DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200182 182 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SC 420950 Laurentino 7.154 7 2.881,70 . SC 420960 Lauro Muller 15.380 7 6.490,69 . SC 420970 Lebon Régis 12.122 6 4.455,24 . SC 420980 Leoberto Leal 2.960 5 1.542,59 . SC 420985 Lindóia do Sul 4.530 9 1.882,92 . SC 420990 Lontras 12.497 8 5.024,52 . SC 421000 Luiz Alves 13.347 10 5.347,66 . SC 421003 Luzerna 5.683 8 2.327,64 . SC 421005 Macieira 1.757 7 1.604,30 . SC 421010 Mafra 56.825 10 31.731,98 . SC 421020 Major Gercino 3.465 7 1.793,18 . SC 421030 Major Vieira 8.209 4 2.329,35 . SC 421040 Maracajá 7.461 7 3.010,22 . SC 421050 Maravilha 26.463 9 10.655,33 . SC 421055 Marema 1.703 4 1.131,80 . SC 421060 Massaranduba 17.330 11 10.480,49 . SC 421070 Matos Costa 2.442 6 1.670,52 . SC 421080 Meleiro 6.989 6 2.875,18 . SC 421085 Mirim Doce 2.257 8 1.645,10 . SC 421090 Modelo 4.227 8 1.844,17 . SC 421100 Mondaí 12.034 8 4.850,71 . SC 421105 Monte Carlo 9.945 6 4.041,65 . SC 421110 Monte Castelo 8.263 10 3.456,17 . SC 421120 Morro da Fumaça 18.095 9 8.066,10 . SC 421125 Morro Grande 2.884 7 1.703,40 . SC 421130 Navegantes 85.734 6 22.320,61 . SC 421140 Nova Erechim 5.163 8 2.093,42 . SC 421145 Nova Itaberaba 4.327 5 1.640,58 . SC 421150 Nova Trento 15.010 6 5.427,95 . SC 421160 Nova Veneza 15.515 7 9.389,29 . SC 421165 Novo Horizonte 2.366 8 1.663,32 . SC 421170 Orleans 23.161 9 14.099,24 . SC 421175 Otacílio Costa 19.201 9 7.741,80 . SC 421180 Ouro 7.251 7 3.004,10 . SC 421185 Ouro Verde 2.197 8 1.642,90 . SC 421187 Paial 1.444 7 1.582,42 . SC 421189 Painel 2.352 8 1.658,30 . SC 421190 Palhoça 178.679 7 94.471,59 . SC 421200 Palma Sola 7.321 6 3.083,66 . SC 421205 Palmeira 2.673 4 1.261,97 . SC 421210 Palmitos 16.144 6 5.968,10 . SC 421220 Papanduva 19.521 8 11.886,25 . SC 421223 Paraíso 3.284 8 1.768,87 . SC 421225 Passo de Torres 9.269 6 3.691,58 . SC 421227 Passos Maia 4.072 5 1.626,76 . SC 421230 Paulo Lopes 7.642 9 3.088,15 . SC 421240 Pedras Grandes 3.931 6 1.791,60 . SC 421250 Penha 34.022 10 13.579,87 . SC 421260 Peritiba 2.733 8 1.687,85 . SC 421265 Pescaria Brava 10.225 4 2.279,68 . SC 421270 Petrolândia 5.873 9 2.456,57 . SC 421280 Balneário Piçarras 24.385 9 9.698,98 . SC 421290 Pinhalzinho 21.103 9 8.450,50 . SC 421300 Pinheiro Preto 3.635 7 1.921,01 . SC 421310 Piratuba 3.637 7 1.823,52 . SC 421315 Planalto Alegre 2.907 8 1.788,00 . SC 421320 Pomerode 34.561 9 14.818,67 . SC 421330 Ponte Alta 4.619 3 972,47 . SC 421335 Ponte Alta do Norte 3.426 5 1.591,50 . SC 421340 Ponte Serrada 11.674 5 3.560,00 . SC 421350 Porto Belo 22.466 9 8.948,26 . SC 421360 Porto União 35.685 10 14.501,54 . SC 421370 Pouso Redondo 17.965 9 7.862,84 . SC 421380 Praia Grande 7.305 7 3.004,51 . SC 421390 Presidente Castello Branco 1.526 8 1.580,52 . SC 421400 Presidente Getúlio 17.973 10 7.232,21 . SC 421410 Presidente Nereu 2.279 7 1.652,42 . SC 421415 Princesa 2.950 7 1.764,50 . SC 421420 Quilombo 9.773 9 4.097,95 . SC 421430 Rancho Queimado 2.897 3 871,29 . SC 421440 Rio das Antas 6.199 7 2.548,37 . SC 421450 Rio do Campo 5.864 9 2.465,54 . SC 421460 Rio do Oeste 7.552 6 3.068,16 . SC 421470 Rio dos Cedros 11.937 9 4.817,66 . SC 421480 Rio do Sul 72.931 11 29.378,45 . SC 421490 Rio Fortuna 4.630 8 1.884,96 . SC 421500 Rio Negrinho 42.684 9 17.337,96 . SC 421505 Rio Rufino 2.484 6 1.675,01 . SC 421507 Riqueza 4.525 8 1.905,36 . SC 421510 Rodeio 11.647 8 4.732,80 . SC 421520 Romelândia 4.584 6 2.048,98 . SC 421530 Salete 7.674 11 3.124,87 . SC 421535 Saltinho 3.727 10 1.774,97 . SC 421540 Salto Veloso 4.792 6 1.964,23 . SC 421545 Sangão 13.128 10 5.265,24 . SC 421550 Santa Cecília 17.004 7 7.466,77 . SC 421555 Santa Helena 2.178 6 1.636,75 . SC 421560 Santa Rosa de Lima 2.151 9 1.668,46 . SC 421565 Santa Rosa do Sul 8.397 5 3.076,40 . SC 421567 Santa Terezinha 8.760 8 3.609,17 . SC 421568 Santa Terezinha do Progresso 2.317 8 1.673,33 . SC 421569 Santiago do Sul 1.211 8 1.558,49 . SC 421570 Santo Amaro da Imperatriz 23.907 9 18.155,83 . SC 421575 São Bernardino 2.239 9 1.661,57 . SC 421580 São Bento do Sul 86.317 9 39.034,88 . SC 421590 São Bonifácio 2.791 8 1.693,30 . SC 421600 São Carlos 11.456 6 4.174,70 . SC 421605 São Cristovão do Sul 5.646 7 2.283,98 . SC 421610 São Domingos 9.422 6 3.876,82 . SC 421620 São Francisco do Sul 54.751 8 19.735,53 . SC 421625 São João do Oeste 6.423 7 2.612,02 . SC 421630 São João Batista 39.719 9 15.741,86 . SC 421635 São João do Itaperiú 3.784 5 1.681,23 . SC 421640 São João do Sul 7.332 5 2.686,07 . SC 421650 São Joaquim 27.322 9 13.706,34 . SC 421660 São José 253.705 7 117.026,21 . SC 421670 São José do Cedro 13.811 8 5.669,98 . SC 421680 São José do Cerrito 8.054 5 3.153,51 . SC 421690 São Lourenço do Oeste 24.501 10 9.910,73 . SC 421700 São Ludgero 13.886 7 5.569,20 . SC 421710 São Martinho 3.162 8 1.725,74 . SC 421715 São Miguel da Boa Vista 1.794 8 1.604,71 . SC 421720 São Miguel do Oeste 41.246 8 16.674,14 . SC 421725 São Pedro de Alcântara 6.046 7 3.228,64 . SC 421730 Saudades 9.874 7 4.002,48 . SC 421740 Schroeder 22.605 9 10.339,58 . SC 421750 Seara 17.610 7 7.171,01 . SC 421755 Serra Alta 3.249 7 1.734,46 . SC 421760 Siderópolis 14.176 6 5.174,58 . SC 421770 Sombrio 31.084 5 8.150,39 . SC 421775 Sul Brasil 2.386 8 1.664,71 . SC 421780 Taió 18.576 11 11.313,42 . SC 421790 Tangará 8.648 10 3.565,10 . SC 421795 Tigrinhos 1.606 5 1.431,32 . SC 421800 Tijucas 39.889 8 15.975,24 . SC 421810 Timbé do Sul 5.338 7 2.193,82 . SC 421820 Timbó 45.703 11 18.541,23 . SC 421825 Timbó Grande 8.003 4 2.267,95 . SC 421830 Três Barras 19.455 9 7.901,33 . SC 421835 Treviso 4.002 7 1.921,42 . SC 421840 Treze de Maio 7.104 9 2.895,98 . SC 421850 Treze Tílias 8.138 7 3.260,33 . SC 421860 Trombudo Central 7.506 8 3.033,07 . SC 421870 Tubarão 107.143 11 67.534,32 . SC 421875 Tunápolis 4.507 9 1.875,58 . SC 421880 Turvo 13.080 7 5.299,92 . SC 421885 União do Oeste 2.364 8 1.674,98 . SC 421890 Urubici 11.311 7 4.599,38 . SC 421895 Urupema 2.453 6 1.665,60 . SC 421900 Urussanga 21.419 11 13.062,51 . SC 421910 Vargeão 3.569 8 1.760,50 . SC 421915 Vargem 2.387 6 1.667,38 . SC 421917 Vargem Bonita 4.411 8 1.875,58 . SC 421920 Vidal Ramos 6.321 8 2.593,25 . SC 421930 Videira 54.145 8 24.246,26 . SC 421935 Vitor Meireles 4.907 9 2.062,85 . SC 421940 Witmarsum 4.032 8 1.907,02 . SC 421950 Xanxerê 52.290 8 18.962,94 . SC 421960 Xavantina 3.873 7 1.788,84 . SC 421970 Xaxim 29.254 6 10.642,56 . SC 421985 Zortéa 3.432 7 1.887,75 . SC 422000 Balneário Rincão 13.129 10 5.281,97 . SE 280010 Amparo de São Francisco 2.386 3 757,63 . SE 280020 Aquidabã 21.796 5 10.309,32 . SE 280030 Aracaju 672.614 7 393.758,52 . SE 280040 Arauá 9.840 6 6.569,51 . SE 280050 Areia Branca 18.825 7 11.846,92 . SE 280060 Barra dos Coqueiros 31.439 5 17.008,41 . SE 280067 Boquim 26.980 9 17.093,27 . SE 280070 Brejo Grande 8.396 2 1.588,74 . SE 280100 Campo do Brito 18.325 5 8.662,66 . SE 280110 Canhoba 4.003 3 1.286,39 . SE 280120 Canindé de São Francisco 30.894 11 19.274,87 . SE 280130 Capela 34.808 9 21.881,88 . SE 280140 Carira 22.393 6 12.689,57 . SE 280150 Carmópolis 17.232 4 5.905,93 . SE 280160 Cedro de São João 5.929 4 2.633,07 . SE 280170 Cristinápolis 18.181 4 6.370,75 . SE 280190 Cumbe 4.008 5 2.289,25 . SE 280200 Divina Pastora 5.290 7 3.306,31 . SE 280210 Estância 69.919 8 39.688,65 . SE 280220 Feira Nova 5.617 7 3.560,54 . SE 280230 Frei Paulo 15.688 5 7.396,88 . SE 280240 Gararu 11.599 4 4.092,34 . SE 280250 General Maynard 3.421 6 2.145,46 . SE 280260 Gracho Cardoso 5.831 3 1.860,79 . SE 280270 Ilha das Flores 8.522 3 2.729,69 . SE 280280 Indiaroba 18.337 7 11.506,47 . SE 280290 Itabaiana 96.839 7 42.667,82 . SE 280300 Itabaianinha 42.399 10 26.733,24 . SE 280310 Itabi 4.869 5 2.846,15 . SE 280320 Itaporanga d'Ajuda 35.054 7 19.804,96 . SE 280330 Japaratuba 19.067 4 6.592,87 . SE 280340 Japoatã 13.422 2 2.128,50 . SE 280350 Lagarto 106.015 9 60.039,10 . SE 280360 Laranjeiras 30.327 4 9.535,36 . SE 280370 Macambira 7.002 7 4.413,27 . SE 280380 Malhada dos Bois 3.715 3 1.172,58 . SE 280390 Malhador 12.689 4 4.425,35 . SE 280400 Maruim 17.328 7 10.966,30 . SE 280410 Moita Bonita 11.361 4 3.988,43 . SE 280420 Monte Alegre de Sergipe 15.315 10 9.622,22 . SE 280430 Muribeca 7.653 3 2.435,51 . SE 280440 Neópolis 18.688 5 9.012,15 . SE 280445 Nossa Senhora Aparecida 8.822 6 5.622,95 . SE 280450 Nossa Senhora da Glória 37.715 5 15.381,22 . SE 280460 Nossa Senhora das Dores 26.957 7 16.988,03 . SE 280470 Nossa Senhora de Lourdes 6.509 6 4.140,02 . SE 280480 Nossa Senhora do Socorro 187.733 9 141.396,55 . SE 280490 Pacatuba 14.650 6 8.296,52 . SE 280500 Pedra Mole 3.309 5 1.874,42 . SE 280510 Pedrinhas 9.727 4 4.289,33 . SE 280520 Pinhão 6.678 6 4.201,52 . SE 280530 Pirambu 9.436 5 5.340,25 . SE 280540 Poço Redondo 35.461 6 17.813,88 . SE 280550 Poço Verde 24.003 4 8.322,42 . SE 280560 Porto da Folha 28.788 7 18.217,99 . SE 280570 Propriá 29.756 6 17.023,28 . SE 280580 Riachão do Dantas 19.813 4 6.978,88