DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200183 183 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SE 280590 Riachuelo 10.354 5 4.890,04 . SE 280600 Ribeirópolis 18.891 4 6.546,15 . SE 280610 Rosário do Catete 11.158 6 6.281,16 . SE 280620 Salgado 20.051 5 9.589,88 . SE 280630 Santa Luzia do Itanhy 14.205 7 8.952,71 . SE 280640 Santana do São Francisco 7.906 8 4.973,10 . SE 280650 Santa Rosa de Lima 3.933 4 1.747,68 . SE 280660 Santo Amaro das Brotas 12.200 5 5.777,80 . SE 280670 São Cristóvão 92.090 9 77.064,68 . SE 280680 São Domingos 11.276 4 3.907,88 . SE 280690 São Francisco 3.837 2 757,57 . SE 280700 São Miguel do Aleixo 3.964 1 250,24 . SE 280710 Simão Dias 40.724 7 23.302,16 . SE 280720 Siriri 9.046 7 5.686,98 . SE 280730 Telha 3.271 3 1.029,93 . SE 280740 Tobias Barreto 52.861 8 29.973,62 . SE 280750 Tomar do Geru 13.534 5 6.435,89 . SE 280760 Umbaúba 25.800 8 16.198,70 . SP 350010 Adamantina 35.153 7 11.954,29 . SP 350020 Adolfo 3.545 9 1.704,38 . SP 350030 Aguaí 36.981 10 13.852,94 . SP 350040 Águas da Prata 8.262 7 3.107,54 . SP 350050 Águas de Lindóia 18.908 7 8.410,75 . SP 350055 Águas de Santa Bárbara 6.142 6 3.203,01 . SP 350060 Águas de São Pedro 3.588 7 2.776,37 . SP 350070 Agudos 37.582 7 12.723,82 . SP 350075 Alambari 6.231 5 3.061,47 . SP 350080 Alfredo Marcondes 4.201 8 1.882,58 . SP 350090 Altair 4.211 6 1.896,32 . SP 350100 Altinópolis 16.221 7 6.130,78 . SP 350110 Alto Alegre 4.078 7 2.618,03 . SP 350115 Alumínio 18.903 7 7.628,74 . SP 350120 Álvares Florence 3.616 8 1.747,11 . SP 350130 Álvares Machado 25.078 12 9.449,24 . SP 350140 Álvaro de Carvalho 5.320 5 2.734,58 . SP 350150 Alvinlândia 3.251 4 1.147,24 . SP 350160 Americana 244.370 7 74.599,70 . SP 350170 Américo Brasiliense 41.545 6 12.408,08 . SP 350180 Américo de Campos 5.993 4 1.632,93 . SP 350190 Amparo 73.145 6 16.777,88 . SP 350200 Analândia 5.115 9 3.033,26 . SP 350210 Andradina 57.245 10 21.678,30 . SP 350220 Angatuba 25.724 11 9.631,06 . SP 350230 Anhembi 6.911 8 3.524,72 . SP 350240 Anhumas 4.172 8 1.892,34 . SP 350250 Aparecida 36.211 5 8.913,75 . SP 350260 Aparecida d'Oeste 4.122 6 1.885,53 . SP 350270 Apiaí 24.081 10 9.429,21 . SP 350275 Araçariguama 23.343 7 9.293,41 . SP 350280 Araçatuba 199.210 9 67.403,49 . SP 350290 Araçoiaba da Serra 35.389 7 11.830,80 . SP 350300 Aramina 5.689 2 683,45 . SP 350310 Arandu 6.373 6 3.208,43 . SP 350315 Arapeí 2.452 5 1.275,58 . SP 350320 Araraquara 240.542 7 63.064,50 . SP 350330 Araras 136.739 9 46.099,14 . SP 350335 Arco-Íris 1.755 5 1.806,05 . SP 350340 Arealva 8.665 7 3.255,71 . SP 350350 Areias 3.906 7 1.794,89 . SP 350360 Areiópolis 11.186 4 2.493,44 . SP 350370 Ariranha 9.851 8 4.213,02 . SP 350380 Artur Nogueira 56.247 5 11.904,22 . SP 350390 Arujá 92.453 7 32.160,19 . SP 350395 Aspásia 1.815 6 1.245,75 . SP 350400 Assis 105.768 6 23.833,73 . SP 350410 At i b a i a 145.378 7 39.509,74 . SP 350420 Auriflama 15.316 7 6.672,77 . SP 350430 Av a í 5.467 4 1.554,35 . SP 350440 Av a n h a n d a v a 14.063 6 4.714,83 . SP 350450 Av a r é 91.792 5 17.242,85 . SP 350460 Bady Bassitt 18.013 9 6.713,66 . SP 350470 Balbinos 6.127 3 1.315,92 . SP 350480 Bálsamo 9.209 6 3.454,54 . SP 350490 Bananal 11.039 5 3.116,52 . SP 350500 Barão de Antonina 3.525 6 1.732,99 . SP 350510 Barbosa 7.532 7 2.822,90 . SP 350520 Bariri 35.844 6 10.752,74 . SP 350530 Barra Bonita 36.125 5 8.926,53 . SP 350535 Barra do Chapéu 5.794 6 3.121,47 . SP 350540 Barra do Turvo 7.606 5 3.202,10 . SP 350550 Barretos 123.546 9 52.784,29 . SP 350560 Barrinha 33.537 7 11.287,84 . SP 350570 Barueri 279.704 6 83.759,36 . SP 350580 Bastos 20.952 7 7.965,59 . SP 350590 Batatais 63.438 8 21.425,80 . SP 350600 Bauru 381.706 9 135.649,46 . SP 350610 Bebedouro 77.612 5 16.820,57 . SP 350620 Bento de Abreu 3.028 5 1.445,00 . SP 350630 Bernardino de Campos 11.168 7 4.226,04 . SP 350635 Bertioga 66.154 6 14.679,18 . SP 350640 Bilac 8.197 6 3.068,23 . SP 350650 Birigui 126.094 9 42.485,20 . SP 350660 Biritiba-Mirim 33.265 5 10.789,83 . SP 350670 Boa Esperança do Sul 15.111 5 4.257,60 . SP 350680 Bocaina 12.571 5 3.794,82 . SP 350690 Bofete 12.107 11 4.888,11 . SP 350700 Boituva 63.310 7 16.450,18 . SP 350710 Bom Jesus dos Perdões 26.506 5 7.366,75 . SP 350715 Bom Sucesso de Itararé 4.013 7 1.855,03 . SP 350720 Borá 839 4 1.242,06 . SP 350730 Boracéia 4.913 7 2.940,58 . SP 350740 Borborema 16.278 6 5.498,99 . SP 350745 Borebi 2.713 6 1.549,42 . SP 350750 Botucatu 149.718 9 50.393,83 . SP 350760 Bragança Paulista 172.346 7 54.385,27 . SP 350770 Braúna 5.795 7 2.327,85 . SP 350775 Brejo Alegre 2.911 6 1.574,84 . SP 350780 Brodowski 25.605 8 9.554,71 . SP 350790 Brotas 24.862 6 8.381,17 . SP 350800 Buri 20.050 9 7.546,77 . SP 350810 Buritama 17.414 8 6.532,22 . SP 350820 Buritizal 4.547 5 1.792,31 . SP 350830 Cabrália Paulista 4.222 5 2.398,16 . SP 350840 Cabreúva 51.130 9 20.508,55 . SP 350850 Caçapava 95.752 7 29.759,53 . SP 350860 Cachoeira Paulista 33.827 2 3.173,40 . SP 350870 Caconde 19.031 7 7.191,45 . SP 350880 Cafelândia 17.917 3 2.697,86 . SP 350890 Caiabu 4.195 5 1.678,41 . SP 350900 Caieiras 104.044 11 55.717,44 . SP 350910 Caiuá 6.017 3 1.201,42 . SP 350920 Cajamar 79.034 7 29.574,27 . SP 350925 Cajati 28.441 5 8.184,65 . SP 350930 Cajobi 10.649 5 3.003,97 . SP 350940 Cajuru 26.613 6 8.978,90 . SP 350945 Campina do Monte Alegre 6.088 5 2.867,40 . SP 350950 Campinas 1.223.237 8 441.291,70 . SP 350960 Campo Limpo Paulista 86.407 5 16.167,25 . SP 350970 Campos do Jordão 52.713 8 21.100,44 . SP 350980 Campos Novos Paulista 5.028 8 2.109,17 . SP 350990 Cananéia 12.542 5 4.227,66 . SP 350995 Canas 5.268 4 1.549,81 . SP 351000 Cândido Mota 31.410 6 10.551,50 . SP 351010 Cândido Rodrigues 2.805 5 1.356,13 . SP 351015 Canitar 5.365 8 2.251,12 . SP 351020 Capão Bonito 47.098 5 11.661,66 . SP 351030 Capela do Alto 21.257 8 7.932,33 . SP 351040 Capivari 56.973 12 21.311,26 . SP 351050 Caraguatatuba 125.194 9 53.387,56 . SP 351060 Carapicuíba 405.375 6 128.436,10 . SP 351070 Cardoso 12.371 5 3.500,94 . SP 351080 Casa Branca 30.655 8 11.536,56 . SP 351090 Cássia dos Coqueiros 2.488 6 2.203,30 . SP 351100 Castilho 21.521 9 8.038,93 . SP 351110 Catanduva 123.114 9 41.673,48 . SP 351120 Catiguá 7.905 6 2.969,19 . SP 351130 Cedral 9.452 9 3.532,79 . SP 351140 Cerqueira César 20.391 4 4.514,37 . SP 351150 Cerquilho 50.631 4 7.530,06 . SP 351160 Cesário Lange 18.595 6 6.251,18 . SP 351170 Charqueada 17.539 6 5.908,25 . SP 351190 Clementina 8.894 7 4.066,58 . SP 351200 Colina 18.601 8 7.006,23 . SP 351210 Colômbia 6.223 8 3.169,55 . SP 351220 Conchal 28.491 5 8.652,20 . SP 351230 Conchas 18.138 8 6.811,18 . SP 351240 Cordeirópolis 25.116 10 9.384,23 . SP 351250 Coroados 6.197 9 2.444,57 . SP 351260 Coronel Macedo 4.591 4 1.412,10 . SP 351270 Corumbataí 4.072 5 2.358,62 . SP 351280 Cosmópolis 74.662 6 16.663,90 . SP 351290 Cosmorama 7.289 10 2.787,37 . SP 351300 Cotia 257.882 8 107.713,77 . SP 351310 Cravinhos 35.858 7 12.103,98 . SP 351320 Cristais Paulista 8.803 5 2.965,86 . SP 351330 Cruzália 2.021 5 1.187,16 . SP 351340 Cruzeiro 82.895 7 21.848,29 . SP 351350 Cubatão 132.521 4 30.072,91 . SP 351360 Cunha 21.373 6 7.460,25 . SP 351370 Descalvado 34.097 6 10.254,38 . SP 351380 Diadema 429.550 8 172.068,42 . SP 351385 Dirce Reis 1.805 6 1.257,08 . SP 351390 Divinolândia 11.027 5 3.493,39 . SP 351400 Dobrada 9.088 6 3.405,78 . SP 351410 Dois Córregos 27.704 7 10.399,54 . SP 351420 Dolcinópolis 2.108 5 1.189,81 . SP 351430 Dourado 8.883 7 3.862,64 . SP 351440 Dracena 47.287 9 17.782,25 . SP 351450 Duartina 12.421 9 4.743,52 . SP 351460 Dumont 10.174 7 4.385,25 . SP 351470 Ec h a p o r ã 6.026 5 2.839,11 . SP 351480 Eldorado 15.592 6 6.255,19 . SP 351490 Elias Fausto 18.095 7 6.779,81 . SP 351492 Elisiário 3.742 6 1.821,67 . SP 351495 Embaúba 2.446 5 1.269,72 . SP 351500 Embu das Artes 279.264 7 99.129,98 . SP 351510 Embu-Guaçu 70.402 8 31.707,09 . SP 351512 Emilianópolis 3.238 6 1.629,89 . SP 351515 Engenheiro Coelho 21.712 5 6.024,09 . SP 351518 Espírito Santo do Pinhal 44.607 9 16.810,04 . SP 351519 Espírito Santo do Turvo 4.926 9 2.107,35 . SP 351520 Estrela d'Oeste 8.420 9 3.200,15 . SP 351530 Estrela do Norte 2.774 6 1.495,23 . SP 351535 Euclides da Cunha Paulista 9.280 7 3.613,30 . SP 351540 Fa r t u r a 16.102 7 6.074,46 . SP 351550 Fe r n a n d ó p o l i s 69.680 11 26.233,96 . SP 351560 Fernando Prestes 5.805 7 2.283,36 . SP 351565 Fe r n ã o 1.739 7 1.262,42 . SP 351570 Ferraz de Vasconcelos 198.661 6 61.692,88 . SP 351580 Flora Rica 1.397 4 811,01 . SP 351590 Floreal 2.884 4 1.076,82 . SP 351600 Flórida Paulista 14.936 7 5.590,62 . SP 351610 Florínia 2.631 6 2.244,43 . SP 351620 Franca 358.539 5 116.462,95 . SP 351630 Francisco Morato 179.372 5 48.152,23 . SP 351640 Franco da Rocha 158.438 6 47.323,18 . SP 351650 Gabriel Monteiro 2.776 6 1.494,11 . SP 351660 Gália 6.419 6 3.286,02 . SP 351670 Garça 44.429 8 16.852,00 . SP 351680 Gastão Vidigal 4.911 6 2.108,39 . SP 351685 Gavião Peixoto 4.841 4 1.438,56 . SP 351690 General Salgado 10.855 3 1.655,79 . SP 351700 Getulina 11.485 4 2.379,83 . SP 351710 Glicério 4.842 7 2.039,52 . SP 351720 Guaiçara 12.416 9 4.647,13 . SP 351730 Guaimbê 5.806 5 2.063,67 . SP 351740 Guaíra 41.283 9 15.513,12