DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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G089 CNAB240 AAAAMMDDHH (24)MISS Arquivo 2 - Movimentação das Contas Correntes vinculadas ao Fundeb Tipo de Registro 2 - Tipo de Registro Lançamentos - Extrato da Conta Corrente . Início Tamanho Fim Tipo Caractere Nome da Coluna Nome do Campo Descrição Observação . 62 1 62 alfanumérico TIPO_LANCAMENTO Tipo de Lançamento Tipo do lançamento. D - débito, C - crédito, sinal asterisco * = outros (exemplo: bloqueios, provisões, lançamentos futuros etc.). G091 CNAB240 CC Bacen 3.454 arquivo EXTRATO campo XI . 63 3 65 numérico CO D _ C AT EG O R I A _ L A N C A M E N T O Categoria do Lançamento Código adotado pela FEBRABAN, para identificar a categoria padrão do Lançamento, para conciliação entre Bancos. G092 CNAB240 . 66 75 140 alfanumérico N O M E _ C AT EG O R I A _ L A N C A M E N T O Nome da Categoria do Lançamento Nome da Categoria do Lançamento. G092 CNAB240 . 141 23 163 numérico CO D _ H I S T O R I CO _ L A N C A M E N T O Código do Histórico do Lançamento no Banco Código adotado por cada Banco para identificar o descritivo do Lançamento. G093 CNAB240 . 164 50 213 alfanumérico D ES C R _ H I S T O R I CO _ L A N C A M E N T O Descrição do Histórico do Lançamento no Banco Texto descritivo do histórico do Lançamento do extrato bancário. G094 CNAB240 . 214 40 253 alfanumérico NUM_DOCUMENTO Número do Documento/Complemento Número que identifica o documento que gerou o Lançamento. G095 CNAB240 . 254 17 270 numérico V A LO R _ L A N C A M E N T O Valor do Lançamento Valor do Lançamento efetuado, expresso em moeda corrente. G090 CNAB240 . 271 1 271 alfanumérico I N D _ S I T U AC AO _ S A L D O Situação do Saldo Situação do saldo após o Lançamento: D - devedor, C - credor. . 272 17 288 numérico V A LO R _ S A L D O _ CO N T A Saldo após o Lançamento Valor do saldo após o processamento do lançamento. Tipo de Registro 2 - Tipo de Registro Lançamentos - Extrato da Conta Corrente Tipo de Registro 2 - Tipo de Registro Lançamentos - Extrato da Conta Corrente . Início Tamanho Fim Tipo Caractere Nome da Coluna Nome do Campo Descrição Observação . 289 5 293 numérico CO D _ E X C E P C I O N A L _ T AC _ M P F Código da Excepcionalidade TAC MPF Código da Excepcionalidade constante de TAC firmado entre a IF e o MPF. . 294 20 313 alfanumérico D ES C R _ E X C E P C I O N A L _ T AC _ M P F Descrição da Excepcionalidade TAC MPF Descrição da Excepcionalidade constante de TAC firmado entre a IF e o MPF. . 314 5 318 numérico CO D _ F I N A L I DA D E _ F N D E Código da Finalidade FNDE Código da finalidade do lançamento de acordo com tabela do FNDE, conforme Anexo I da Portaria Conjunta FNDE-STN 3/2022. Anexo I da Portaria Conjunta FNDE-STN 3/2022 . 319 50 368 alfanumérico D ES C R _ F I N A L I DA D E _ F N D E Descrição da Finalidade FNDE Descrição da finalidade do lançamento de acordo com tabela do FNDE, conforme Anexo I da Portaria Conjunta FNDE-STN 3/2022. Anexo I da Portaria Conjunta FNDE-STN 3/2022 . 369 17 385 numérico V A LO R _ S A L D O _ B LO Q _ D EC _ J U D Saldo Bloqueado por Decisão Judicial Valor do saldo da conta corrente bloqueado por decisão judicial. Acrescentado por sugestão da Febraban em 28/04/2023 . 386 127 512 brancos FILLER Filler Caracteres BRANCOS para uso futuro. B R A N CO S Arquivo 2 - Movimentação das Contas Correntes vinculadas ao Fundeb Tipo de Registro 4 - Tipo de Registro que identifica as aplicações financeiras vinculadas às contas correntes e seus saldos inicial e final . Início Tamanho Fim Tipo Caractere Nome da Coluna Nome do Campo Descrição Observação . 1 1 1 numérico T I P O _ R EG I S T R O Tipo de Registro Registro tipo APLICAÇÕES: "4" valor fixo 4 . 2 6 7 numérico A N O M ES _ R E F E R E N C I A _ E X T R AT O Ano Mês de referência do Extrato. Ano e Mês de referência do Extrato. AAAAMM . 8 3 10 numérico N U M _ BA N CO Banco Número do Banco, Código COMPE da instituição financeira responsável pela geração do arquivo. G001 CNAB 240 . 11 4 14 numérico N U M _ AG E N C I A Agência Código/Número da Agência (sem DV). G008 CNAB 240 . 15 15 29 numérico N U M _ CO N T A Conta Código/Número da Conta Corrente (com DV). G010 e G011 CNAB 240 . 30 50 79 alfanumérico N O M E _ A P L I C AÇ ÃO _ F I N A N C E I R A Nome aplicação Financeira Nome aplicação Financeira. . 80 17 96 numérico V A LO R _ S A L D O _ I N I C I A L _ A P L I C Saldo inicial aplicação financeira Saldo da aplicação financeira no início do ano/mês de referência do Extrato. Arquivo 2 - Movimentação das Contas Correntes vinculadas ao Fundeb . Início Tamanho Fim Tipo Caractere Nome da Coluna Nome do Campo Descrição Observação . 97 17 113 numérico V A LO R _ S A L D O _ F I N A L _ A P L I C Saldo final aplicação financeira Saldo da aplicação financeira no final do ano/mês de referência do Extrato. . 114 17 130 numérico S A L D O _ B LO Q _ D EC _ J U D _ A P L I C Saldo da aplicação financeira bloqueado por decisão judicial Valor do saldo da Aplicação financeira bloqueado por decisão judicial. Acrescentado por sugestão dos bancos em 28/04/2023 . 131 382 512 brancos FILLER Filler Caracteres BRANCOS para uso futuro. B R A N CO S Arquivo 2 - Movimentação das Contas Correntes vinculadas ao Fundeb . Início Tamanho Fim Tipo Caractere Nome da Coluna Nome do Campo Descrição Observação . 1 1 1 numérico T I P O _ R EG I S T R O Tipo de Registro Registro tipo TOTAL_LANÇAMENTOS: 5 valor fixo 5 . 2 6 7 numérico A N O M ES _ R E F E R E N C I A _ E X T R AT O Ano Mês de referência do Extrato Ano e Mês de referência do extrato. AAAAMM . 8 3 10 numérico N U M _ BA N CO Banco Número do Banco, Código COMPE da instituição financeira responsável pela geração do arquivo. G001 CNAB 240 . 11 4 14 numérico N U M _ AG E N C I A Agência Código/Número da Agência (sem DV). G008 CNAB 240 . 15 15 29 numérico N U M _ CO N T A Conta Código/Número da Conta Corrente (com DV). G010 e G011 CNAB 240 Arquivo 2 - Movimentação das Contas Correntes vinculadas ao Fundeb . Início Tamanho Fim Tipo Caractere Nome da Coluna Nome do Campo Descrição Observação . 30 6 35 numérico Q T D _ R EG I S T R O S _ T I P O _ 2 Quantidade de Registros do Tipo 2 Quantidade de registros do Tipo 2 existentes no arquivo da instituição financeira responsável pela geração para cada Banco/Agência/Conta. . 36 17 52 numérico SOMA_LANCAMENTOS_TIPO_2 Total Valor do Lançamento Soma dos campos VALOR_LANCAMENTO dos registros do Tipo 2 existentes no arquivo da instituição financeira responsável pela geração para cada Banco/Agência/Conta.