DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200207 207 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 1.2009.0037.028-7 24 Meses 100 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS PVC TRANS X 8 1.2009.0037.029-5 24 Meses 100 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS PVC TRANS X 16 1.2009.0037.030-9 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15 1.2009.0037.031-7 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.2009.0037.032-5 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 75 1.2009.0037.033-3 24 Meses 40 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS PVC TRANS X 15 1.2009.0037.034-1 24 Meses 250 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15 1.2009.0037.035-1 24 Meses 250 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.2009.0037.036-8 24 Meses 250 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 75 1.2009.0037.037-6 24 Meses 250 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS PVC TRANS X 15 1.2009.0037.038-4 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15 1.2009.0037.039-2 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.2009.0037.040-6 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 75 1.2009.0037.041-4 24 Meses 50 MG COM REV DISP 70 BL AL PLAS PVC TRANS X 15 1.2009.0037.042-2 24 Meses 80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15 1.2009.0037.043-0 24 Meses 80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.2009.0037.044-9 24 Meses 80 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 75 1.2009.0037.045-7 24 Meses 80 MG COM REV DISP BL AL PLAS PVC TRANS X 15 1.2009.0037.046-5 24 Meses 40 MG COM REV DISP BL AL PLAS PVC TRANS X 600 1.2009.0037.047-3 24 Meses 40 MG COM REV DISP BL AL PLAS PVC TRANS X 2100 1.2009.0037.048-1 24 Meses 50 MG COM REV DISP BL AL PLAS PVC TRANS X 600 1.2009.0037.049-1 24 Meses 50 MG COM REV DISP BL AL PLAS PVC TRANS X 2100 1.2009.0037.050-3 24 Meses 80 MG COM REV DISP BL AL PLAS PVC TRANS X 600 1.2009.0037.051-1 24 Meses 80 MG COM REV DISP BL AL PLAS PVC TRANS X 2100 1.2009.0037.052-1 24 Meses 100 MG COM REV DISP BL AL PLAS PVC TRANS X 600 1.2009.0037.053-8 24 Meses 100 MG COM REV DISP BL AL PLAS PVC TRANS X 2100 1.2009.0037.054-6 24 Meses 250 MG COM REV DISP BL AL PLAS PVC TRANS X 600 1.2009.0037.055-4 24 Meses 250 MG COM REV DISP BL AL PLAS PVC TRANS X 2100 1.2009.0037.056-2 24 Meses 100 MG COM REV DISP BL AL PLAS PVC TRANS X 1050 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.724, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO PRODUTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
UNO HEALTHCARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. 13109151000124 CANNABIS SATIVA L. + TETRAIDROCANABINOL . 25351.356137/2022-81 10/2028 11538 PRODUTOS DE CANNABIS (FITOFÁRMACO) - AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA (COM CONCENTRAÇÃO DE THC ACIMA DE 0,2%) 4654956/22-1 (10,50 +10,00) MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS Não Informado RESOLUÇÃO-RE Nº 3.725, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros de apresentações dos medicamentos específicos e fitoterápicos, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ Nº DO PROCESSO EXPEDIENTE DE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL PRINCÍPIO ATIVO APRESENTAÇÃO - M.S.
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92 25351.155028/2006-28 0971390/23-1 SINTOCALMY Passiflora incarnata L. 300 MG COM REV CT BL AL AL X 10 - 1057303680015 300 MG COM REV CT BL AL AL X 20 - 1057303680023 300 MG COM REV CT BL AL AL X 30 - 1057303680031 300 MG COM REV CT BL AL AL X 40 - 1057303680074
AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - 01.858.973/0001-29 25351.025683/2003-18 0505986/23-0 VITAXON C ÁCIDO ASCÓRBICO 1G COM EFEV EST TB PLAS X 10 (SABOR ACEROLA) - 1449300310017
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10 25351.535259/2012-78 0842205/23-3 GASTROL TC HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO + SIMETICONA (153+200+25) MG COM MAST CT BL AL PLAS TRANS X 30 - 1558403840022 (153+200+25) MG COM MAST CT BL AL PLAS TRANS X 200 - 1558403840030 25351.370963/2022-32 0973955/23-6 VITAMINA D3 COLECALCIFEROL 1000 UI COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10 - 1558406430038 1000 UI COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 - 1558406430046 1000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 10 - 1558406430178 1000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 30 - 1558406430186 3300 UI/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 10ML - 1558406430011 3300 UI/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 20ML - 1558406430021 10000 UI/ML SOL OR CT FR VD AMB X 10ML - 1558406430313 25351.806063/2016-99 0973957/23-2 DROPY-D COLECALCIFEROL 1000 UI COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10 - 1558405170059 1000 UI COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 - 1558405170067 1000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 10 - 1558405170199 1000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 30 - 1558405170202 3300 UI/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 10ML - 1558405170016 3300 UI/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 20ML - 1558405170032 10000 UI/ML SOL OR CT FR VD AMB X 10ML - 1558405170334
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07 25351.651342/2009-27 0712609/23-7 ADDERA D3 COLECALCIFEROL 1000UI COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10 - 1781700280053 1000UI COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 - 1781700280061 1000UI CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 10 - 1781700280193 1000UI CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 30 - 1781700280347 3300UI/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 10ML - 1781700280010 3300UI/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 20ML - 1781700280037 10000UI/ML SOL OR CT FR VD AMB X 10ML - 1781700280479
MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 60.726.692/0001-81 25351.168662/2002-05 0626534/23-1 VECASTEN Melilotus officinalis (L.) Pall. 26,70 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 15 - 1015502280011 26,70 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20 - 1015502280021 26,70 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 - 1015502280038 26,70 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 40 - 1015502280046 26,70 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60 - 1015502280054 26,70 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 90 - 1015502280062 25351.152816/2013-96 0926682/23-7 ENDOFOLIN ÁCIDO FÓLICO 2 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 - 1015502450014
PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - 59.476.770/0001-58 25351.490561/2019-58 0940449/23-4 CEBION ÁCIDO ASCÓRBICO 500 MG COM LIB MOD CT BL AL AL X 4 - 1214206680153 500 MG COM LIB MOD CT BL AL AL X 30 - 1214206680161 500 MG COM LIB MOD CT BL AL AL X 60 - 1214206680171
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92 25351.627471/2019-29 0691165/23-8 DEPURA COLECALCIFEROL 1000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 30 - 1832604580023 1000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 60 - 1832604580031 2000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 30 - 1832604580041 2000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 60 - 1832604580058 2000 UI COM ORODISP CT BL AL AL X 30 - 1832604580112 2000 UI COM ORODISP CT BL AL AL X 60 - 1832604580120 7000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 4 - 1832604580066 7000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 8 - 1832604580074 7000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 30 - 1832604580082 7000 UI COM ORODISP CT BL AL AL X 4 - 1832604580139 7000 UI COM ORODISP CT BL AL AL X 8 - 1832604580147 7000 UI COM ORODISP CT BL AL AL X 30 - 1832604580155 30000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 8 - 1832604580090 30000 UI COM ORODISP CT BL AL AL X 8 - 1832604580163 50000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS OPC X 4 - 1832604580104 50000 UI COM ORODISP CT BL AL AL X 4 - 1832604580171 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.731, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO RAZÃO SOCIAL ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA
ALTHAIA S.A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA - 48.344.725/0007-19 10928 - Consulta GQMED - Bioisenção em razão da forma farmacêutica 25351.421257/2023-47 0699069/23-8 0680488/23-5 10928 - Consulta GQMED - Bioisenção em razão da forma farmacêutica 25351.421284/2023-10 0699106/23-1 0680552/23-5
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00 1445 - MEDICAMENTO NOVO - Cancelamento de Registro do Medicamento 25351.012395/2017-05 0817572/23-6 0663437/23-7
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA - 49.475.833/0001-06 11022 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de local de fabricação de medicamento de liberação convencional 25351.423841/2021-75 0946271/23-2 4825043/22-1 11010 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de local de embalagem secundária do medicamento 25351.423841/2021-75 0946342/23-7 4857602/22-6