DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200169 169 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . MG 314670 Palma 6.606 6 4.200,37 . MG 314675 Palmópolis 5.196 4 2.682,50 . MG 314690 Papagaios 15.922 6 11.039,25 . MG 314700 Paracatu 94.539 6 45.377,91 . MG 314710 Pará de Minas 95.616 9 85.188,51 . MG 314720 Paraguaçu 21.693 6 12.094,48 . MG 314730 Paraisópolis 21.353 8 14.607,51 . MG 314740 Paraopeba 24.854 7 15.363,40 . MG 314750 Passabém 1.619 4 754,11 . MG 314760 Passa Quatro 16.439 6 9.219,91 . MG 314770 Passa Tempo 8.031 6 5.177,53 . MG 314780 Passa-Vinte 2.024 5 1.832,54 . MG 314790 Passos 115.970 10 79.640,18 . MG 314795 Patis 6.031 2 1.119,97 . MG 314800 Patos de Minas 154.641 10 90.753,38 . MG 314810 Patrocínio 92.116 8 51.193,15 . MG 314820 Patrocínio do Muriaé 5.744 8 5.486,40 . MG 314830 Paula Cândido 9.597 8 6.032,16 . MG 314840 Paulistas 4.794 4 2.169,16 . MG 314850 Pavão 8.390 5 4.875,30 . MG 314860 Peçanha 17.534 5 8.336,82 . MG 314870 Pedra Azul 24.333 7 15.393,26 . MG 314875 Pedra Bonita 7.157 8 4.433,62 . MG 314880 Pedra do Anta 2.960 6 2.033,94 . MG 314890 Pedra do Indaiá 3.977 9 2.509,15 . MG 314900 Pedra Dourada 2.559 8 1.574,90 . MG 314910 Pedralva 11.098 5 5.397,41 . MG 314915 Pedras de Maria da Cruz 12.313 7 7.595,86 . MG 314920 Pedrinópolis 3.651 8 2.283,98 . MG 314930 Pedro Leopoldo 65.149 5 26.855,48 . MG 314940 Pedro Teixeira 1.804 6 1.146,35 . MG 314950 Pequeri 3.340 7 2.081,83 . MG 314960 Pequi 4.457 8 2.756,70 . MG 314970 Perdigão 11.994 7 7.311,61 . MG 314980 Perdizes 16.469 8 10.151,66 . MG 314990 Perdões 21.577 7 13.363,67 . MG 314995 Periquito 6.738 7 4.391,32 . MG 315000 Pescador 4.261 6 2.681,44 . MG 315010 Piau 2.719 4 1.240,89 . MG 315015 Piedade de Caratinga 8.832 9 5.412,64 . MG 315020 Piedade de Ponte Nova 4.141 7 4.044,48 . MG 315030 Piedade do Rio Grande 4.436 5 2.622,10 . MG 315040 Piedade dos Gerais 5.034 3 1.557,80 . MG 315050 Pimenta 8.715 8 5.423,84 . MG 315053 Pingo-d'Água 5.029 2 930,39 . MG 315057 Pintópolis 7.540 7 4.717,87 . MG 315060 Piracema 6.386 6 4.084,05 . MG 315070 Pirajuba 6.491 7 3.948,46 . MG 315080 Piranga 17.641 4 6.129,75 . MG 315090 Piranguçu 5.504 4 3.705,41 . MG 315100 Piranguinho 8.683 6 5.430,14 . MG 315110 Pirapetinga 10.791 6 9.396,86 . MG 315120 Pirapora 56.845 9 35.271,13 . MG 315130 Piraúba 10.732 5 5.168,82 . MG 315140 Pitangui 28.433 6 15.794,76 . MG 315150 Piumhi 35.137 8 21.719,00 . MG 315160 Planura 12.445 7 7.645,62 . MG 315170 Poço Fundo 16.900 4 5.782,52 . MG 315180 Poços de Caldas 169.838 9 94.405,23 . MG 315190 Pocrane 8.288 6 5.499,10 . MG 315200 Pompéu 32.248 7 25.078,92 . MG 315210 Ponte Nova 60.003 7 34.681,18 . MG 315213 Ponto Chique 4.305 6 2.664,03 . MG 315217 Ponto dos Volantes 12.235 6 6.817,80 . MG 315220 Porteirinha 37.823 7 21.687,21 . MG 315230 Porto Firme 11.414 5 5.293,84 . MG 315240 Poté 16.675 7 10.350,70 . MG 315250 Pouso Alegre 154.293 8 91.833,35 . MG 315260 Pouso Alto 5.862 1 384,71 . MG 315270 Prados 9.128 4 3.953,43 . MG 315280 Prata 28.173 6 15.683,92 . MG 315290 Pratápolis 8.530 6 5.529,58 . MG 315300 Pratinha 3.658 7 2.258,48 . MG 315310 Presidente Bernardes 5.315 8 3.459,56 . MG 315320 Presidente Juscelino 3.572 8 2.380,39 . MG 315330 Presidente Kubitschek 3.000 5 2.644,70 . MG 315340 Presidente Olegário 19.680 4 6.714,40 . MG 315350 Alto Jequitibá 8.286 8 5.300,68 . MG 315360 Prudente de Morais 10.931 5 5.054,06 . MG 315370 Quartel Geral 3.603 8 2.229,25 . MG 315380 Queluzito 1.948 6 1.879,68 . MG 315390 Raposos 16.501 3 7.360,18 . MG 315400 Raul Soares 23.663 9 15.156,90 . MG 315410 Recreio 10.522 7 6.653,53 . MG 315415 Reduto 7.247 6 6.912,96 . MG 315420 Resende Costa 11.578 8 7.195,92 . MG 315430 Resplendor 17.396 6 9.916,86 . MG 315440 Ressaquinha 4.826 6 3.023,54 . MG 315445 Riachinho 8.132 7 5.156,38 . MG 315450 Riacho dos Machados 9.471 6 6.015,98 . MG 315460 Ribeirão das Neves 341.415 2 56.140,70 . MG 315470 Ribeirão Vermelho 4.061 7 3.895,68 . MG 315480 Rio Acima 10.524 2 2.162,15 . MG 315490 Rio Casca 13.384 6 7.909,97 . MG 315500 Rio Doce 2.630 5 1.468,36 . MG 315510 Rio do Prado 5.117 3 1.648,92 . MG 315520 Rio Espera 5.332 6 3.623,15 . MG 315530 Rio Manso 5.924 7 4.879,57 . MG 315540 Rio Novo 8.964 4 3.955,17 . MG 315550 Rio Paranaíba 12.356 9 7.751,36 . MG 315560 Rio Pardo de Minas 31.171 5 12.551,49 . MG 315570 Rio Piracicaba 14.325 2 3.509,76 . MG 315580 Rio Pomba 18.007 8 11.233,94 . MG 315590 Rio Preto 5.493 4 2.413,86 . MG 315600 Rio Vermelho 12.635 5 6.275,82 . MG 315610 Ritápolis 4.521 6 4.756,80 . MG 315620 Rochedo de Minas 2.335 4 1.010,13 . MG 315630 Rodeiro 8.333 7 5.115,33 . MG 315640 Romaria 3.507 5 2.039,91 . MG 315645 Rosário da Limeira 4.648 3 1.437,44 . MG 315650 Rubelita 5.609 2 1.266,83 . MG 315660 Rubim 10.269 5 4.840,87 . MG 315670 Sabará 137.877 5 56.906,88 . MG 315680 Sabinópolis 15.364 6 8.920,97 . MG 315690 Sacramento 26.556 10 16.404,63 . MG 315700 Salinas 41.864 7 23.343,10 . MG 315710 Salto da Divisa 7.014 9 4.432,99 . MG 315720 Santa Bárbara 31.873 6 20.985,06 . MG 315725 Santa Bárbara do Leste 8.212 6 7.853,76 . MG 315727 Santa Bárbara do Monte Verde 3.212 4 1.385,44 . MG 315730 Santa Bárbara do Tugúrio 4.385 9 4.460,16 . MG 315733 Santa Cruz de Minas 8.723 4 3.772,31 . MG 315737 Santa Cruz de Salinas 4.074 6 2.697,61 . MG 315740 Santa Cruz do Escalvado 4.693 8 3.085,12 . MG 315750 Santa Efigênia de Minas 4.354 8 2.853,11 . MG 315760 Santa Fé de Minas 3.806 5 2.230,80 . MG 315765 Santa Helena de Minas 6.406 6 3.987,02 . MG 315770 Santa Juliana 14.497 8 10.648,42 . MG 315780 Santa Luzia 221.705 4 109.340,22 . MG 315790 Santa Margarida 16.393 5 7.604,88 . MG 315800 Santa Maria de Itabira 10.867 5 5.134,77 . MG 315810 Santa Maria do Salto 5.203 6 3.346,98 . MG 315820 Santa Maria do Suaçuí 14.607 9 9.265,31 . MG 315830 Santana da Vargem 7.047 7 4.554,28 . MG 315840 Santana de Cataguases 3.909 6 2.420,20 . MG 315850 Santana de Pirapama 7.538 7 4.954,23 . MG 315860 Santana do Deserto 3.985 5 2.257,11 . MG 315870 Santana do Garambéu 2.494 4 1.078,05 . MG 315880 Santana do Jacaré 4.847 5 4.199,90 . MG 315890 Santana do Manhuaçu 8.660 6 5.648,88 . MG 315895 Santana do Paraíso 36.048 6 17.599,61 . MG 315900 Santana do Riacho 4.334 8 2.683,93 . MG 315910 Santana dos Montes 3.753 3 1.208,86 . MG 315920 Santa Rita de Caldas 8.900 4 4.004,81 . MG 315930 Santa Rita de Jacutinga 4.843 4 2.195,72 . MG 315935 Santa Rita de Minas 7.322 3 2.260,35 . MG 315940 Santa Rita de Ibitipoca 3.380 7 2.218,05 . MG 315950 Santa Rita do Itueto 5.426 6 3.544,78 . MG 315960 Santa Rita do Sapucaí 44.226 7 24.544,58 . MG 315970 Santa Rosa da Serra 3.364 6 2.106,09 . MG 315980 Santa Vitória 19.997 5 9.270,29 . MG 315990 Santo Antônio do Amparo 18.697 6 10.419,56 . MG 316000 Santo Antônio do Aventureiro 3.602 5 2.053,35 . MG 316010 Santo Antônio do Grama 3.861 6 2.532,16 . MG 316020 Santo Antônio do Itambé 3.763 6 2.512,88 . MG 316030 Santo Antônio do Jacinto 11.570 6 6.704,72 . MG 316040 Santo Antônio do Monte 28.603 8 17.681,59 . MG 316045 Santo Antônio do Retiro 7.316 7 4.564,86 . MG 316050 Santo Antônio do Rio Abaixo 1.756 3 563,84 . MG 316060 Santo Hipólito 3.044 6 3.144,96 . MG 316070 Santos Dumont 46.357 6 23.666,35 . MG 316080 São Bento Abade 5.411 6 3.327,08 . MG 316090 São Brás do Suaçuí 3.770 6 2.334,99 . MG 316095 São Domingos das Dores 5.672 6 3.543,53 . MG 316100 São Domingos do Prata 17.296 3 4.425,41 . MG 316105 São Félix de Minas 3.354 6 2.150,88 . MG 316110 São Francisco 56.625 9 35.332,71 . MG 316120 São Francisco de Paula 6.512 5 3.735,55 . MG 316130 São Francisco de Sales 6.309 8 6.023,04 . MG 316140 São Francisco do Glória 4.758 6 3.162,87 . MG 316150 São Geraldo 12.751 3 3.125,43 . MG 316160 São Geraldo da Piedade 3.860 6 2.621,11 . MG 316165 São Geraldo do Baixio 4.104 7 2.524,70 . MG 316170 São Gonçalo do Abaeté 8.527 8 5.261,50 . MG 316180 São Gonçalo do Pará 12.776 7 7.835,33 . MG 316190 São Gonçalo do Rio Abaixo 11.114 4 3.769,60 . MG 316200 São Gonçalo do Sapucaí 25.670 7 24.538,56 . MG 316210 São Gotardo 36.084 6 17.805,12 . MG 316220 São João Batista do Glória 7.541 8 4.663,76 . MG 316225 São João da Lagoa 4.949 5 2.766,53 . MG 316230 São João da Mata 2.743 7 1.748,44 . MG 316240 São João da Ponte 25.033 8 16.082,43 . MG 316245 São João das Missões 13.232 9 8.163,75 . MG 316250 São João del Rei 90.897 5 28.144,57 . MG 316255 São João do Manhuaçu 11.785 4 4.554,04 . MG 316257 São João do Manteninha 5.975 5 3.312,90 . MG 316260 São João do Oriente 7.393 8 4.863,42 . MG 316265 São João do Pacuí 4.476 4 1.936,66 . MG 316270 São João do Paraíso 23.797 9 14.759,44 . MG 316280 São João Evangelista 15.761 7 10.003,63 . MG 316290 São João Nepomuceno 26.530 3 6.602,65 . MG 316292 São Joaquim de Bicas 32.696 8 26.682,84 . MG 316294 São José da Barra 7.532 7 4.652,56 . MG 316295 São José da Lapa 24.490 5 15.024,04 . MG 316300 São José da Safira 4.291 8 2.676,47 . MG 316310 São José da Varginha 5.151 5 2.843,22 . MG 316320 São José do Alegre 4.222 6 4.058,88 . MG 316330 São José do Divino 3.851 6 3.788,16 . MG 316340 São José do Goiabal 5.356 4 2.452,61 . MG 316350 São José do Jacuri 6.409 5 3.722,67 . MG 316360 São José do Mantimento 2.821 6 1.745,33 . MG 316370 São Lourenço 46.539 9 28.737,64 . MG 316380 São Miguel do Anta 6.949 4 3.067,39