DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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B R A N CO S Arquivo 2 - Movimentação das Contas Correntes vinculadas ao Fundeb Tipo de Registro 6 - Tipo de Registro TOTAL_BANCO (trailer de totalização do Banco) . Início Tamanho Fim Tipo Caractere Nome da Coluna Nome do Campo Descrição Observação . 1 1 1 numérico T I P O _ R EG I S T R O Tipo de Registro Registro tipo TOTAL_BANCO: 6 valor fixo 6 . 2 6 7 numérico A N O M ES _ R E F E R E N C I A _ E X T R AT O Ano Mês de referência do Extrato Ano e Mês de referência do extrato. AAAAMM . 8 3 10 numérico N U M _ BA N CO Banco Número do Banco, Código COMPE da instituição financeira responsável pela geração do arquivo. G001 CNAB 240 . 11 6 16 numérico Q T D _ R EG I S T R O S _ T I P O _ 1 Quantidade de Registros do Tipo 1 Quantidade de registros do Tipo 1 existentes no arquivo da instituição financeira responsável pela geração. . 17 17 33 numérico SOMA_SALDOS_INICIAIS_CC_TIPO_1 Total Saldo inicial conta corrente Soma dos campos SALDO_INICIAL_CC dos registros do Tipo 1 existentes no arquivo da instituição financeira responsável pela geração. . 34 17 50 numérico SOMA_SALDOS_FINAIS_CC_TIPO_1 Total Saldo final conta corrente Soma dos campos SALDO_FINAL_CC dos registros do Tipo 1 existentes no arquivo da instituição financeira responsável pela geração. . 51 6 56 numérico Q T D _ R EG I S T R O S _ T I P O _ 4 Quantidade de Registros do Tipo 4 Quantidade de registros do Tipo 4 existentes no arquivo da instituição financeira responsável pela geração. Arquivo 2 - Movimentação das Contas Correntes vinculadas ao Fundeb Tipo de Registro 6 - Tipo de Registro TOTAL_BANCO (trailer de totalização do Banco) . Início Tamanho Fim Tipo Caractere Nome da Coluna Nome do Campo Descrição Observação . 57 17 73 numérico SOMA_SALDOS_INICIAIS_APLIC_TIPO_4 Saldo inicial aplicação financeira Soma dos campos SALDO_INICIAL_APLIC dos registros do Tipo 4 existentes no arquivo da instituição financeira responsável pela geração. . 74 17 90 numérico SOMA_SALDOS_FINAIS_APLIC_TIPO_4 Saldo final aplicação financeira Soma dos campos SALDO_FINAL_APLIC dos registros do Tipo 4 existentes no arquivo da instituição financeira responsável pela geração. . 91 422 512 brancos FILLER Filler Caracteres BRANCOS para uso futuro. B R A N CO S ANEXO IV Leiaute de Extratos Bancários para Download e Acesso Online (Arts.12, § 4º, e 16, caput, inciso I, Portaria FNDE nº 624/2023) . . Início Tamanho Fim Fo r m a t o Nome da Coluna Descrição Observação . 1 3 3 varchar(3) BA N CO Código/Número do Banco zeros a esquerda . 4 4 7 varchar(4) AG E N C I A Código/Número da Agência (sem DV) zeros a esquerda . 8 15 22 varchar(15) CO N T A Código/Número da Conta Corrente (com DV) . 23 50 72 varchar(50) E N D E R ECO _ AG E N C I A Endereço da agencia Endereço completo da agência . 73 8 80 varchar(8) DT _ A B E R T U R A Data da abertura da conta Formato "AAAAMMDD" . 81 60 140 varchar(60) NOME_TITULAR Nome do titular da conta . 141 14 154 varchar(14) CNPJ_TITULAR CNPJ do titular da conta . 155 2 156 varchar(2) UF Unidade da Federação . 157 60 216 varchar(60) MUNICIPIO Nome do Munícipio/Estado . 217 60 276 varchar(60) N O M E _ R ES P O N S AV E L _ L EG A L Nome do responsável Legal . 277 12 288 varchar(12) C P F _ R ES P O N S AV E L _ L EG A L Cpf do responsável Legal . 289 8 296 varchar(8) DAT A _ I N I C I O Data inicio dos lançamentos Formato "AAAAMMDD" . 297 8 304 varchar(8) DAT A _ F I N A L Data final dos lançamentos Formato "AAAAMMDD" . 305 17 321 numeric(15,2) SALDO_ANTERIOR_CC Saldo anterior da conta corrente zeros a esquerda . 322 17 338 numeric(15,2) S A L D O _ A N T E R I O R _ A P L I C AC AO Saldo anterior da conta aplicação financeira zeros a esquerda . 339 17 355 numeric(15,2) S A L D O _ A N T E R I O R _ T OT A L Saldo anterior total (conta + aplicação) zeros a esquerda . 356 8 363 varchar(8) DT _ L A N C A M E N T O Data do lançamento Fo r m a t o "AAAAMMDD" . 364 60 423 varchar(60) N O M E _ D ES T I N AT A R I O _ D E P O S I T A N T E Nome do responsável Destinatário/Depositante . 424 14 437 varchar(14) CPF_CNPJ Cpf cnpj do Destinatário/Depositante . 438 60 497 varchar(60) H I S T O R I CO _ F I N A L I DA D E Historico finalidade dos lançamentos . 498 17 514 numeric(15,2) V A LO R Valor do lançamento zeros a esquerda . 515 1 515 varchar(1) D_C D=Débito C=Crédito "D" ou "C" . 516 17 532 numeric(15,2) S A L D O _ AT U A L _ C C Saldo atual da conta corrente zeros a esquerda . 533 17 549 numeric(15,2) S A L D O _ AT U A L _ A P L I C AC AO Saldo atual da conta aplicação financeira zeros a esquerda . 550 17 566 numeric(15,2) S A L D O _ AT U A L _ T OT A L Saldo atual total (conta + aplicação) zeros a esquerda . 567 17 583 numeric(15,2) S A L D O _ B LO Q _ D EC _ J U D _ A P L I C Saldo bloqueado decisão judicial (conta + aplicação) zeros a esquerda . 584 57 640 varchar(57) FILLER Caracteres em branco para uso futuro Brancos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.974/REIT-CGAB/IFRO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a homologação da atualização da estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013262/2023-81; bem como a necessidade de atualização no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), da estrutura organizacional do IFRO, Campus Vilhena, resolve: Art. 1º Fica homologada a atualização da estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena, conforme tabela abaixo: . Instituição/Campus Setor - Estrutura Organizacional Código/Função At u a l Código/Função At u a l i z a d o . IFRO/Vilhena Coordenação de Comunicação e Eventos (CCOM) FG - 2 - . Chefia de Gabinete (CGAB) - FG - 2 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA