.483/2023 - RUBENS GIMENEZ RODRIGUES - ALVARÁ Nº 7426/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.484/2023 - RUBENS GIMENEZ RODRIGUES - ALVARÁ Nº 7427/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.485/2023 - RUBENS GIMENEZ RODRIGUES - ALVARÁ Nº 7428/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.486/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7429/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.487/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7430/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.488/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7431/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.489/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7432/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.490/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7433/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.491/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7434/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.493/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7435/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.494/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7436/2023 - Destacado do Processo 866490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.495/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7437/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.496/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7438/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.497/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7439/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.498/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7440/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.499/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7441/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.500/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7442/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.501/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7443/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.502/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7444/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.503/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7445/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.504/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7446/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.542/2023 - CATARINO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7447/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.543/2023 - CATARINO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7448/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.544/2023 - CATARINO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7449/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.545/2023 - CATARINO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7450/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.546/2023 - CATARINO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7451/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.569/2023 - ADÃO AFONSO RODUÍ - ALVARÁ Nº 7452/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.570/2023 - ADÃO AFONSO RODUÍ - ALVARÁ Nº 7453/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.571/2023 - ADÃO AFONSO RODUÍ - ALVARÁ Nº 7454/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.572/2023 - ADÃO AFONSO RODUÍ - ALVARÁ Nº 7455/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.573/2023 - ADÃO AFONSO RODUÍ - ALVARÁ Nº 7456/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.574/2023 - ADÃO AFONSO RODUÍ - ALVARÁ Nº 7457/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.575/2023 - ADÃO AFONSO RODUÍ - ALVARÁ Nº 7458/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023 866.411/2023 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - ALVARÁ Nº 7421/2023 - Destacado do Processo 866.880/2021 - ALVARÁ Nº 9190/2021 - Vencimento em 18/11/2024 866.410/2023 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - ALVARÁ Nº 7420/2023 - Destacado do Processo 866.880/2021 - ALVARÁ Nº 9190/2021 - Vencimento em 18/11/2024 867.473/2021 - PEROLA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7419/2023 - Destacado do Processo 866.245/2017 - ALVARÁ Nº 7237/2017 - Vencimento em 18/09/2023-Com relatório final apresentado, pendente de análise. JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 42/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.107/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°25746/2023/SEFIS-MS/ANM 868.077/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°25694/2023/SEFIS-MS/ANM 868.121/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°25752/2023/SEFIS-MS/ANM 868.073/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°26026/2023/SEFIS-MS/ANM 868.076/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°25963/2023/SEFIS-MS/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.171/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS -Alvará N°542/2020 868.160/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5925/2019 868.045/2023-GUSTAVO ANTÔNIO BAUR ARFUX -Alvará N°4798/2023 868.172/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS -Alvará N°543/2020 868.241/2022-NILO ALVES FERRAZ -Alvará N°9809/2022 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.113/2018-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.212/2010-MINERADORA NEGRI LTDA-OF. N°26329/2023/GER-MS/ANM 868.062/2011-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA-OF. N°26540/2023/SEFIS- MS/ANM 868.212/2010-MINERADORA NEGRI LTDA-OF. N°29422/2023/SEFIS-MS/ANM 868.264/2005-WINNER MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33319/2023/GER- MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.017/2000-IGRAM INDUSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA-OF. N°28463/2023/GER-MS/ANM