DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 44.734.671/0001-51 1456 - MEDICAMENTO NOVO - Registro de Forma Farmacêutica Nova no País 25351.001431/2023-39 0706802/23-3 0002211/23-0 150 - SIMILAR - Registro de Medicamento Similar 25351.061093/2021-22 0991976/23-1 8535498/21-8

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07 11098 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova apresentação restrita ao número de unidades farmacotécnicas 25351.110112/2021-51 0778478/23-8 0365813/23-9

DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 03.978.166/0001-75 150 - SIMILAR - Registro de Medicamento Similar 25351.262875/2022-68 0812340/23-0 1485660/22-3

EMS S/A - 57.507.378/0003-65 10950 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão de um teste ou método obsoleto 25351.013737/00-15 0723562/23-7 2283850/17-3

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. - 61.190.096/0001-92 155 - GENERICO - Registro de Medicamento 25351.339516/2021-25 0681628/23-5 7058939/21-9

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - 49.324.221/0001-04 12172 - GQMED - Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro (PGMP) para vários produtos 25351.327388/2023-39 0723635/23-4 0527850/23-3

JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87 11306 - MEDICAMENTO NOVO - Registro de Medicamento Novo 25351.208212/2021-17 0710776/23-3 5054514/21-1

MYLAN LABORATORIOS LTDA - 11.643.096/0001-22 10927 - Consulta GQMED - Proporcionalidade das formulações para fins de bioisenção das demais concentrações 25351.201338/2022-41 0766293/23-8 4428808/22-4 10927 - Consulta GQMED - Proporcionalidade das formulações para fins de bioisenção das demais concentrações 25351.265812/2022-63 0766324/23-1 4508510/22-1

NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - 08.157.293/0001-27 11798 - GGMED - Autorização de aditamento por terceiro 25351.284880/2023-11 0650691237 0494688/23-8 11798 - GGMED - Autorização de aditamento por terceiro 25351.284880/2023-11 0650691237 0494777/23-1

PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33 10945 - RDC 73/2016 - NOVO - Alteração maior de produção do IFA 25351.097372/2017-03 0927118/23-8 0798505/23-3 11044 - RDC 73/2016 - NOVO - Alteração maior do processo de produção do medicamento 25351.097372/2017-03 0927208/23-7 0798524/23-0

PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - 73.856.593/0001-66 11320 - GENÉRICO - Aditamento - Aprovação condicional - RDC 219/2018 25351.012531/2013-18 0989993/23-0 0713607/23-2 11320 - GENÉRICO - Aditamento - Aprovação condicional - RDC 219/2018 25351.012531/2013-18 0990062/23-6 0713598/23-0 11320 - GENÉRICO - Aditamento - Aprovação condicional - RDC 219/2018 25351.012531/2013-18 0990100/23-5 0713596/23-3

SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 61.286.647/0001-16 10992 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança maior de excipiente para formas farmacêuticas sólidas 25351.328202/2010-11 0706210/23-9 4919913/22-7 11858 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão não crítica de testes ou métodos 25351.019006/01-65 0995017/23-9 0949900/23-8 11860 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Exclusão não crítica de testes ou métodos 25351.005538/01-14 0995094/23-3 0949902/23-4

SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92 11117 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de nova concentração 25351.745860/2018-54 0937808/23-7 0122362/23-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.732, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO RAZÃO SOCIAL CNPJ N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.

1FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 48.113.906/0001-49 25351.971483/2016-45 0969386/23-1 cetoconazol 104810121 25351.623042/2014-78 0819948/23-3 nitrato de miconazol 104810123

BL INDÚSTRIA OTICA LTDA - 27.011.022/0001-03 25351.607436/2020-27 0931773/23-7 OXSORALEN 119610028

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10 25351.563866/2011-77 1005602/23-9 DORALGINA 155840380

CHEMICALTECH FARMACEUTICA LTDA - 03.959.540/0001-95 25351.334420/2020-90 0948330/23-6 cloridrato de epirrubicina 149320018 25351.334419/2020-65 0948405/23-6 cloridrato de irinotecano 149320012

CIMED INDUSTRIA S.A - 02.814.497/0001-07 25351.222279/2005-44 0969390/23-8 cetoconazol 143810097 25351.251977/2005-57 0819830/23-2 nitrato de miconazol 143810101

DIFFUCAP - CHEMOBRÁS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - 42.457.796/0001-56 25351.390554/2018-76 0861255/23-2 ANGIOPRIL 104300042

EMS S/A - 57.507.378/0003-65 25351.013987/2004-13 0834799/23-5 cloridrato de ticlopidina 102350674

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. - 61.190.096/0001-92 25992.008079/75 0909611/23-8 DEXALGEN 100430550

JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87 25351.405137/2019-16 0988994/23-2 OPSUMIT 112363432

LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA - 42.374.207/0001-76 25000.020916/97-95 0928403/23-8 HYPERIUM 112780054 25000.002527/92-37 0928079/23-6 MUPHORAN 112780053 25000.013566/96-84 0927105/23-3 STABLON 112780052

LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26 25351.421034/2016-51 0925690/23-6 tibolona 167730500 25351.421038/2016-39 0925746/23-1 TILOGRAN 167730501

MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. - 17.875.154/0001-20 25000.040590/98-01 0967946/23-9 DELTAMETRIL 109170047 25351.064670/2008-61 0982512/23-6 NOVRALFLEX 109170078

MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18 25992.014871/57 0945502/23-1 OVESTRION 101710030

SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92 25351.190505/2019-16 0879961/23-6 PROFENID PROTECT 183260361

SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - 61.068.755/0001-12 25351.014221/00-80 0820612/23-5 metronidazol 107140232

SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A - 43.312.503/0001-05 25351.503073/2016-75 0911413/23-5 ÓPERA 103720275

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18 25000.018174/98-73 0962814/23-7 TANDRIFLAN 104971158 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.733, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO RAZÃO SOCIAL CNPJ MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.

CHIESI FARMACÊUTICA LTDA - 61.363.032/0001-46 ALERFIN 25351.010274/2003-17 0969020/23-6 1005801040031 1005801040041

CIMED INDUSTRIA S.A - 02.814.497/0001-07 CLEARTOP 25351.160688/2005-40 0969483/23-6 1438101020013 1438101020021

MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. - 01.233.103/0001-64 NIQUITIN 25351.345212/2017-52 0998164/23-2 1348001060014 1348001060022 1348001060030 1348001060049 1348001060057 1348001060065 1348001060073 1348001060081 1348001060091