DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secc 500 kV da LT Itumbiara - Nova Ponte C1 para a SE Nova Ponte 3 em CD Processo nº 01514.001364/2022-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Linha de Transmissão 500 kV Arinos 2 - Paracatu 4, C1 e C2, CS, LT 500 kV Paracatu 4 - Nova Ponte 3 C1 e C2, CS; Seccionamento 500 kV da LT Itumbiara - Nova Ponte C1 para a SE Nova Ponte 3 em CD Arqueólogas Coordenadoras: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo de Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Arinos, Riachinho, Dom Bosco, Bonfinópolis de Minas, Natalândia, Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Coromandel, Abadia dos Dourados, Douradoquara, Monte Carmelo, Estrela do Sul, Romaria, Indianópolis, Nova Ponte, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: SPE Beta Park Bela Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Park Bela Vista Processo nº 01496.000440/2023-08 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Proposta de Acompanhamento Arqueológico a ser desenvolvido durante a execução das obras do Loteamento Park Bela Vista Arqueóloga Coordenadora: Maria Sandra Nunes da Silva Arqueóloga de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Guaraciaba do Norte, estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: MS & Saborido SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Fazenda das Contendas Processo nº 01514.001738/2020-19 Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento Fazenda das Contendas Arqueólogo Coordenador: Bernardo Lacale Silva da Costa Arqueólogo de Campo: Bernardo Lacale Silva da Costa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Idealiza Urbanismo Ltda Empreendimento: Parque Una São José dos Campos Processo nº 01506.000747/2022-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Parque Una São José dos Campos Arqueólogo Coordenador: Plácido Cali Arqueólogo de Campo: Plácido Cali Apoio Institucional: Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva - Prefeitura Municipal de Paraibuna Área de Abrangência: Município de São José dos Campos, estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nova Bahia Mineração Ltda Empreendimento: Mina Nova Bahia Processo nº 01514.002099/2022-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Mina Nova Bahia Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho Arqueólogo de Campo: Adriano Batista de Carvalho Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Diamantina, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Granitos Ubatuba Ltda Empreendimento: Granitos Ubatuba Processo nº 01409.000357/2023-62 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Granitos Ubatuba Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas Arqueólogo de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Baixo Guandu, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: C. A. Brasil Construtora Ltda Empreendimento: Condomínio Fechado Pesca Brasil III Processo nº 01508.000703/2023-94 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Fechado Pesca Brasil III Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Crisvanete de Castro Aquino Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Marilena, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usinas Participações Ltda Empreendimento: CGHs Monte Serrat e Quilombo I Processo nº 01506.001060/2022-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento CGHs Monte Serrat e Quilombo I Arqueólogo Coordenador: Luís Vinícius Sanches Alvarenga Arqueólogo de Campo: Luís Vinícius Sanches Alvarenga Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar - Fundação Mar Área de Abrangência: Município de Itupeva, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mato Verde Elaboração e Preparação de Documentos Ambientais Ltda Empreendimento: Setor Hoteleiro Zaylu Resort Processo nº 01508.000346/2023-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento do Setor Hoteleiro Zaylu Resort Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Tomazina, estado do Paraná Prazo de validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: João Antônio Cristóvão Empreendimento: Residencial Lisboa Processo nº 01508.000752/2023-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Lisboa Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Jandaia do Sul, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Farias Energia SPE Ltda Empreendimento: CGH Farias Processo nº 01510.000838/2022-20 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da CGH Fa r i a s Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Municípios de Campo Belo do Sul e Lages, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vento Sul Energia Ltda Empreendimento: Complexo Eólico Palmas II Processo nº 01508.000237/2017-07 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Eólico Palmas II Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - (LAEE) Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: município de Palmas, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses