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Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 231

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200231 231 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE nº 3.377, de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 173, de 11 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 72, conforme expedientes nº 0241717/23-0 e 0989815/23-8. Onde se lê: Casula &Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio Ltda. Leia-se: Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio Ltda. RETIFICAÇÃO () Na Resolução nº 3.654, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 104, referente à Medida Preventiva nº 1 do Anexo. Onde se lê: "Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso" Leia-se: "Ações de fiscalização: Recolhimento. Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso" () Republicada por ter saído com incorreção no original publicada no DOU N°187, de 29 de setembro de 2023, seção 1, pág. 288. COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 3.726, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO NUTRI SAUDE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 47.426.022/0001-81 25351.595831/2023-01 / 4061498 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0964505231


JS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 42.040.380/0001-38 25351.595461/2023-01 / 1299000 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0964660237


MHA INDUSTRIA LTDA / 44.679.321/0001-30 25351.596017/2023-03 / 4061484 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE FRACIONAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 0965266231


GLOVIS BRASIL LOGÍSTICA LTDA / 13.272.177/0001-99 25351.595398/2023-03 / 4061436 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0964596237


MN TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO LTDA / 37.526.579/0001-30 25351.602753/2023-08 / 8277966 TRANSPORTAR: CORRELATOS 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0975988239


LOG MARABA TRANSPORTES LTDA / 11.455.861/0001-80 25351.599305/2023-10 / 1299058 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0970466234


Iune Indústria de Cosméticos Ltda / 49.520.906/0001-26 25351.596623/2023-11 / 4061467 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 0965918238


SULMOVEIS TRANSPORTES LTDA / 02.300.546/0001-93 25351.598774/2023-11 / 4061527 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0969888236


ALTO VALE DISTRIBUIDORA DE EPI LTDA / 18.960.727/0001-86 25351.409179/2023-11 / 4061513 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0660964236


ALMITAK LOGISTICA LTDA / 06.324.240/0001-28 25351.592490/2023-11 / 1298953 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 701 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0959721231


M V NOGUEIRA / 97.546.308/0001-79 25351.599087/2023-13 / 8277918 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0970230231


LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA / 46.095.096/0001-10 25351.597070/2023-13 / 4061471 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0966876237


ALFA MED UNIPESSOAL LTDA / 45.594.333/0001-24 25351.599337/2023-15 / 3125519 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0970499230


ipel itibanyl produtos especiais ltda / 59.743.773/0001-00 25351.596311/2023-15 / 3125428 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0965579239


MAIS LIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 51.108.518/0001-84 25351.596140/2023-16 / 8277784 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0965397238


ALANA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA / 33.471.201/0001- 26 25351.518778/2023-16 / 8277827 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0837486238


RDL COMERCIAL JOIAS LTDA / 26.164.881/0001-70 25351.596574/2023-16 / 8277740 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0965863239


m & c new star importação e exportação ltda / 08.796.753/0001-67 25351.595727/2023-16 / 4061440 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0964948231


G M ENTREGAS RAPIDAS LTDA / 47.032.067/0001-71 25351.598733/2023-17 / 8277767 TRANSPORTAR: CORRELATOS 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0969841230


a m farma distribuidora de medicamentos ltda / 49.513.313/0001-32 25351.596609/2023-17 / 4061453 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PROD. DE HIGIENE 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0965902234


BRSKIN PRODUTOS ESTETICOS E ACESSORIOS LTD / 46.218.328/0001-80 25351.598756/2023-21 / 8277831 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0969868235


FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA / 40.618.304/0001-31 25351.596501/2023-24 / 3125505 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0965783235


Edislainde Santos de Deus / 46.818.652/0001-39 25351.590813/2023-24 / 3125401 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0957302231


Autentica Medical Importação Comercio e Serviços LTDA-ME / 18.192.496/0001-08 25351.599291/2023-26 / 4061558 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0970452233


COSTA & MONTENEGRO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 09.585.491/0001-54 25351.592289/2023-26 / 4061380 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0959444238


CLEAN DOWN II REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA / 09.475.478/0001-42 25351.598788/2023-27 / 3125540 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0969903235


inVICTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 37.052.250/0001-85 25351.605678/2023-29 / 4061575 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE