DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Gizelle Kaminski Corso, CPF nº .445.439-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 14.178, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 53516.003564/2023-55: Expede à VERENKA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 48.541.760/0001-32, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 14.179, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 53516.002886/2023-87: Outorga à CARGILL AGRICOLA S/A, CNPJ nº 60.498.706/0427-47, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 13.947, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.008937/2023-13. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA, CNPJ nº 45.070.190/0005-85, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 13.948, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.009407/2023-92. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Hytera Comunicações do Brasil Ltda, CNPJ nº 17.521.666/0001-98, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 13.950, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.009050/2023-42. Outorgar autorização de uso das radiofrequências ao CONDOMÍNIO SHOPPING CIDADE JARDIM, CNPJ nº 10.739.781/0001- 94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 14.118, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Expedir autorização a VAGALUME SERVICOS DE MARKETING PROFISSIONAL LTDA., CNPJ nº 33.385.963/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 14.119, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Expedir autorização a WESLEY VICTOR SILVA SANTOS, CPF nº .583.533-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Nº 14.102 - Processo nº 53548.001684/2023-41. Outorga autorização para uso de radiofreqüências à ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S/A, CNPJ nº 07.903.169/0001-09, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Nº 14.103 - Processo nº 53548.001841/2023-18. Outorga autorização para uso de radiofreqüências à DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ, CPF nº .445.518-, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Nº 14.104 - Processo nº 53548.001884/2023-01. Outorga autorização para uso de radiofreqüências à EDUARDO BASSO VALIM, CPF nº .358.171-*, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Ato nº 13.340, de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 28/9/2023, Seção 1, pág. 4, no título, onde se lê: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA/DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL/COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, leia-se: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES/SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO/GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS. (p/ Codou) GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATO Nº 13.952, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Processo: 53578.001825/2023-78. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ADEILTON GOMES DE ANDRADE, CPF nº .858.832- e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATO Nº 14.129, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 53569.001764/2023-58. Expede autorização à Rio Matapi Navegacao Ltda., CNPJ nº 14494538000104, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente ATOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Nº 14.181 - Processo nº 53569.001630/2023-37. Expede autorização à Xingu Rio Transmissora de Energia S.a., CNPJ nº 23093056000567, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.182 - Processo nº 53569.001667/2023-65. Expede autorização a Ovidio Jairo Ribeiro da Silva, CPF nº .312.881., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.183 - Processo nº 53569.001789/2023-51. Expede autorização à Islenne Martins Almeida Guimaraes, CPF nº .352.872.*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.184 - Processo nº 53569.001860/2023-04. Expede autorização à Ranger Master Security Ltda, CNPJ nº 45838211000136, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.185 - Processo nº 53569.001862/2023-95. Expede autorização a Leonardo Zago Dequech, CPF nº .463.639.*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 13.272, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 53500.082069/2023-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 01.886.875/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itajaí/SC. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Nº 13.086 - Processo nº 53500.079252/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José dos Campos/SP. Nº 13.088 - Processo nº 53500.079615/2023-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brasília/DF. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATO Nº 13.403, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 53500.062273/2023-78. Outorgar autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NENELÂNDIA, CNPJ 26.124.285/0001-66, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Quixeramobim/CE. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto