DOMCE 04/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3307

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Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:9E61ACDA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 2021.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa G F EMPRENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Wellton Vieira e Gabriel Araújo Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:0DE41DE6

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA

PORTARIA N.º 01.09.004/2023 De 01 de setembro de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOME CARGO
CPF Marcel Roosevelt Gonçalves Marinho Assessor Técnico Especial 026.647.333-46

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:BCE53AD3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 09.08.001/2023 De 09 de agosto de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Joana D’arc Adelina do Nascimento Coordenador Pedagógico- EMEIF São Sebastião 672.702.123-68

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PR EFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 09 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 09 de agosto de 2023. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:ACFE54E8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 29.09.001/2023 De 29 de setembro de 2023.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:

Considerando os efeitos do disposto no artigo 20 § 3°, da Lei Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados compulsoriamente aos 75 (setenta e cinco) anos de idade. R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Maria Luzinete da Silva Gomes Auxiliar de Serviços Gerais 277.192.513-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 29 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:1B39D47D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 05.09.005/2023 De 05 de setembro de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: