DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200170 170 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . MG 316390 São Pedro da União 4.563 4 2.138,25 . MG 316400 São Pedro dos Ferros 7.634 9 5.088,58 . MG 316410 São Pedro do Suaçuí 5.160 4 2.392,09 . MG 316420 São Romão 12.713 7 7.793,04 . MG 316430 São Roque de Minas 7.100 8 4.411,22 . MG 316440 São Sebastião da Bela Vista 5.598 7 3.453,34 . MG 316443 São Sebastião da Vargem Alegre 3.039 7 1.880,93 . MG 316447 São Sebastião do Anta 6.697 7 4.121,99 . MG 316450 São Sebastião do Maranhão 9.884 6 6.537,84 . MG 316460 São Sebastião do Oeste 6.948 7 4.268,79 . MG 316470 São Sebastião do Paraíso 71.915 7 31.107,15 . MG 316480 São Sebastião do Rio Preto 1.478 5 1.401,41 . MG 316490 São Sebastião do Rio Verde 2.259 3 699,75 . MG 316500 São Tiago 10.979 5 5.165,55 . MG 316510 São Tomás de Aquino 6.980 7 4.492,08 . MG 316520 São Thomé das Letras 7.151 8 4.428,64 . MG 316530 São Vicente de Minas 7.876 5 4.374,84 . MG 316540 Sapucaí-Mirim 7.045 6 4.347,16 . MG 316550 Sardoá 6.421 6 6.106,56 . MG 316553 Sarzedo 34.050 3 11.093,12 . MG 316555 Setubinha 12.493 9 7.699,12 . MG 316556 Sem-Peixe 2.579 4 1.919,23 . MG 316557 Senador Amaral 5.365 8 3.383,06 . MG 316560 Senador Cortes 2.001 6 1.967,04 . MG 316570 Senador Firmino 7.902 7 4.887,68 . MG 316580 Senador José Bento 1.422 5 935,99 . MG 316590 Senador Modestino Gonçalves 4.056 4 1.920,11 . MG 316600 Senhora de Oliveira 5.786 4 2.565,38 . MG 316610 Senhora do Porto 3.516 4 1.568,31 . MG 316620 Senhora dos Remédios 10.474 7 6.606,88 . MG 316630 Sericita 7.340 7 4.623,95 . MG 316640 Seritinga 1.857 6 1.799,04 . MG 316650 Serra Azul de Minas 4.292 7 2.719,38 . MG 316660 Serra da Saudade 771 4 353,54 . MG 316670 Serra dos Aimorés 8.725 8 5.479,20 . MG 316680 Serra do Salitre 11.750 4 3.991,62 . MG 316690 Serrania 7.667 3 2.429,53 . MG 316695 Serranópolis de Minas 4.836 7 2.991,20 . MG 316700 Serranos 1.949 5 1.132,48 . MG 316710 Serro 20.915 4 7.332,91 . MG 316720 Sete Lagoas 243.950 11 194.075,93 . MG 316730 Silveirânia 2.267 6 1.425,62 . MG 316740 Silvianópolis 6.258 7 3.927,31 . MG 316750 Simão Pereira 2.621 4 1.154,25 . MG 316760 Simonésia 19.834 7 12.275,79 . MG 316770 Sobrália 5.476 7 3.602,00 . MG 316780 Soledade de Minas 6.226 5 3.464,60 . MG 316790 Tabuleiro 3.669 5 3.529,44 . MG 316800 Taiobeiras 34.653 7 19.255,44 . MG 316805 Taparuba 3.093 6 1.987,91 . MG 316810 Tapira 4.890 8 3.005,50 . MG 316820 Tapiraí 1.869 4 836,40 . MG 316830 Taquaraçu de Minas 4.120 2 1.020,65 . MG 316840 Tarumirim 14.280 3 3.649,15 . MG 316850 Teixeiras 11.680 4 6.249,41 . MG 316860 Teófilo Otoni 141.269 7 70.198,06 . MG 316870 Timóteo 91.268 6 33.799,98 . MG 316880 Tiradentes 8.160 7 5.020,78 . MG 316890 Tiros 6.369 7 4.226,49 . MG 316900 Tocantins 16.769 8 10.428,45 . MG 316905 Tocos do Moji 4.117 4 1.805,60 . MG 316910 Toledo 6.336 7 3.916,73 . MG 316920 Tombos 7.683 8 5.456,18 . MG 316930 Três Corações 80.561 6 29.867,94 . MG 316935 Três Marias 33.062 8 20.349,35 . MG 316940 Três Pontas 57.127 9 54.813,12 . MG 316950 Tumiritinga 6.797 7 4.207,83 . MG 316960 Tupaciguara 25.466 7 15.884,64 . MG 316970 Turmalina 20.280 8 12.517,75 . MG 316980 Turvolândia 5.099 7 4.867,20 . MG 316990 Ubá 117.995 7 50.853,41 . MG 317000 Ubaí 12.661 5 5.877,43 . MG 317005 Ubaporanga 12.514 8 7.850,88 . MG 317010 Uberaba 340.277 9 188.704,10 . MG 317020 Uberlândia 706.597 10 717.273,52 . MG 317030 Umburatiba 2.582 6 1.685,00 . MG 317040 Unaí 85.461 6 31.695,88 . MG 317043 União de Minas 4.265 7 2.769,14 . MG 317047 Uruana de Minas 3.256 7 2.076,24 . MG 317050 Urucânia 10.333 4 3.622,50 . MG 317052 Urucuia 17.470 10 10.681,61 . MG 317057 Vargem Alegre 6.460 7 4.125,10 . MG 317060 Vargem Bonita 2.143 8 1.374,00 . MG 317065 Vargem Grande do Rio Pardo 5.045 9 3.129,90 . MG 317070 Varginha 137.608 6 58.299,79 . MG 317075 Varjão de Minas 7.235 5 3.995,85 . MG 317080 Várzea da Palma 40.101 7 22.281,72 . MG 317090 Varzelândia 19.290 7 12.267,71 . MG 317100 Vazante 20.692 6 11.634,88 . MG 317103 Verdelândia 9.527 5 5.286,19 . MG 317107 Veredinha 5.733 6 3.606,36 . MG 317110 Veríssimo 4.090 6 2.515,99 . MG 317115 Vermelho Novo 4.852 7 3.050,91 . MG 317120 Vespasiano 131.849 5 53.852,48 . MG 317130 Viçosa 79.910 6 29.627,60 . MG 317140 Vieiras 3.570 6 2.326,90 . MG 317150 Mathias Lobato 3.157 10 2.078,72 . MG 317160 Virgem da Lapa 13.729 4 4.804,11 . MG 317170 Virgínia 8.652 4 3.862,00 . MG 317180 Virginópolis 10.459 6 6.041,92 . MG 317190 Virgolândia 5.303 6 3.491,29 . MG 317200 Visconde do Rio Branco 43.351 8 26.724,23 . MG 317210 Volta Grande 5.270 4 2.314,15 . MG 317220 Wenceslau Braz 2.543 7 2.514,24 . MS 500020 Água Clara 16.025 8 15.300,01 . MS 500025 Alcinópolis 5.489 9 3.611,74 . MS 500060 Amambai 40.247 9 26.553,64 . MS 500070 Anastácio 25.336 5 12.619,91 . MS 500080 Anaurilândia 9.116 5 9.481,34 . MS 500085 Angélica 11.081 8 7.288,82 . MS 500090 Antônio João 9.082 6 6.014,01 . MS 500100 Aparecida do Taboado 26.386 8 17.381,28 . MS 500110 Aquidauana 48.184 8 34.382,53 . MS 500124 Aral Moreira 12.511 6 7.400,03 . MS 500150 Bandeirantes 7.281 8 4.844,54 . MS 500190 Bataguassu 23.620 6 13.996,57 . MS 500200 Batayporã 11.368 4 4.161,77 . MS 500210 Bela Vista 24.842 7 16.491,85 . MS 500215 Bodoquena 7.802 8 5.225,92 . MS 500220 Bonito 22.401 6 19.022,13 . MS 500230 Brasilândia 11.835 7 7.910,22 . MS 500240 Caarapó 31.005 8 20.397,62 . MS 500260 Camapuã 13.675 9 9.130,36 . MS 500270 Campo Grande 916.001 11 926.691,89 . MS 500280 Caracol 6.247 6 4.121,79 . MS 500290 Cassilândia 22.063 9 20.391,71 . MS 500295 Chapadão do Sul 26.499 9 17.245,26 . MS 500310 Corguinho 6.158 5 3.652,94 . MS 500315 Coronel Sapucaia 15.449 6 9.212,23 . MS 500320 Corumbá 112.669 4 39.245,02 . MS 500325 Costa Rica 21.456 9 14.096,25 . MS 500330 Coxim 33.547 9 24.467,78 . MS 500345 Deodápolis 13.043 9 8.656,97 . MS 500348 Dois Irmãos do Buriti 11.547 8 7.645,52 . MS 500350 Douradina 6.025 4 2.788,64 . MS 500370 Dourados 227.990 8 120.277,47 . MS 500375 Eldorado 12.447 8 8.267,59 . MS 500380 Fátima do Sul 19.152 9 12.788,77 . MS 500390 Figueirão 3.066 7 2.426,08 . MS 500400 Glória de Dourados 9.934 4 4.648,52 . MS 500410 Guia Lopes da Laguna 9.754 9 6.661,41 . MS 500430 Iguatemi 16.273 7 10.785,21 . MS 500440 Inocência 7.566 6 5.079,24 . MS 500450 Itaporã 25.478 7 16.776,54 . MS 500460 Itaquiraí 21.604 10 15.245,03 . MS 500470 Ivinhema 23.277 9 15.489,73 . MS 500480 Japorã 9.372 6 6.162,69 . MS 500490 Jaraguari 7.342 8 4.843,88 . MS 500500 Jardim 26.375 10 17.493,96 . MS 500510 Jateí 4.015 4 1.878,54 . MS 500515 Juti 6.861 3 2.262,59 . MS 500520 Ladário 24.040 6 14.214,99 . MS 500525 Laguna Carapã 7.496 5 4.451,90 . MS 500540 Maracaju 48.944 9 32.018,25 . MS 500560 Miranda 28.423 10 18.815,44 . MS 500568 Mundo Novo 18.578 7 12.316,71 . MS 500570 Naviraí 56.484 7 25.991,11 . MS 500580 Nioaque 13.794 5 7.046,79 . MS 500600 Nova Alvorada do Sul 22.967 6 15.510,96 . MS 500620 Nova Andradina 56.057 7 25.774,09 . MS 500625 Novo Horizonte do Sul 3.556 6 2.694,30 . MS 500627 Paraíso das Águas 5.751 8 3.769,75 . MS 500630 Paranaíba 42.401 8 28.645,35 . MS 500635 Paranhos 14.576 7 9.603,74 . MS 500640 Pedro Gomes 7.568 6 6.446,45 . MS 500660 Ponta Porã 95.320 9 62.631,68 . MS 500690 Porto Murtinho 17.460 6 12.454,55 . MS 500710 Ribas do Rio Pardo 25.310 8 16.645,86 . MS 500720 Rio Brilhante 38.844 4 12.730,09 . MS 500730 Rio Negro 4.758 7 3.223,03 . MS 500740 Rio Verde de Mato Grosso 20.025 9 20.111,65 . MS 500750 Rochedo 5.120 7 4.288,03 . MS 500755 Santa Rita do Pardo 7.948 9 5.267,26 . MS 500769 São Gabriel do Oeste 27.660 6 16.334,43 . MS 500770 Sete Quedas 10.751 8 7.194,14 . MS 500780 Selvíria 6.555 7 4.361,82 . MS 500790 Sidrolândia 60.792 9 39.501,09 . MS 500793 Sonora 20.158 7 14.124,65 . MS 500795 Tacuru 11.795 7 7.783,54 . MS 500797 Taquarussu 3.588 6 2.531,13 . MS 500800 Terenos 22.721 7 14.847,66 . MS 500830 Três Lagoas 125.137 11 82.196,54 . MS 500840 Vicentina 6.115 7 4.073,12 . MT 510010 Acorizal 5.309 4 3.978,35 . MT 510020 Água Boa 26.679 11 17.556,68 . MT 510025 Alta Floresta 52.105 9 53.517,77 . MT 510030 Alto Araguaia 19.714 8 19.892,06 . MT 510035 Alto Boa Vista 7.092 7 7.144,08 . MT 510040 Alto Garças 12.323 8 8.141,17 . MT 510050 Alto Paraguai 11.587 6 10.595,78 . MT 510060 Alto Taquari 11.413 10 7.459,11 . MT 510080 Apiacás 10.431 9 10.591,49 . MT 510100 Araguaiana 3.064 8 2.718,43 . MT 510120 Araguainha 909 6 2.525,20 . MT 510125 Araputanga 17.078 6 10.221,45 . MT 510130 Arenápolis 9.399 9 6.366,34 . MT 510140 Aripuanã 23.067 7 23.395,42 . MT 510160 Barão de Melgaço 8.165 5 4.922,89 . MT 510170 Barra do Bugres 35.642 6 18.924,55 . MT 510180 Barra do Garças 61.702 7 28.672,32 . MT 510185 Bom Jesus do Araguaia 6.830 7 6.907,18 . MT 510190 Brasnorte 20.571 6 18.669,78 . MT 510250 Cáceres 95.339 5 31.778,44 . MT 510260 Campinápolis 16.223 9 11.335,73 . MT 510263 Campo Novo do Parecis 36.917 10 24.215,81 . MT 510267 Campo Verde 44.033 13 30.645,80 . MT 510268 Campos de Júlio 7.245 11 7.282,10 . MT 510269 Canabrava do Norte 4.711 7 6.281,79