DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200185 185 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SP 353610 Pardinho 6.579 9 2.540,38 . SP 353620 Pariquera-Açu 19.797 9 7.455,29 . SP 353625 Parisi 2.177 10 1.354,48 . SP 353630 Patrocínio Paulista 14.941 4 3.078,38 . SP 353640 Paulicéia 7.540 10 2.817,61 . SP 353650 Paulínia 114.508 5 24.082,13 . SP 353657 Paulistânia 1.835 5 1.124,99 . SP 353660 Paulo de Faria 8.973 8 3.386,50 . SP 353670 Pederneiras 47.523 7 16.027,16 . SP 353680 Pedra Bela 6.127 7 3.162,24 . SP 353690 Pedranópolis 2.468 7 1.425,84 . SP 353700 Pedregulho 16.876 5 4.765,92 . SP 353710 Pedreira 48.992 7 17.007,81 . SP 353715 Pedrinhas Paulista 3.109 6 1.588,90 . SP 353720 Pedro de Toledo 11.507 4 2.552,22 . SP 353730 Penápolis 64.098 5 12.050,07 . SP 353740 Pereira Barreto 25.685 6 8.773,76 . SP 353750 Pereiras 8.875 10 3.997,71 . SP 353760 Peruíbe 69.697 5 15.435,65 . SP 353770 Piacatu 6.093 5 2.163,88 . SP 353780 Piedade 55.731 6 12.596,93 . SP 353790 Pilar do Sul 29.612 6 10.002,56 . SP 353800 Pindamonhangaba 171.885 8 51.447,92 . SP 353810 Pindorama 17.378 7 6.507,65 . SP 353820 Pinhalzinho 15.564 4 3.439,74 . SP 353830 Piquerobi 3.706 4 1.217,09 . SP 353850 Piquete 13.495 7 5.282,93 . SP 353860 Piracaia 27.617 7 10.380,64 . SP 353870 Piracicaba 410.275 10 177.528,71 . SP 353880 Piraju 29.930 8 11.290,48 . SP 353890 Pirajuí 25.939 8 9.721,78 . SP 353900 Pirangi 11.524 8 4.336,04 . SP 353910 Pirapora do Bom Jesus 19.453 6 8.699,14 . SP 353920 Pirapozinho 27.974 8 10.491,01 . SP 353930 Pirassununga 77.330 4 11.623,80 . SP 353940 Piratininga 13.890 5 3.902,38 . SP 353950 Pitangueiras 40.430 9 15.150,24 . SP 353960 Planalto 5.370 6 2.241,03 . SP 353970 Platina 3.606 7 2.581,64 . SP 353980 Poá 119.221 5 29.823,95 . SP 353990 Poloni 6.166 8 2.418,42 . SP 354000 Pompéia 22.326 7 8.381,02 . SP 354010 Pongaí 3.385 5 2.195,07 . SP 354020 Pontal 51.717 4 7.688,82 . SP 354025 Pontalinda 4.719 4 1.437,20 . SP 354030 Pontes Gestal 2.576 7 1.442,95 . SP 354040 Populina 4.136 8 1.866,52 . SP 354050 Porangaba 10.205 9 3.805,33 . SP 354060 Porto Feliz 53.698 9 20.185,96 . SP 354070 Porto Ferreira 56.848 6 12.815,11 . SP 354075 Potim 25.603 5 7.124,36 . SP 354080 Potirendaba 17.668 7 6.621,05 . SP 354085 Pracinha 4.327 4 1.481,88 . SP 354090 Pradópolis 22.239 6 7.441,19 . SP 354100 Praia Grande 336.454 4 59.357,18 . SP 354105 Pratânia 5.371 9 3.075,78 . SP 354110 Presidente Alves 4.067 5 1.660,58 . SP 354120 Presidente Bernardes 12.943 9 5.276,51 . SP 354130 Presidente Epitácio 44.572 6 13.423,23 . SP 354140 Presidente Prudente 231.953 10 82.726,23 . SP 354150 Presidente Venceslau 39.648 6 11.969,90 . SP 354160 Promissão 41.211 5 10.031,44 . SP 354165 Quadra 3.902 4 1.306,07 . SP 354170 Quatá 14.309 6 4.834,24 . SP 354180 Queiroz 3.513 6 1.787,43 . SP 354190 Queluz 13.788 6 4.628,76 . SP 354200 Quintana 6.736 6 2.556,28 . SP 354210 Rafard 9.126 4 2.756,91 . SP 354220 Rancharia 29.743 8 11.272,34 . SP 354230 Redenção da Serra 3.827 6 1.781,08 . SP 354240 Regente Feijó 20.523 7 7.708,93 . SP 354250 Reginópolis 10.047 7 3.718,39 . SP 354260 Registro 56.463 7 14.931,38 . SP 354270 Restinga 7.762 2 870,80 . SP 354280 Ribeira 3.320 7 1.646,56 . SP 354290 Ribeirão Bonito 13.376 8 5.418,30 . SP 354300 Ribeirão Branco 15.984 9 7.127,98 . SP 354310 Ribeirão Corrente 4.786 3 1.438,05 . SP 354320 Ribeirão do Sul 4.537 8 1.955,77 . SP 354323 Ribeirão dos Índios 2.222 6 1.350,93 . SP 354325 Ribeirão Grande 7.686 3 1.775,17 . SP 354330 Ribeirão Pires 125.238 6 38.205,49 . SP 354340 Ribeirão Preto 720.116 5 138.290,70 . SP 354350 Riversul 5.364 6 3.023,03 . SP 354360 Rifaina 3.651 2 519,49 . SP 354370 Rincão 10.824 5 3.068,32 . SP 354380 Rinópolis 9.940 7 3.817,04 . SP 354390 Rio Claro 209.548 9 70.764,32 . SP 354400 Rio das Pedras 36.233 8 13.508,96 . SP 354410 Rio Grande da Serra 52.009 3 8.364,65 . SP 354420 Riolândia 12.856 9 4.796,44 . SP 354425 Rosana 15.929 10 6.726,51 . SP 354430 Roseira 10.888 3 1.633,11 . SP 354440 Rubiácea 3.195 5 1.500,40 . SP 354450 Rubinéia 3.191 2 491,62 . SP 354460 Sabino 5.638 7 2.254,40 . SP 354470 Sagres 2.427 6 1.405,06 . SP 354480 Sales 6.481 8 2.519,71 . SP 354490 Sales Oliveira 12.103 4 2.494,38 . SP 354500 Salesópolis 17.363 6 8.413,38 . SP 354510 Salmourão 5.372 3 1.100,87 . SP 354515 Saltinho 8.498 10 3.913,07 . SP 354520 Salto 120.779 6 27.156,12 . SP 354530 Salto de Pirapora 46.285 10 17.335,08 . SP 354540 Salto Grande 9.396 8 3.539,59 . SP 354550 Sandovalina 4.405 7 1.987,50 . SP 354560 Santa Adélia 15.639 10 6.324,60 . SP 354570 Santa Albertina 6.036 5 2.111,30 . SP 354580 Santa Bárbara d'Oeste 195.278 9 66.131,48 . SP 354600 Santa Branca 14.925 3 2.657,10 . SP 354610 Santa Clara d'Oeste 2.111 6 1.322,30 . SP 354620 Santa Cruz da Conceição 4.584 8 2.012,24 . SP 354625 Santa Cruz da Esperança 2.166 6 1.371,59 . SP 354630 Santa Cruz das Palmeiras 35.102 10 14.125,19 . SP 354640 Santa Cruz do Rio Pardo 48.207 9 19.614,40 . SP 354650 Santa Ernestina 5.577 4 2.107,26 . SP 354660 Santa Fé do Sul 32.796 9 12.308,81 . SP 354670 Santa Gertrudes 27.850 4 5.692,51 . SP 354680 Santa Isabel 58.529 7 20.450,40 . SP 354690 Santa Lúcia 8.889 4 2.342,77 . SP 354700 Santa Maria da Serra 6.298 6 2.461,60 . SP 354710 Santa Mercedes 2.947 9 1.539,37 . SP 354720 Santana da Ponte Pensa 1.448 6 1.161,72 . SP 354730 Santana de Parnaíba 145.073 7 50.203,79 . SP 354740 Santa Rita d'Oeste 2.476 8 1.425,44 . SP 354750 Santa Rita do Passa Quatro 27.641 8 12.345,14 . SP 354760 Santa Rosa de Viterbo 26.960 5 7.584,48 . SP 354765 Santa Salete 1.558 7 1.197,13 . SP 354770 Santo Anastácio 20.855 8 7.949,34 . SP 354780 Santo André 723.889 5 204.787,57 . SP 354790 Santo Antônio da Alegria 7.024 6 2.637,31 . SP 354800 Santo Antônio de Posse 23.742 7 8.893,96 . SP 354805 Santo Antônio do Aracanguá 8.541 8 3.205,82 . SP 354810 Santo Antônio do Jardim 5.926 6 3.104,75 . SP 354820 Santo Antônio do Pinhal 6.843 9 2.580,61 . SP 354830 Santo Expedito 3.159 6 2.464,05 . SP 354840 Santópolis do Aguapeí 4.856 8 2.077,70 . SP 354850 Santos 433.991 6 113.314,05 . SP 354860 São Bento do Sapucaí 10.907 5 3.088,73 . SP 354870 São Bernardo do Campo 849.874 9 418.688,64 . SP 354880 São Caetano do Sul 162.763 9 73.463,70 . SP 354890 São Carlos 256.915 7 76.023,06 . SP 354900 São Francisco 2.813 5 1.356,93 . SP 354910 São João da Boa Vista 92.315 8 31.220,49 . SP 354920 São João das Duas Pontes 2.555 7 1.442,36 . SP 354925 São João de Iracema 1.942 8 1.303,79 . SP 354930 São João do Pau d'Alho 2.095 6 1.320,20 . SP 354940 São Joaquim da Barra 52.737 4 7.910,63 . SP 354950 São José da Bela Vista 8.991 4 2.370,82 . SP 354960 São José do Barreiro 4.141 3 927,00 . SP 354970 São José do Rio Pardo 55.298 6 12.502,12 . SP 354980 São José do Rio Preto 469.173 9 169.326,57 . SP 354990 São José dos Campos 737.310 5 144.146,55 . SP 354995 São Lourenço da Serra 16.127 7 8.657,39 . SP 355000 São Luís do Paraitinga 10.693 4 2.640,29 . SP 355010 São Manuel 41.287 9 15.544,49 . SP 355020 São Miguel Arcanjo 33.071 6 9.979,80 . SP 355030 São Paulo 12.396.372 8 5.254.908,27 . SP 355040 São Pedro 36.298 6 11.404,39 . SP 355050 São Pedro do Turvo 7.724 9 2.909,09 . SP 355060 São Roque 93.076 5 17.399,34 . SP 355070 São Sebastião 91.637 6 20.486,39 . SP 355080 São Sebastião da Grama 12.137 5 3.762,27 . SP 355090 São Simão 15.446 6 5.233,98 . SP 355100 São Vicente 370.839 4 79.140,90 . SP 355110 Sarapuí 10.493 5 2.945,57 . SP 355120 Sarutaiá 3.623 7 1.722,88 . SP 355130 Sebastianópolis do Sul 3.595 7 1.777,05 . SP 355140 Serra Azul 15.292 5 4.247,11 . SP 355150 Serrana 46.166 6 13.802,75 . SP 355160 Serra Negra 29.669 6 10.019,57 . SP 355170 Sertãozinho 128.432 9 43.253,71 . SP 355180 Sete Barras 12.731 4 2.713,72 . SP 355190 Severínia 17.820 9 6.675,86 . SP 355200 Silveiras 6.375 4 1.717,72 . SP 355210 Socorro 41.690 7 14.998,05 . SP 355220 Sorocaba 695.328 6 160.392,51 . SP 355230 Sud Mennucci 7.738 8 2.923,07 . SP 355240 Sumaré 289.875 6 64.912,65 . SP 355250 Suzano 303.397 9 136.333,56 . SP 355255 Suzanápolis 4.063 7 1.904,87 . SP 355260 Tabapuã 12.561 5 3.539,50 . SP 355270 Tabatinga 16.787 7 6.291,43 . SP 355280 Taboão da Serra 297.528 7 103.600,43 . SP 355290 Taciba 6.371 8 2.459,23 . SP 355300 Taguaí 14.415 8 5.345,30 . SP 355310 Taiaçu 6.346 6 2.435,48 . SP 355320 Taiúva 5.562 6 2.223,81 . SP 355330 Tambaú 23.255 8 8.794,93 . SP 355340 Tanabi 26.231 8 9.866,18 . SP 355350 Tapiraí 7.725 4 2.109,66 . SP 355360 Tapiratiba 12.940 6 4.443,69 . SP 355365 Taquaral 2.815 7 1.505,26 . SP 355370 Taquaritinga 57.547 6 13.010,16 . SP 355380 Taquarituba 23.292 7 8.790,77 . SP 355385 Taquarivaí 5.968 7 2.374,48 . SP 355390 Tarabai 7.609 7 3.635,35 . SP 355395 Tarumã 15.361 8 5.739,17 . SP 355400 Tatuí 124.134 8 40.013,46 . SP 355410 Taubaté 320.820 8 102.083,83 . SP 355420 Tejupá 4.452 5 2.468,34 . SP 355430 Teodoro Sampaio 23.395 9 8.797,19 . SP 355440 Terra Roxa 9.502 5 3.210,47 . SP 355450 Tietê 42.946 10 16.071,43 . SP 355460 Timburi 2.647 4 1.566,78 . SP 355465 Torre de Pedra 2.432 7 1.424,57