DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200181 181 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RS 432045 Sério 1.889 6 3.498,58 . RS 432050 Sertão 5.220 6 3.592,66 . RS 432055 Sertão Santana 6.586 4 2.637,47 . RS 432057 Sete de Setembro 1.931 6 2.106,46 . RS 432060 Severiano de Almeida 3.607 6 2.107,91 . RS 432065 Silveira Martins 2.365 3 1.758,89 . RS 432067 Sinimbu 10.152 8 6.857,88 . RS 432070 Sobradinho 15.041 5 4.257,60 . RS 432080 Soledade 31.067 5 7.705,40 . RS 432085 Tabaí 4.816 6 2.334,54 . RS 432090 Tapejara 24.973 8 11.995,71 . RS 432100 Tapera 10.569 6 3.798,21 . RS 432110 Tapes 17.363 4 4.985,09 . RS 432120 Taquara 57.740 6 17.413,40 . RS 432130 Taquari 26.907 5 7.713,18 . RS 432132 Taquaruçu do Sul 3.081 5 1.946,44 . RS 432135 Tavares 5.484 5 5.569,69 . RS 432140 Tenente Portela 13.385 5 3.808,54 . RS 432143 Terra de Areia 11.323 7 7.747,33 . RS 432145 Teutônia 34.275 11 12.763,55 . RS 432146 Tio Hugo 3.078 8 3.789,52 . RS 432147 Tiradentes do Sul 5.532 5 2.808,50 . RS 432149 Toropi 2.753 8 2.107,62 . RS 432150 Torres 39.381 8 14.766,19 . RS 432160 Tramandaí 53.507 4 7.957,96 . RS 432162 Travesseiro 2.331 5 1.904,77 . RS 432163 Três Arroios 2.620 6 2.106,35 . RS 432166 Três Cachoeiras 11.174 7 7.515,39 . RS 432170 Três Coroas 28.948 6 9.723,26 . RS 432180 Três de Maio 23.846 9 9.259,87 . RS 432183 Três Forquilhas 2.643 9 2.106,60 . RS 432185 Três Palmeiras 4.232 6 2.126,26 . RS 432190 Três Passos 23.799 6 8.379,81 . RS 432195 Trindade do Sul 5.781 8 3.571,76 . RS 432200 Triunfo 30.159 8 15.047,42 . RS 432210 Tucunduva 5.612 6 3.611,96 . RS 432215 Tunas 4.585 6 3.563,18 . RS 432218 Tupanci do Sul 1.447 6 3.511,87 . RS 432220 Tupanciretã 24.182 7 9.097,70 . RS 432225 Tupandi 5.019 6 2.480,22 . RS 432230 Tuparendi 7.730 5 6.065,34 . RS 432232 Turuçu 3.408 7 2.110,52 . RS 432234 Ubiretama 1.952 5 3.152,00 . RS 432235 União da Serra 1.084 4 1.463,84 . RS 432237 Unistalda 2.306 8 2.108,00 . RS 432240 Uruguaiana 126.766 7 40.684,98 . RS 432250 Vacaria 66.916 7 17.615,75 . RS 432252 Vale Verde 3.531 6 2.198,40 . RS 432253 Vale do Sol 11.873 6 5.398,23 . RS 432254 Vale Real 6.046 7 4.065,59 . RS 432255 Vanini 2.130 4 2.540,79 . RS 432260 Venâncio Aires 72.373 6 16.323,48 . RS 432270 Vera Cruz 27.325 10 10.243,42 . RS 432280 Veranópolis 26.813 7 14.921,22 . RS 432285 Vespasiano Correa 1.776 8 3.508,27 . RS 432290 Viadutos 4.628 5 3.174,81 . RS 432300 Viamão 257.330 5 64.588,10 . RS 432310 Vicente Dutra 4.530 6 2.110,78 . RS 432320 Victor Graeff 2.840 4 1.475,07 . RS 432330 Vila Flores 3.407 8 3.596,42 . RS 432335 Vila Lângaro 2.070 7 3.514,94 . RS 432340 Vila Maria 4.368 6 2.131,76 . RS 432345 Vila Nova do Sul 4.274 8 2.191,00 . RS 432350 Vista Alegre 2.726 7 2.110,07 . RS 432360 Vista Alegre do Prata 1.553 6 3.660,67 . RS 432370 Vista Gaúcha 2.858 4 2.487,91 . RS 432375 Vitória das Missões 3.052 4 2.453,67 . RS 432377 Westfalia 3.046 6 2.206,33 . RS 432380 Xangri-lá 17.126 6 9.321,58 . SC 420005 Abdon Batista 2.534 3 835,69 . SC 420010 Abelardo Luz 18.015 9 7.327,68 . SC 420020 Agrolândia 11.160 5 3.369,98 . SC 420030 Agronômica 5.570 9 2.247,67 . SC 420040 Água Doce 7.160 3 1.459,42 . SC 420050 Águas de Chapecó 6.544 6 2.658,12 . SC 420055 Águas Frias 2.341 9 1.653,77 . SC 420060 Águas Mornas 6.646 8 3.568,10 . SC 420070 Alfredo Wagner 10.136 7 4.115,09 . SC 420075 Alto Bela Vista 1.915 6 1.617,74 . SC 420080 Anchieta 5.477 9 2.379,46 . SC 420090 Angelina 4.686 7 2.016,74 . SC 420100 Anita Garibaldi 6.783 9 3.075,10 . SC 420110 Anitápolis 3.223 10 1.731,36 . SC 420120 Antônio Carlos 8.712 10 4.685,47 . SC 420125 Apiúna 10.951 7 4.425,98 . SC 420127 Arabutã 4.268 6 1.822,94 . SC 420130 Araquari 40.890 8 16.125,79 . SC 420140 Araranguá 69.493 7 19.668,42 . SC 420150 Armazém 8.843 9 3.573,67 . SC 420160 Arroio Trinta 3.547 12 1.759,75 . SC 420165 Arvoredo 2.228 6 1.646,11 . SC 420170 Ascurra 8.021 7 3.255,02 . SC 420180 At a l a n t a 3.179 6 1.726,80 . SC 420190 Aurora 5.687 11 2.320,70 . SC 420195 Balneário Arroio do Silva 13.782 10 5.479,44 . SC 420200 Balneário Camboriú 149.227 8 47.587,81 . SC 420205 Balneário Barra do Sul 11.271 6 4.052,05 . SC 420207 Balneário Gaivota 11.537 9 4.594,08 . SC 420208 Bandeirante 2.618 7 1.677,31 . SC 420209 Barra Bonita 1.625 6 1.593,43 . SC 420210 Barra Velha 30.539 9 12.182,88 . SC 420213 Bela Vista do Toldo 6.386 8 2.595,70 . SC 420215 Belmonte 2.712 9 1.700,26 . SC 420220 Benedito Novo 11.896 7 4.804,20 . SC 420230 Biguaçu 70.471 6 23.176,41 . SC 420240 Blumenau 366.418 10 180.295,65 . SC 420243 Bocaina do Sul 3.501 6 1.804,41 . SC 420245 Bombinhas 20.889 7 8.296,68 . SC 420250 Bom Jardim da Serra 4.801 9 1.946,98 . SC 420253 Bom Jesus 3.104 6 1.946,88 . SC 420257 Bom Jesus do Oeste 2.136 6 1.639,13 . SC 420260 Bom Retiro 10.153 9 4.104,48 . SC 420270 Botuverá 5.396 8 2.171,38 . SC 420280 Braço do Norte 34.294 7 12.439,27 . SC 420285 Braço do Trombudo 3.794 8 1.863,63 . SC 420287 Brunópolis 2.318 8 1.670,02 . SC 420290 Brusque 140.597 8 54.708,55 . SC 420300 Caçador 80.017 8 35.792,55 . SC 420310 Caibi 6.112 6 2.534,90 . SC 420315 Calmon 3.325 6 1.740,34 . SC 420320 Camboriú 87.179 7 26.721,95 . SC 420325 Capão Alto 2.467 7 1.664,64 . SC 420330 Campo Alegre 11.985 7 4.900,90 . SC 420340 Campo Belo do Sul 6.889 7 2.928,22 . SC 420350 Campo Erê 8.312 6 3.585,10 . SC 420360 Campos Novos 36.861 8 14.914,85 . SC 420370 Canelinha 12.553 9 5.058,38 . SC 420380 Canoinhas 54.558 7 17.345,75 . SC 420390 Capinzal 23.218 11 9.398,28 . SC 420395 Capivari de Baixo 25.477 6 9.244,99 . SC 420400 Catanduvas 11.106 8 4.481,47 . SC 420410 Caxambu do Sul 3.462 5 1.615,16 . SC 420415 Celso Ramos 2.709 7 1.687,87 . SC 420417 Cerro Negro 3.013 8 1.730,04 . SC 420419 Chapadão do Lageado 3.025 8 1.798,71 . SC 420420 Chapecó 227.587 7 72.800,87 . SC 420425 Cocal do Sul 16.956 10 6.862,97 . SC 420430 Concórdia 75.683 12 32.747,93 . SC 420435 Cordilheira Alta 4.585 6 2.056,55 . SC 420440 Coronel Freitas 9.900 11 4.133,04 . SC 420445 Coronel Martins 2.560 7 1.701,70 . SC 420450 Corupá 16.300 11 9.857,47 . SC 420455 Correia Pinto 12.315 6 5.392,40 . SC 420460 Criciúma 219.393 11 104.446,59 . SC 420470 Cunha Porã 11.150 9 4.536,14 . SC 420475 Cunhataí 1.972 6 1.659,96 . SC 420480 Curitibanos 40.037 9 18.667,41 . SC 420490 Descanso 8.136 5 3.084,11 . SC 420500 Dionísio Cerqueira 15.592 5 4.756,77 . SC 420510 Dona Emma 4.224 8 1.939,59 . SC 420515 Doutor Pedrinho 4.164 8 1.949,62 . SC 420517 Entre Rios 3.232 6 1.789,27 . SC 420519 Ermo 2.059 7 1.634,78 . SC 420520 Erval Velho 4.423 7 1.848,89 . SC 420530 Faxinal dos Guedes 10.630 7 4.383,96 . SC 420535 Flor do Sertão 1.575 6 1.591,06 . SC 420540 Florianópolis 516.524 7 269.155,58 . SC 420543 Formosa do Sul 2.481 7 1.666,68 . SC 420545 Fo r q u i l h i n h a 27.621 9 13.669,01 . SC 420550 Fraiburgo 36.723 7 20.150,45 . SC 420555 Frei Rogério 1.918 6 1.638,65 . SC 420560 Galvão 2.711 9 1.725,82 . SC 420570 Garopaba 24.070 8 9.620,23 . SC 420580 Garuva 18.816 9 7.541,47 . SC 420590 Gaspar 71.925 7 20.218,48 . SC 420600 Governador Celso Ramos 14.739 10 7.945,66 . SC 420610 Grão Pará 6.621 7 2.690,76 . SC 420620 Gravatal 11.652 8 4.723,42 . SC 420630 Guabiruba 24.922 8 9.947,86 . SC 420640 Guaraciaba 9.964 5 3.767,10 . SC 420650 Guaramirim 46.757 9 18.894,43 . SC 420660 Guarujá do Sul 5.196 9 2.112,62 . SC 420665 Guatambú 4.692 5 1.737,96 . SC 420670 Herval d'Oeste 22.820 9 9.267,31 . SC 420675 Ibiam 1.952 5 1.462,36 . SC 420680 Ibicaré 3.154 7 1.725,89 . SC 420690 Ibirama 19.238 8 7.791,17 . SC 420700 Içara 58.055 8 21.021,10 . SC 420710 Ilhota 14.531 6 5.272,62 . SC 420720 Imaruí 9.764 5 3.881,67 . SC 420730 Imbituba 45.711 5 12.009,85 . SC 420740 Imbuia 6.284 9 2.546,33 . SC 420750 Indaial 72.346 10 28.927,20 . SC 420757 Iomerê 2.979 5 1.607,55 . SC 420760 Ipira 4.367 4 1.302,91 . SC 420765 Iporã do Oeste 9.093 6 3.690,36 . SC 420768 Ipuaçu 7.643 7 3.092,23 . SC 420770 Ipumirim 7.647 9 3.108,96 . SC 420775 Iraceminha 3.901 6 1.792,18 . SC 420780 Irani 10.575 9 4.283,18 . SC 420785 Irati 1.887 8 1.611,14 . SC 420790 Irineópolis 11.354 10 4.605,91 . SC 420800 Itá 6.091 7 2.560,20 . SC 420810 Itaiópolis 21.889 9 13.329,36 . SC 420820 Itajaí 226.617 10 86.478,21 . SC 420830 Itapema 69.323 9 27.473,90 . SC 420840 Itapiranga 17.139 5 5.204,14 . SC 420845 Itapoá 21.766 9 8.640,22 . SC 420850 Ituporanga 25.619 11 10.344,84 . SC 420860 Jaborá 3.899 6 1.789,90 . SC 420870 Jacinto Machado 10.337 9 4.299,91 . SC 420880 Jaguaruna 20.547 12 8.277,50 . SC 420890 Jaraguá do Sul 184.579 9 80.852,26 . SC 420895 Jardinópolis 1.520 8 1.583,40 . SC 420900 Joaçaba 30.684 9 12.404,83 . SC 420910 Joinville 604.708 9 384.352,76 . SC 420915 José Boiteux 5.019 6 2.042,86 . SC 420917 Jupiá 2.083 7 1.632,14 . SC 420920 Lacerdópolis 2.248 8 1.657,75 . SC 420930 Lages 157.158 7 49.985,06 . SC 420940 Laguna 46.424 10 18.817,78 . SC 420945 Lajeado Grande 1.408 7 1.572,96