DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200021 21 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 234089 - Trilhas da Leitura - 2ª Edição SYLVIO ALMEIDA ANDRADE CNPJ/CPF: 188.745.168-43 Processo: 01400018817202399 Cidade: Bragança Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 429.610,50 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Trilhas da Leitura realizará rodas de leitura com alunos das escolas públicas municipais e estaduais, disponibilizará um video de um encontro das rodas de leitura pela internet e realizará oficina de capacitação para novos mediadores de leitura. 234090 - XV Bienal Internacional do Livro do Ceará INSTITUTO DRAGAO DO MAR CNPJ/CPF: 02.455.125/0001-31 Processo: 01400018820202311 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 4.506.673,78 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, em Fortaleza, por iniciativa da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará em parceria com o Instituto Dragão do Mar, como política pública de fomento à leitura e à produção literária, visando o intercâmbio entre leitores e autores, a democratização do acesso ao livro, a formação de leitores e o desenvolvimento das cadeias: criativa, produtiva e mediadora do livro e da leitura. ANEXO II 233666 - VIRANDO OURO NAS REDES INSTITUTO VIRADOURO PEDRO LEON MONASSA BESSIL CNPJ/CPF: 20.884.026/0001-57 Processo: 01400017821202330 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 945.172,80 Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Formar e capacitar jovens e adultos tendo como foco quatro eixos tematicos comunicação, empreendorismo, audiovisual e artistico a oficina será ministrada em oito meses com duas turmas com cerca de 40 alunos totalizando 80 jovens e adultos. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 581, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 221672 - Memória Paraná AURORA PROJETOS - CULTURA, MEMORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 12.436.881/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 38.617,86 Valor total atual: R$ 4.312.394,98 223607 - Rio Memórias - Ano V ASSOCIAÇÃO RIO MEMORIAS CNPJ/CPF: 38.013.006/0001-76 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 41.118,00 Valor total atual: R$ 601.979,84 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 582, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 230423 - Mostra Cultural 38ª Oktoberfest de Santa Cruz Sul ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 18.625,00 Valor total atual: R$ 2.098.312,50 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 221558 - CORO MISTO SANTA CECÍLIA DE GASPAR UMA EPOPEIA DE VOZES CORO MISTO SANTA CECILIA CNPJ/CPF: 02.272.204/0001-07 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 7.744,00 Valor total atual: R$ 156.961,20 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º 223613 - Chaves - a Exposição Sensorama Arquitetura Design e Tecnologia Ltda CNPJ/CPF: 24.227.024/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 14.064,00 Valor total atual: R$ 3.982.492,70 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 40, de 30 de junho de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 25, Autorização nº 23, processo nº 01504.000031/2023-57, publicada em 03/07/2023, onde se lê: "Arqueóloga de Campo: Luana Regina Armelim", leia-se "Arqueólogo de Campo: Robson Thauan de Jesus Silva". Na Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 25, Autorização nº 35, processo 01490.000071/2023-03, publicada em 22/08/2023, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima", leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Fabiana Rodrigues Belém". Na Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 25, Autorização nº 33, processo 01490.000073/2023-94, publicada em 22/08/2023, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima", leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Fabiana Rodrigues Belém". Na Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 25, Autorização nº 46, processo 01490.000070/2023-51, publicada em 22/08/2023, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima", leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Fabiana Rodrigues Belém". Na Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 25, Autorização nº 45, processo 01490.000069/2023-26, publicada em 22/08/2023, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima", leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Fabiana Rodrigues Belém". Na Portaria nº 58, de 25 de setembro de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 20, Autorização nº 10, processo nº 01512.000588/2018-21, publicada em 26/09/2023, onde se lê Empreendedor: Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda - Ceriluz Geração, leia- se: Querência Desenvolvimento Imobiliário S/A, onde se lê Empreendimento: CGH Ajuricaba, leia- se Empreendimento: Loteamento Querência, onde se lê "Arqueóloga de Campo: Eliane Pinto de Andrade", leia-se "Arqueóloga de Campo: Sabrina Mattos da Silva". JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO PORTARIA Nº 60, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO ANEXO I 01-Processo nº 001421.001554/2013-69 Projeto: Monitoramento Arqueológico das Áreas de Expansão das Vias de Acesso da Barragem de Oiticica Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte Área de Abrangência: Municípios de São Fernando, Jardim de Piranhas e Jucurutu, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo nº 001421.001554/2013-69 Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo das 18 Novas Áreas da Bacia Hidráulica da Barragem de Oiticica Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte Área de Abrangência: Municípios de São Fernando, Jardim de Piranhas e Jucurutu, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 03 (três) meses