DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Pato Branco, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Portal do Sol Empreendimento Imobiliário SPE Ltda Empreendimento: Portal do Sol Processo nº 01510.000396/2023-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Portal do Sol Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul Catarinense ( U N ES C ) Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: HELEXIA BR Ltda Empreendimento: UFV Pipa 06 Processo nº 01421.000221/2023-94 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da UFV Pipa 06 Arqueólogos Coordenadores: Naira Lorena de Oliveira Veras e Janderson Rubens Tameirão Arqueólogo de Campo: Ítalo Barbosa de Souza Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Área de Abrangência: Município de Areia Branca, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Agropecuária Floresta Ltda Empreendimento: Loteamento Floresta Tropical Processo nº 01402.000271/2023-08 Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Loteamento Floresta Tropical Arqueóloga Coordenadora: Geifance Abreu Santos Arqueólogo de Campo: André Freitas Ibiapina Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Efficax Empreendimentos Ltda Empreendimento: Condomínio Dias Efficax Tanabe Processo nº 01508.000732/2023-56 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do empreendimento Condomínio Dias Efficax Tanabe Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gilberto Braz Palma Empreendimento: Clube Hípico Maringá Processo nº 01508.000157/2023-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Clube Hípico Maringá Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Murilo Galho Ribeiro Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Sociedade Única Mineração, Transporte e Comércio Ltda Empreendimento: Lavra da Única Mineração Processo nº 01510.000587/2023-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Lavra da Única Mineração Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Jedson Francisco Cerezer Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul Catarinense ( U N ES C ) Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Múltipla Participações Ltda Empreendimento: CGH Frederico Hehr Processo nº 01409.000379/2023-22 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH Frederico Hehr Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Domingos Martins, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 08 (oito) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Múltipla Participações Ltda Empreendimento: CGH Barra do Tijuco Preto Processo nº 01409.000380/2023-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH Barra do Tijuco Preto Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Domingos Martins, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 08 (oito) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fahl SPE Indaiatuba-Loteamento e Incorporação Imobiliária Empreendimento: Loteamento Residencial Vila Fahl Processo nº 01506.000624/2022-12 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Vila Fahl Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Zilda Guimarães Brasil e Outros Empreendimento: Loteamento Jardim Brasil Processo nº 01506.000768/2023-50 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Brasil Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Cajuru, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Empreendimento: Aterro de Inertes Processo nº 01506.000335/2019-18 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Aterro de Inertes Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de São João da Boa Vista, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Bom Retiro Panorama Ltda. –ME Empreendimento: Implantação de novo empreendimento – processo ANM nº 820.290/2022 Processo nº 01506.001028/2023-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Implantação de novo empreendimento –processo ANM nº 820.290/2022 Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Panorama, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Jardim Vitória Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Vitória Processo nº 01506.000908/2022-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Vitória Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de Campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Itapevi, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eco Park Cachoeirinha Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Eco Park Cachoeirinha Processo nº 01506.001474/2022-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Eco Park Cachoeirinha Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano Arqueólogo de campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Pinhalzinho, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 29-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Engie Brasil Energia S.A Empreendimento: LT 500kV - Morro do Chapéu II - Poções III C2, CS Processo nº 01502.000830/2023-43 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 500kV - Morro do Chapéu II - Poções III C2, CS Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Municípios de Cafarnaum, Morro do Chapéu, Bonito, Utinga, Wagner, Lajedinho, Andaraí, Ibiquera, Boa Vista do Tupim, Itaeté, Marcionílio Souza, Iramaia, Maracás, Manoel Vitorino, Mirante, Boa Nova, Bom Jesus da Serra e Poções, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Veredas Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Jardim das Veredas Processo nº 01506.002127/2018-72 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Jardim das Veredas Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Municípios de São Joaquim da Barra, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses