DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200020 20 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 580, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 234091 - 20 Cenas OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42 Processo: 01400018821202357 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 3.474.106,25 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto 20 Cenas tem por objeto realizar apresentações de uma seleção de espetáculos de artes cênicas. 234083 - A Menina Escorrendo dos Olhos da Mãe REALEJO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 01.610.114/0001-16 Processo: 01400018756202360 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 430.479,50 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Montagem e temporada de um texto brasileiro inédito escrito pela premiada dramaturga brasileira, Daniela Pereira de Carvalho, dirigida pelo também premiado diretor, Leonardo Netto, estrelada por duas atrizes consagradas pelo público e pela crítica teatral, Sílvia Buarque e Guida Vianna. 234080 - Ballet Paraisópolis - Plano Anual 2024 ASSOCIACAO BALLET PARAISOPOLIS CNPJ/CPF: 26.906.450/0001-31 Processo: 01400018750202392 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.742.695,00 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo viabilizar as atividades regulares do Ballet Paraisópolis que beneficiarão diretamente 200 (duzentas) crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social moradores dos bairros próximos a Vila Andrade, Jardim Colombo e Paraisópolis, localizados na zona sul da cidade de São Paulo. As atividades serão totalmente gratuitas e contemplarão aulas de balé clássico, dança contemporânea e outras técnicas necessárias para a formação de bailarino se finalizando com uma apresentação de final de ano. Com isso esperamos utilizar a dança como estratégia de gerar impacto positivo, experiências socioculturais que possibilitem a transformação da realidade desses jovens. 234078 - Circo Musical Oitis Produções Culturais ltda ME CNPJ/CPF: 12.841.700/0001-98 Processo: 01400018747202379 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.188.989,02 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Circo Musical" propõe a montagem e circulação de um espetáculo de qualidade para crianças e adultos baseado em uma pesquisa da musicologia e da história do circo brasileiro. Além da circulação o projeto oferecerá um bate papo com o público após cada espetáculo aberto a comunidade artística em cada cidade propondo o compartilhamento de experiências dos atores. Os espetáculos contarão com interpretação em libras. 234073 - Confabulando! Nos Trilhos da Leitura NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78 Processo: 01400018739202322 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 710.557,65 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto "Con-Fabulando! Nos trilhos da Leitura", trata-se de uma série de ações interdisciplinares que compreendem: 1- a montagem de um espetáculo teatral, baseado na fábula da cigarra e a formiga, intitulado Cantoria e Correria - A Ameaça do Exterminador, 2-A circulação do referido espetáculo, e 3- Oficinas de leitura e produção textual. 234082 - ESTAÇÃO DAS HISTORIAS PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09 Processo: 01400018753202326 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 999.487,50 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Estação das Histórias objetiva valorizar e promover a arte dos contadores de histórias de Minas Gerais por meio da circulação de Espetáculos profissionais. O projeto reunirá Contadores e Contadoras de histórias selecionados pela curadoria do projeto, valorizando diferentes linguagens e realizando atividades complementares como aulas-espetáculo e vivencias e registros que contribuam para enriquecer a visão e a experiencia do público em cinco municípios mineiros: BH - Barreiro, Contagem, Betim, Matozinhos, Mariana, Curvelo 234076 - F.A.L.A. - Felicidade, Autoconhecimento, Literatura e Arte HAPPINESS - CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI CNPJ/CPF: 25.069.470/0001-32 Processo: 01400018744202335 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 499.892,36 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: F.A.L.A. - Felicidade, Autoconhecimento, Literatura eArte. Atua com diversos públicos sociais e artísticos. Com duração de 2 dias, totalizando 24 horas, é composto de atividadesgratuitas destinadas à população, a saber: Performances Artísticas Circenses, Exposições Fotográficas e Literárias, Palestras, Rodas de Conversa Literária e Teatro. Será realizada a prática pedagógica nomeada por Mediação Cultural para agregar novos públicos que serão conduzidos através de transporte gratuito ao F.A.L.A . 234081 - FESTIVAL - LIDERANÇA DHARMICA - Amazônia 2030 Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63 Processo: 01400018752202381 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.606.101,75 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto LIDERANÇA DHARMICA - Amazônia 2030 consiste na realização de um festival de artes que levará atrações artísticas a variadas cidades do Brasil. A ideia é proporcionar à população uma experiência cultural rica e diversificada, abrangendo diferentes formas de artes ligadas ao tema dos povos originários, a luta pela preservação ambiental e as culturas ancestrais. 234079 - Festival de Artes da Cena PORTO EnCENA- 2ªEdição - Costa do Descobrimento Robson Nunes Vieira CNPJ/CPF: 932.926.516-20 Processo: 01400018748202313 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 239.936,35 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da segunda edição do Festival de Artes da Cena PORTO ENCENA, promovido pela Patela Cia. Ocupará espaços culturais, praças e ruas da região de Porto Seguro e território da Costa do Descobrimento, na Bahia, com uma grade composta por espetáculos teatrais, sarau de poesia, rodada de negócios, manifestações de cultural popular tradicional e ações formativas. 234074 - OS AFLUENTES FILMES DO INTERIOR PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.795.226/0001-82 Processo: 01400018740202357 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 998.246,70 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "OS AFLUENTES", é um espetáculo teatral, com texto do autor, DOSTOIEWSKI CHAMPANGNATTE, com objetivo de realizar apresentações em algumas capitais do País, em diferentes etapas, levando diversão e cultura para um público de todas as classes sociais. 234084 - Projeto Jovem em Cena Fabiano Rodrigo Lodi da Silva - ME CNPJ/CPF: 12.127.294/0001-04 Processo: 01400018757202312 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 334.494,02 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Jovem em Cena é um circuito de atividades formativas que envolve a oferta de oficinas de teatro e de palestras sobre arte, educação e cultura, voltadas especialmente para o público jovem e para quem, independente da idade, se interessa pelo universo da juventude e trabalha diretamente com esse público. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 234087 - BLUES BOSSA JAM SESSION OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42 Processo: 01400018814202355 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.806.105,20 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto BLUES BOSSA JAM SESSION é composto de shows musicais que exploram diferentes gêneros da música instrumental e pretende itinerar pelas regiões sudeste e sul do Brasil, fomentando a fruição e consumo de produtos culturais para diferentes públicos. Serão realizadas ações de democratização de acesso, acessibilidade cultural e redução de impacto ambiental. 234088 - Plano anual - Musica para um Novo Tempo - Orquestra Filarmônica de Paraisópolis PaperBoxLab Usina de arte e ideias CNPJ/CPF: 20.459.193/0001-50 Processo: 01400018815202308 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.257.302,50 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A manutenção da Orquestra Filarmonica de Paraisópolis por meio da realização de cursos de instrumentos, de Iniciação Musical e Teoria Musical para crianças e jovens da comunidade integrada à temporada de concertos com a Orquestra Filarmônica de Paraisópolis por meio da parceria entre a União do Moradores de Paraisópolis do Comércio local de Paraisópolis. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 234086 - A.R.L Vida e Obra ASSOCIACAO QUANTA CULTURA CNPJ/CPF: 34.625.281/0001-90 Processo: 01400018806202317 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 647.630,07 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização da exposição de artes visuais "A.R.L. Vida e Obra". ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 233684 - Programa Jovem Empreendedor BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Processo: 01400017910202386 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 619.167,04 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "Programa Jovem Empreendedor" contemplará a produção de um livro, o Guia do Empreendedor Social, que será objeto de um projeto cultural mais amplo, destinado a estimular o comportamento empreendedor e a preocupação com os problemas locais em escolas. Esta obra permitirá a realização de atividades voltadas à conscientização de que é possível ajudar a transformar o mundo quando nos voltamos à resolução de problemas cotidianos. 234071 - SOPROS LITERARIOS ATIVA REDE - EDUCACAO E CULTURA (REDE) CNPJ/CPF: 10.979.440/0001-96 Processo: 01400018732202319 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 188.179,20 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe ações de incentivo, difusão e democratização do acesso à leitura, ao livro e à literatura através de realizações integradas, tais como circulação e mediação de obras literárias, sessões de contação de histórias, encontros entre o público e autores de obras literárias.