DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200184 184 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SP 351750 Guapiaçu 22.087 6 7.407,86 . SP 351760 Guapiara 16.896 9 7.242,34 . SP 351770 Guará 21.394 6 7.248,98 . SP 351780 Guaraçaí 8.258 8 3.200,15 . SP 351790 Guaraci 11.382 9 4.266,49 . SP 351800 Guarani d'Oeste 1.996 4 904,18 . SP 351810 Guarantã 6.685 6 2.523,15 . SP 351820 Guararapes 33.257 8 12.511,80 . SP 351830 Guararema 30.465 5 10.616,85 . SP 351840 Guaratinguetá 123.192 8 37.045,51 . SP 351850 Guareí 19.244 5 5.354,46 . SP 351860 Guariba 40.857 9 15.304,09 . SP 351870 Guarujá 324.977 6 81.223,65 . SP 351880 Guarulhos 1.404.694 8 734.585,97 . SP 351885 Guatapará 7.760 6 2.914,00 . SP 351890 Guzolândia 5.346 7 3.025,36 . SP 351900 Herculândia 9.649 6 3.624,26 . SP 351905 Holambra 15.605 3 2.731,22 . SP 351907 Hortolândia 237.570 10 102.183,43 . SP 351910 Iacanga 12.002 4 2.465,28 . SP 351920 Iacri 6.269 6 2.436,02 . SP 351925 Iaras 9.786 5 4.089,72 . SP 351930 Ibaté 35.830 7 12.067,57 . SP 351940 Ibirá 12.639 7 4.731,80 . SP 351950 Ibirarema 7.926 7 2.963,90 . SP 351960 Ibitinga 61.150 7 16.034,76 . SP 351970 Ibiúna 80.062 5 17.323,04 . SP 351980 Icém 8.363 7 3.138,91 . SP 351990 Iepê 8.228 7 3.097,33 . SP 352000 Igaraçu do Tietê 24.821 9 9.355,12 . SP 352010 Igarapava 30.791 9 11.572,09 . SP 352020 Igaratá 9.631 8 3.622,37 . SP 352030 Iguape 31.117 9 13.861,61 . SP 352040 Ilhabela 36.194 7 12.108,06 . SP 352042 Ilha Comprida 11.552 7 4.294,84 . SP 352044 Ilha Solteira 26.886 8 10.125,86 . SP 352050 Indaiatuba 260.690 7 67.796,61 . SP 352060 Indiana 4.873 4 1.433,90 . SP 352070 Indiaporã 3.876 9 1.792,66 . SP 352080 Inúbia Paulista 4.045 8 2.679,78 . SP 352090 Ipaussu 15.165 5 4.593,32 . SP 352100 Iperó 38.771 8 14.350,39 . SP 352110 Ipeúna 7.824 7 3.832,28 . SP 352115 Ipiguá 5.557 7 2.307,99 . SP 352120 Iporanga 4.180 4 1.856,23 . SP 352130 Ipuã 16.794 6 5.648,68 . SP 352140 Iracemápolis 24.982 7 9.304,09 . SP 352150 Irapuã 8.101 6 3.042,14 . SP 352160 Irapuru 8.356 5 2.832,17 . SP 352170 Itaberá 17.405 6 6.082,44 . SP 352180 Itaí 27.632 12 10.350,40 . SP 352190 Itajobi 15.331 8 5.782,27 . SP 352200 Itaju 3.937 6 1.878,41 . SP 352210 Itanhaém 104.351 9 35.075,30 . SP 352215 Itaóca 3.332 8 1.639,40 . SP 352220 Itapecerica da Serra 179.574 10 91.504,15 . SP 352230 Itapetininga 167.106 10 59.440,39 . SP 352240 Itapeva 95.241 7 33.595,92 . SP 352250 Itapevi 244.131 4 48.577,74 . SP 352260 Itapira 75.683 8 25.594,61 . SP 352265 Itapirapuã Paulista 4.294 9 1.919,39 . SP 352270 Itápolis 43.536 10 16.379,12 . SP 352280 Itaporanga 15.197 9 5.735,39 . SP 352290 Itapuí 14.297 6 4.812,81 . SP 352300 Itapura 4.994 6 2.118,48 . SP 352310 Itaquaquecetuba 379.082 6 121.992,01 . SP 352320 Itararé 50.778 10 20.595,46 . SP 352330 Itariri 17.754 7 7.153,15 . SP 352340 Itatiba 124.254 7 32.434,93 . SP 352350 Itatinga 21.139 9 8.504,89 . SP 352360 Itirapina 18.610 4 3.822,66 . SP 352370 Itirapuã 6.587 5 2.262,68 . SP 352380 Itobi 7.862 5 2.671,59 . SP 352390 Itu 177.150 10 63.046,47 . SP 352400 Itupeva 64.330 7 16.620,32 . SP 352410 Ituverava 42.259 6 12.714,41 . SP 352420 Jaborandi 6.963 7 2.625,59 . SP 352430 Jaboticabal 78.029 8 26.417,21 . SP 352440 Jacareí 237.119 8 71.189,80 . SP 352450 Jaci 7.322 6 2.780,61 . SP 352460 Jacupiranga 17.911 6 6.548,55 . SP 352470 Jaguariúna 59.921 8 23.644,21 . SP 352480 Jales 49.291 9 18.597,98 . SP 352490 Jambeiro 6.828 3 1.323,49 . SP 352500 Jandira 127.734 6 38.210,05 . SP 352510 Jardinópolis 45.544 6 13.598,93 . SP 352520 Jarinu 31.173 7 10.415,90 . SP 352530 Jaú 153.463 6 41.172,06 . SP 352540 Jeriquara 3.143 4 1.118,80 . SP 352550 Joanópolis 13.453 7 5.041,76 . SP 352560 João Ramalho 4.577 9 1.990,82 . SP 352570 José Bonifácio 37.707 7 12.711,91 . SP 352580 Júlio Mesquita 4.824 6 2.047,60 . SP 352585 Jumirim 3.467 8 1.770,58 . SP 352590 Jundiaí 426.935 8 135.751,26 . SP 352600 Junqueirópolis 20.978 9 7.874,12 . SP 352610 Juquiá 18.627 7 7.852,21 . SP 352620 Juquitiba 31.844 7 14.618,33 . SP 352630 Lagoinha 4.882 5 1.846,32 . SP 352640 Laranjal Paulista 29.047 7 10.880,73 . SP 352650 Lavínia 12.581 6 4.179,36 . SP 352660 Lavrinhas 7.361 6 2.763,56 . SP 352670 Leme 105.273 7 27.609,95 . SP 352680 Lençóis Paulista 69.533 8 23.470,40 . SP 352690 Limeira 310.783 5 58.303,10 . SP 352700 Lindóia 8.201 5 3.469,06 . SP 352710 Lins 78.978 9 30.306,98 . SP 352720 Lorena 89.532 9 33.689,25 . SP 352725 Lourdes 2.311 6 1.396,47 . SP 352730 Louveira 51.007 8 17.007,62 . SP 352740 Lucélia 22.022 4 4.550,10 . SP 352750 Lucianópolis 2.412 4 991,08 . SP 352760 Luís Antônio 15.628 8 5.780,38 . SP 352770 Luiziânia 5.918 7 2.369,64 . SP 352780 Lupércio 4.608 4 1.384,39 . SP 352790 Lutécia 2.623 6 1.466,91 . SP 352800 Macatuba 17.263 8 6.506,89 . SP 352810 Macaubal 8.174 8 3.079,57 . SP 352820 Macedônia 3.686 4 1.216,41 . SP 352830 Magda 3.086 9 1.591,56 . SP 352840 Mairinque 47.723 8 17.932,70 . SP 352850 Mairiporã 103.645 4 20.550,50 . SP 352860 Manduri 9.972 6 4.203,85 . SP 352870 Marabá Paulista 6.039 7 2.435,85 . SP 352880 Maracaí 14.069 6 4.775,05 . SP 352885 Marapoama 3.097 6 2.499,37 . SP 352890 Mariápolis 4.098 5 2.360,19 . SP 352900 Marília 242.249 6 54.565,81 . SP 352910 Marinópolis 2.101 6 1.322,55 . SP 352920 Martinópolis 26.791 6 9.058,85 . SP 352930 Matão 84.069 7 22.127,44 . SP 352940 Mauá 481.725 6 156.319,39 . SP 352950 Mendonça 5.638 9 2.315,07 . SP 352960 Meridiano 3.813 8 1.776,82 . SP 352965 Mesópolis 1.903 6 1.267,86 . SP 352970 Miguelópolis 22.480 3 3.380,08 . SP 352980 Mineiros do Tietê 13.023 7 4.901,15 . SP 352990 Miracatu 19.511 5 6.241,09 . SP 353000 Mira Estrela 3.125 4 1.132,97 . SP 353010 Mirandópolis 29.844 5 8.421,65 . SP 353020 Mirante do Paranapanema 18.415 9 6.931,76 . SP 353030 Mirassol 60.768 9 22.794,53 . SP 353040 Mirassolândia 4.966 8 2.115,57 . SP 353050 Mococa 69.072 9 134.079,73 . SP 353060 Mogi das Cruzes 455.587 9 211.208,23 . SP 353070 Mogi Guaçu 154.146 10 54.954,15 . SP 353080 Mogi Mirim 94.098 7 24.779,79 . SP 353090 Mombuca 3.523 8 2.506,90 . SP 353100 Monções 2.274 4 964,24 . SP 353110 Mongaguá 58.567 8 19.611,85 . SP 353120 Monte Alegre do Sul 8.181 7 3.775,02 . SP 353130 Monte Alto 51.039 6 11.845,25 . SP 353140 Monte Aprazível 25.651 5 7.736,96 . SP 353150 Monte Azul Paulista 18.928 8 7.270,45 . SP 353160 Monte Castelo 4.166 7 1.857,87 . SP 353170 Monteiro Lobato 4.739 4 2.026,40 . SP 353180 Monte Mor 61.707 6 13.779,01 . SP 353190 Morro Agudo 33.598 9 12.582,86 . SP 353200 Morungaba 13.936 4 3.388,61 . SP 353205 Motuca 4.831 4 1.446,80 . SP 353210 Murutinga do Sul 4.525 12 1.966,91 . SP 353215 Nantes 3.215 7 1.680,71 . SP 353220 Narandiba 4.950 7 2.110,65 . SP 353230 Natividade da Serra 6.624 6 3.292,49 . SP 353240 Nazaré Paulista 18.866 7 7.067,84 . SP 353250 Neves Paulista 8.917 8 3.401,62 . SP 353260 Nhandeara 11.575 7 4.357,21 . SP 353270 Nipoã 5.381 9 2.269,01 . SP 353280 Nova Aliança 7.161 9 2.705,72 . SP 353282 Nova Campina 9.962 7 3.727,08 . SP 353284 Nova Canaã Paulista 1.824 3 634,80 . SP 353286 Nova Castilho 1.290 3 581,98 . SP 353290 Nova Europa 11.519 2 1.073,05 . SP 353300 Nova Granada 21.871 7 8.198,44 . SP 353310 Nova Guataporanga 2.333 4 976,77 . SP 353320 Nova Independência 4.135 9 1.992,11 . SP 353325 Novais 6.057 7 2.468,53 . SP 353330 Nova Luzitânia 4.217 6 2.837,07 . SP 353340 Nova Odessa 61.716 5 11.520,68 . SP 353350 Novo Horizonte 41.765 8 15.654,49 . SP 353360 Nuporanga 7.522 4 1.978,68 . SP 353370 Ocauçu 4.294 4 1.867,59 . SP 353380 Óleo 2.447 6 1.431,09 . SP 353390 Olímpia 55.477 10 20.839,14 . SP 353400 Onda Verde 4.462 8 1.982,38 . SP 353410 Oriente 6.569 8 3.293,84 . SP 353420 Orindiúva 7.318 9 2.777,66 . SP 353430 Orlândia 44.682 6 13.414,46 . SP 353440 Osasco 701.428 8 313.223,79 . SP 353450 Oscar Bressane 2.603 5 1.304,16 . SP 353460 Osvaldo Cruz 33.118 9 15.030,06 . SP 353470 Ourinhos 115.139 6 25.935,03 . SP 353475 Ouroeste 10.712 7 3.983,74 . SP 353480 Ouro Verde 8.676 10 3.258,36 . SP 353490 Pacaembu 14.326 5 4.043,56 . SP 353500 Palestina 13.285 8 4.960,49 . SP 353510 Palmares Paulista 13.691 6 4.587,94 . SP 353520 Palmeira d'Oeste 9.173 8 3.589,49 . SP 353530 Palmital 22.322 9 8.418,82 . SP 353540 Panorama 15.944 13 5.995,84 . SP 353550 Paraguaçu Paulista 46.180 8 17.367,21 . SP 353560 Paraibuna 18.302 6 7.350,25 . SP 353570 Paraíso 6.536 8 3.316,38 . SP 353580 Paranapanema 20.588 8 7.709,31 . SP 353590 Paranapuã 4.112 10 1.858,34 . SP 353600 Parapuã 10.934 9 4.185,59