DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200180 180 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RS 431087 Jacuizinho 2.718 9 3.643,34 . RS 431090 Jacutinga 3.532 7 2.120,02 . RS 431100 Jaguarão 26.327 6 9.578,67 . RS 431110 Jaguari 10.684 4 2.393,76 . RS 431112 Jaquirana 3.611 8 3.504,89 . RS 431113 Jari 3.472 3 1.758,86 . RS 431115 Jóia 8.571 7 3.280,66 . RS 431120 Júlio de Castilhos 19.159 9 7.564,54 . RS 431123 Lagoa Bonita do Sul 2.939 8 2.228,59 . RS 431125 Lagoão 6.469 6 2.463,05 . RS 431127 Lagoa dos Três Cantos 1.604 4 1.480,95 . RS 431130 Lagoa Vermelha 27.751 4 5.915,59 . RS 431140 Lajeado 86.005 11 32.142,47 . RS 431142 Lajeado do Bugre 2.569 5 1.916,99 . RS 431150 Lavras do Sul 7.410 6 2.813,83 . RS 431160 Liberato Salzano 5.087 9 3.573,19 . RS 431162 Lindolfo Collor 6.193 7 3.914,28 . RS 431164 Linha Nova 1.724 8 3.835,02 . RS 431170 Machadinho 5.411 8 3.537,84 . RS 431171 Maçambará 4.539 4 1.592,04 . RS 431173 Mampituba 2.965 7 2.132,29 . RS 431175 Manoel Viana 7.315 5 3.585,90 . RS 431177 Maquiné 6.747 6 2.652,05 . RS 431179 Maratá 2.713 4 1.519,79 . RS 431180 Marau 45.523 8 16.956,32 . RS 431190 Marcelino Ramos 4.239 7 2.112,27 . RS 431198 Mariana Pimentel 3.892 3 1.774,50 . RS 431200 Mariano Moro 1.987 3 1.052,05 . RS 431205 Marques de Souza 3.981 5 1.903,75 . RS 431210 Mata 4.760 7 3.603,40 . RS 431213 Mato Castelhano 2.543 6 2.128,93 . RS 431215 Mato Leitão 4.627 7 4.015,73 . RS 431217 Mato Queimado 1.611 6 2.105,18 . RS 431220 Maximiliano de Almeida 4.254 5 1.895,14 . RS 431225 Minas do Leão 8.130 5 2.756,64 . RS 431230 Miraguaí 4.899 7 2.112,42 . RS 431235 Montauri 1.430 6 3.511,66 . RS 431237 Monte Alegre dos Campos 3.237 7 3.561,74 . RS 431238 Monte Belo do Sul 2.514 8 2.108,16 . RS 431240 Montenegro 66.157 7 23.186,37 . RS 431242 Mormaço 3.139 6 3.871,46 . RS 431244 Morrinhos do Sul 2.891 6 2.106,55 . RS 431245 Morro Redondo 6.609 8 3.832,65 . RS 431247 Morro Reuter 6.570 4 2.686,39 . RS 431250 Mostardas 12.888 6 4.370,55 . RS 431260 Muçum 4.967 6 3.579,48 . RS 431261 Muitos Capões 3.184 5 3.245,18 . RS 431262 Muliterno 1.901 9 2.141,48 . RS 431265 Não-Me-Toque 17.886 5 5.034,39 . RS 431267 Nicolau Vergueiro 1.667 5 3.164,46 . RS 431270 Nonoai 11.574 6 3.981,08 . RS 431275 Nova Alvorada 3.698 7 2.328,19 . RS 431280 Nova Araçá 4.890 8 2.429,06 . RS 431290 Nova Bassano 10.089 6 4.038,18 . RS 431295 Nova Boa Vista 1.731 6 3.507,46 . RS 431300 Nova Bréscia 3.345 7 3.570,38 . RS 431301 Nova Candelária 2.677 8 2.111,17 . RS 431303 Nova Esperança do Sul 5.465 5 2.085,82 . RS 431306 Nova Hartz 22.147 7 13.824,98 . RS 431308 Nova Pádua 2.563 7 3.564,22 . RS 431310 Nova Palma 6.519 5 2.247,02 . RS 431320 Nova Petrópolis 21.717 7 8.140,61 . RS 431330 Nova Prata 28.021 6 9.405,85 . RS 431333 Nova Ramada 2.195 3 1.052,65 . RS 431335 Nova Roma do Sul 3.743 4 2.632,14 . RS 431337 Nova Santa Rita 30.482 7 13.564,91 . RS 431339 Novo Cabrais 4.246 6 3.709,29 . RS 431340 Novo Hamburgo 247.303 7 88.026,42 . RS 431342 Novo Machado 3.191 7 3.085,52 . RS 431344 Novo Tiradentes 2.189 6 3.516,55 . RS 431346 Novo Xingu 1.705 5 1.899,57 . RS 431349 Novo Barreiro 4.185 7 2.143,54 . RS 431350 Osório 46.815 9 17.544,49 . RS 431360 Paim Filho 3.731 7 3.421,37 . RS 431365 Palmares do Sul 11.342 7 7.446,84 . RS 431370 Palmeira das Missões 32.967 7 11.853,93 . RS 431380 Palmitinho 7.056 9 3.790,49 . RS 431390 Panambi 44.583 7 15.012,35 . RS 431395 Pantano Grande 8.995 7 7.675,06 . RS 431400 Paraí 7.793 5 2.628,73 . RS 431402 Paraíso do Sul 7.635 5 2.611,72 . RS 431403 Pareci Novo 3.885 4 2.819,09 . RS 431405 Parobé 59.419 7 20.765,10 . RS 431406 Passa Sete 5.790 8 3.770,15 . RS 431407 Passo do Sobrado 6.612 7 3.856,95 . RS 431410 Passo Fundo 206.103 7 55.400,04 . RS 431413 Paulo Bento 2.303 4 2.551,53 . RS 431415 Paverama 8.541 7 3.218,67 . RS 431417 Pedras Altas 1.928 8 3.091,88 . RS 431420 Pedro Osório 7.683 8 4.319,88 . RS 431430 Pejuçara 3.840 5 1.911,90 . RS 431440 Pelotas 343.826 5 77.088,77 . RS 431442 Picada Café 5.780 7 3.903,86 . RS 431445 Pinhal 2.581 7 2.220,09 . RS 431446 Pinhal da Serra 1.896 9 3.683,83 . RS 431447 Pinhal Grande 4.309 7 3.517,03 . RS 431449 Pinheirinho do Vale 4.926 7 3.704,67 . RS 431450 Pinheiro Machado 12.122 11 4.881,11 . RS 431454 Pinto Bandeira 3.068 7 4.011,56 . RS 431455 Pirapó 2.205 6 3.084,62 . RS 431460 Piratini 20.743 7 7.862,02 . RS 431470 Planalto 9.957 6 4.152,61 . RS 431475 Poço das Antas 2.105 5 3.205,09 . RS 431477 Pontão 3.898 3 1.059,08 . RS 431478 Ponte Preta 1.501 6 2.101,24 . RS 431480 Portão 38.081 10 23.738,55 . RS 431490 Porto Alegre 1.492.530 8 669.337,32 . RS 431500 Porto Lucena 4.514 5 3.150,80 . RS 431505 Porto Mauá 2.332 6 3.097,02 . RS 431507 Porto Vera Cruz 1.258 8 3.068,95 . RS 431510 Porto Xavier 10.144 4 3.888,55 . RS 431513 Pouso Novo 1.586 7 2.100,89 . RS 431514 Presidente Lucena 2.972 6 3.927,99 . RS 431515 Progresso 6.235 7 2.411,26 . RS 431517 Protásio Alves 1.929 7 3.516,26 . RS 431520 Putinga 3.861 7 2.107,85 . RS 431530 Quaraí 22.531 7 8.895,10 . RS 431531 Quatro Irmãos 1.860 6 3.557,59 . RS 431532 Quevedos 2.793 8 3.548,21 . RS 431535 Quinze de Novembro 3.810 6 2.134,20 . RS 431540 Redentora 11.782 8 4.814,14 . RS 431545 Relvado 2.068 4 1.476,90 . RS 431550 Restinga Seca 15.702 6 5.550,36 . RS 431555 Rio dos Índios 2.571 4 2.438,34 . RS 431560 Rio Grande 212.881 7 64.589,73 . RS 431570 Rio Pardo 38.257 3 5.896,80 . RS 431575 Riozinho 4.698 7 3.660,76 . RS 431580 Roca Sales 11.556 7 4.483,18 . RS 431590 Rodeio Bonito 5.868 6 2.255,53 . RS 431595 Rolador 2.270 4 1.473,07 . RS 431600 Rolante 21.591 5 8.383,42 . RS 431610 Ronda Alta 10.633 6 3.828,34 . RS 431620 Rondinha 5.033 7 3.504,93 . RS 431630 Roque Gonzales 6.750 7 3.698,33 . RS 431640 Rosário do Sul 39.210 5 10.006,62 . RS 431642 Sagrada Família 2.601 4 1.479,91 . RS 431643 Saldanha Marinho 2.596 6 2.105,44 . RS 431645 Salto do Jacuí 12.512 5 3.538,36 . RS 431647 Salvador das Missões 2.734 7 3.542,86 . RS 431650 Salvador do Sul 7.975 6 2.982,04 . RS 431660 Sananduva 16.382 6 5.554,79 . RS 431670 Santa Bárbara do Sul 7.813 6 3.906,64 . RS 431673 Santa Cecília do Sul 1.630 6 2.110,89 . RS 431675 Santa Clara do Sul 6.755 6 2.525,42 . RS 431680 Santa Cruz do Sul 132.271 9 62.878,92 . RS 431690 Santa Maria 285.159 7 83.618,77 . RS 431695 Santa Maria do Herval 6.382 3 1.784,43 . RS 431697 Santa Margarida do Sul 2.593 4 1.635,21 . RS 431700 Santana da Boa Vista 8.037 3 2.001,95 . RS 431710 Sant'Ana do Livramento 75.647 6 18.668,36 . RS 431720 Santa Rosa 73.882 12 40.824,35 . RS 431725 Santa Tereza 1.722 5 3.182,65 . RS 431730 Santa Vitória do Palmar 29.298 6 10.639,41 . RS 431740 Santiago 49.298 5 12.446,67 . RS 431750 Santo Ângelo 77.544 4 11.960,07 . RS 431755 Santo Antônio do Palma 2.118 7 3.519,98 . RS 431760 Santo Antônio da Patrulha 43.397 3 10.961,60 . RS 431770 Santo Antônio das Missões 9.930 6 4.243,56 . RS 431775 Santo Antônio do Planalto 2.018 6 2.120,03 . RS 431780 Santo Augusto 13.813 6 4.876,43 . RS 431790 Santo Cristo 14.177 8 5.570,96 . RS 431795 Santo Expedito do Sul 2.287 7 3.513,02 . RS 431800 São Borja 59.768 10 23.741,42 . RS 431805 São Domingos do Sul 3.091 7 3.580,03 . RS 431810 São Francisco de Assis 18.081 6 6.593,76 . RS 431820 São Francisco de Paula 21.871 8 8.240,78 . RS 431830 São Gabriel 62.187 5 11.898,87 . RS 431840 São Jerônimo 24.569 4 6.767,01 . RS 431842 São João da Urtiga 4.625 7 2.114,13 . RS 431843 São João do Polêsine 2.535 4 1.477,96 . RS 431844 São Jorge 2.808 8 3.518,74 . RS 431845 São José das Missões 2.491 6 2.107,18 . RS 431846 São José do Herval 1.917 5 1.892,37 . RS 431848 São José do Hortêncio 4.924 6 2.366,87 . RS 431849 São José do Inhacorá 2.040 8 2.179,84 . RS 431850 São José do Norte 27.866 5 7.858,90 . RS 431860 São José do Ouro 6.911 4 2.655,57 . RS 431861 São José do Sul 2.464 6 3.893,70 . RS 431862 São José dos Ausentes 3.559 7 3.651,88 . RS 431870 São Leopoldo 240.378 6 72.167,16 . RS 431880 São Lourenço do Sul 43.501 4 8.425,62 . RS 431890 São Luiz Gonzaga 33.124 8 13.251,55 . RS 431900 São Marcos 21.756 7 8.186,72 . RS 431910 São Martinho 5.336 7 3.523,62 . RS 431912 São Martinho da Serra 3.228 6 2.116,76 . RS 431915 São Miguel das Missões 7.692 2 1.181,04 . RS 431920 São Nicolau 5.153 7 3.584,32 . RS 431930 São Paulo das Missões 5.654 8 3.086,22 . RS 431935 São Pedro da Serra 3.881 5 3.477,59 . RS 431936 São Pedro das Missões 2.025 8 2.178,34 . RS 431937 São Pedro do Butiá 2.950 5 3.266,59 . RS 431940 São Pedro do Sul 16.100 6 5.702,77 . RS 431950 São Sebastião do Caí 26.161 7 9.812,50 . RS 431960 São Sepé 23.492 7 9.224,33 . RS 431970 São Valentim 3.220 5 1.893,71 . RS 431971 São Valentim do Sul 2.248 5 1.919,83 . RS 431973 São Valério do Sul 2.732 4 1.510,82 . RS 431975 São Vendelino 2.288 6 4.033,86 . RS 431980 São Vicente do Sul 8.742 6 4.057,27 . RS 431990 Sapiranga 80.514 6 24.286,05 . RS 432000 Sapucaia do Sul 142.508 6 42.882,74 . RS 432010 Sarandi 25.024 5 7.020,31 . RS 432020 Seberi 10.678 7 4.212,43 . RS 432023 Sede Nova 2.875 6 2.119,57 . RS 432026 Segredo 7.465 8 3.871,29 . RS 432030 Selbach 5.114 5 1.926,84 . RS 432032 Senador Salgado Filho 2.761 6 2.111,80 . RS 432035 Sentinela do Sul 5.635 5 1.970,66 . RS 432040 Serafina Corrêa 18.074 6 6.053,86