DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200032 32 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 88, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado: 1 - Edital nº 101/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 1.1 - FACULDADE DE MEDICINA - CAMPUS JUIZ DE FORA 1.1.1 - Seleção nº 79: Departamento Materno Infantil - Processo nº 23071.931271/2023-75 - Nº Vagas: 02 (duas) . NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA Nº 2.022, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Suspender por tempo indeterminado concurso público de magistério superior A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento à decisão em caráter liminardo Juízo da 11º Vara Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte no processo judicial nº 1011709- 52.2023.4.06.3800, resolve: Art. 1º Suspender, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreirade Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, com Edital de Abertura nº 589/2019, publicado no Diário Oficial daUnião (DOU) de 22 de agosto de 2019, seção 3, páginas 75 a 77, cujo resultado foi homologado por meio do Edital nº 1.449/2022, publicado no DiárioOficial da União (DOU) de 16 de dezembro de 2022, seção 3, página 115. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UFRJ Nº 567, DE 3 DE JULHO DE 2023 Delega competências ao Diretor e Substituto Eventual do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, e, através do processo nº 23079.222879/2023-35, resolve: Art. 1º Delegar competências ao ocupante do cargo de Diretor do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, e, na sua ausência, ao seu substituto eventual, para ordenação de despesas, desempenhando as tarefas abaixo listadas, em conjunto com as já determinadas pelo ESTATUTO e REGIMENTO INTERNO DA UFRJ, de acordo com o parágrafo único do Artigo 12 supracitado: I - Autorizar: a) Empenhos e pagamentos conforme limite orçamentário; b) Aquisição de bens e serviços; II - Assinar: a) Adjudicação e homologação de licitações nas modalidades previstas nas Leis 8.666/93 e 10.520/02; b) Justificativa e autorização da dispensa e inexigibilidade de licitação; c) Contratos de prestação de serviços ou aquisição relacionados com a atividade fim da Unidade. III - Executar a Conformidade de Gestão da Unidade. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 11.465, de 22 de outubro de 2019, publicada no Boletim UFRJ nº 44 de 31 de outubro de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, considerando a urgência para a produção de seus efeitos. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.260, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º ALTERAR a Estrutura Organizacional do(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ, aprovada pela Resolução nº 346/2023-CONSU, de 12/07/2023, nos moldes do quadro abaixo, conforme Despacho nº 56054/2023-DAP-PROGEPE, de 28/09/2023, constantes no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.008516/2023-30): . ESTRUTURA ANTERIOR ESTRUTURA ATUAL Resolução nº 346/2023 . CD- 03 Diretoria Geral e Acadêmica da UABJ - DIGER. UABJ CD- 03 Diretoria Geral e Acadêmica da UABJ - DIGER. UABJ . ------ Secretaria Administrativa da Diretoria Geral e Acadêmica da UABJ - SEC.UAG
Secretaria Administrativa da Diretoria Geral e Acadêmica da UABJ - SEC.UAG . CD- 04 Diretoria Administrativa - DA D M . U A B J CD- 04 Diretoria Administrativa - DA D M . U A B J . ------ Secretaria Administrativa da Diretoria Administrativa da UAG - S EC . DA D M . U A B J
Secretaria Administrativa da Diretoria Administrativa da UAG - S EC . DA D M . U A B J . ------ Biblioteca da Unidade - I B L I . DA D M . U A B J
Biblioteca da Unidade - B I B L I . DA D M . U A B J . ------ Coordenação dos Laboratórios da UABJ - CLD. DADM.UABJ
Coordenação dos Laboratórios da UABJ - CLD. DADM.UABJ . ------
Seção de Assistência Social à Comunidade Acadêmica - SASCA .DADM.UABJ . ------ Seção de Comunicação e Protocolo - SCP.DADM. UABJ
Seção de Comunicação e Protocolo - SCP.DADM. UABJ . ------ Seção de Contabilidade - S CO N T . DA D M . U A B J
Seção de Contabilidade - S CO N T . DA D M . U A B J . ------ Seção de Engenharia e Manutenção - SEM.DADM. UABJ
Seção de Engenharia e Manutenção - SEM.DADM. UABJ . ------
Seção de Eventos - SEV.DADM.UABJ . ------ Seção de Gestão de Compras e Licitações - SGCL. DADM .UABJ
Seção de Gestão de Compras e Licitações - SGCL. DADM .UABJ . ------
Seção de Gestão de Contratos - SCONT.DADM. UABJ . ------
Seção de Gestão de Convênios - SCONV.DADM. UABJ . ------ Seção de Gestão de Pessoas e SCPD - SGP.DADM. UABJ
Seção de Gestão de Pessoas e SCPD - SGP. DADM.UABJ . ------ Seção de Gestão Patrimonial e Almoxarifado - SGAP.DADM.UABJ
Seção de Gestão Patrimonial e Almoxarifado - SGAP.DADM.UABJ . ------
Seção de Gestão de Materiais e Serviços Gerais - SMSG.DADM.UABJ . ------
Seção de Gestão de Transporte - S T R . DA D M . U A B J . ------
Seção de Planejamento Organizacional - SPLA. DADM.UABJ . ------ Seção de Tecnologia da Informação - S T I . DA D M
Seção de Tecnologia da Informação - S T I . DA D M . FG - 01 Coordenação Geral dos Cursos de Graduação - CGCG.UABJ FG - 01 Coordenação Geral dos Cursos de Graduação - CGCG.UABJ . ------ Escolaridade - ESCO.UABJ
Escolaridade - ESCO.UABJ . ------ Seção de Estágio - SET.UABJ
Seção de Estágio - SET.UABJ . ------ Seção de Planejamento e Acompanhamento Pedagógico - SPAP.UABJ
Seção de Planejamento e Acompanhamento Pedagógico - SPAP.UABJ . ------ Seção de Incentivo à Vivência Acadêmica - SIVA. UABJ
Seção de Incentivo à Vivência Acadêmica - SIVA. UABJ MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA Nº 1.264, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º ALTERAR a Estrutura Organizacional do Colégio Dom Agostinho Ikas - CODAI, para alocação das funções gratificadas que retornaram para UFRPE, conforme Despacho nº 2653/2023-GR-UFRPE, de 18/09/2023, e Despacho nº 56104/2023-DA P - PROGEPE, de 28/09/2023, constantes no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.026715/2023-20): . ESTRUTURA ANTERIOR ESTRUTURA ATUAL . S / FG Secretaria da Diretoria do Colégio Dom Agostinho Ikas da UFRPE - S EC . CO DA I FG - 0 6 Secretaria da Diretoria do Colégio Dom Agostinho Ikas da UFRPE - S EC . CO DA I . S / FG Coordenação de Contabilidade, Compras e Licitação - CCCL.CODAI FG - 0 4 Coordenação de Contabilidade, Compras e Licitação - C C C L . CO DA I . S / FG Seção de Patrimônio e Almoxarifado - SPA.CCCL.CODAI FG - 0 6 Seção de Patrimônio e Almoxarifado - SPA.CCCL.CODAI . S / FG Biblioteca do CODAI - BIBLI.CODAI FG - 0 6 Biblioteca do CODAI - B I B L I . CO DA I MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 32 REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2023 Aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2023, às 14 horas, na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, 2º andar, Bairro Bom Fim, Porto Alegre/RS, ocorreu a Assembleia Geral Extraordinária do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, tendo sido devidamente convocado por meio do Ofício SEI nº 29/2023 - HCPA/ASSEMBLEIA GERAL, de 31 de agosto de 2023 (documento nº 1049703) o único acionista, a União, na forma do art. 133, § 4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme o agendamento realizado através do OFÍCIO SEI Nº 43616/2023/MF, de 5 de setembro de 2023 (documento nº 1053931). Dispensada a publicação no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação, tendo em vista a presença de representante legal do único acionista, neste ato representado pelo Procurador da Fazenda Nacional, Dr. ALEXANDRE CAIRO, nos termos do art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984, credenciado pela Portaria nº 64, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de março de 2023, da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (documento nº 1049516), conforme consta na relação de presença assinada digitalmente (documento nº 1049518). Presidiu a assembleia a Prof.ª LÚCIA MARIA KLIEMANN, Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, que convidou a Advogada PATRICIA DE AZEVEDO BACH RADIN para participar e, para secretariar os trabalhos, SIMONE DE LIMA SOUZA, ficando assim constituída a mesa da presente Assembleia. Ordem do Dia: Eleição de Conselheiros de Administração. Nos termos do Despacho assinado pelo Secretário Executivo do Ministério da Fazenda (documento nº 1065182) a União votou pela eleição de: I. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS como membro do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante do Ministério da Fazenda, que substituiu o Ministério da Economia, nos termos do art. 51, inciso IV, alínea a, da Lei 14.600/2023, em substituição ao Sr. Waldeir Machado da Silva, conforme o OFÍCIO SEI Nº 28717/2023/MF (documento nº 1049623), para completar o período de gestão unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024; II. NILTON PEREIRA JÚNIOR como membro do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante do Ministério da Saúde, em substituição à Sra. Maíra Batista Botelho, conforme o OFÍCIO Nº 70/2023/COAPO/CGAEST/GM/MS (documento nº 1049634), para completar o período de gestão unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024; e III. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS como membro do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que substituiu o Ministério da Economia, nos termos do art. 51, inciso IV, alínea b, combinado com o art. 32, parágrafo único, da Lei 14.600/2023, para ocupar cargo vago deixado pela Sra. Adriana Denise Acker, conforme o OFÍCIO SEI Nº 77885/2023/MGI (documento nº 1049637), para completar o período de gestão unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024. Nomeado pelo Conselho de Administração na reunião nº 500, de 28 de agosto de 2023, conforme o extrato de ata da reunião (documento nº 1049629) e o Termo de Posse nº 9/2023 (documento nº 1053919). Nada mais havendo a tratar e como ninguém fez uso da palavra, a Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos para a lavratura do presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado, foi assinado eletronicamente pela Presidente e por mim. Porto Alegre, 22 de setembro de 2023. LUCIA MARIA KLIEMANN Presidente do Conselho de Administração SIMONE DE LIMA SOUZA Secretária