DOMCE 04/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3307

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Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Maria das Dores Lopes Pereira Secretário Escolar- EMEIF São Sebastião 006.124.953-02

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:0E52E91F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 07.08.007/2023 De 07 de agosto de 2023.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais: Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público; Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo; Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a exoneração se dá ―a requerimento do servidor‖; Considerando o requerimento do servidor, formulado junto à Secretaria Municipal de Educação em 07 de agosto de 2023. R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Maria Euvanice Silva Santos Auxiliar de Serviços Gerais 544.185.343-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 07 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 07 de agosto de 2023.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:FAFBC097

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 04.09.002/2023 De 04 de setembro de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Danielle Grangeiro de Jesus Diretor Escolar- CEI Maria Neite Cruz 056.153.603-13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 04 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:69213C3A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 03.08.002/2023 De 03 de agosto de 2023.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais: Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público; Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo; Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a exoneração se dá ―a requerimento do servidor‖; Considerando o requerimento do servidor, formulado junto à Secretaria Municipal de Educação em 03 de agosto de 2023. R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Antônia do Nascimento de Souza Auxiliar de Serviços Gerais 985.676.753-91

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 03 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:1435074D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 15.08.006/2023 De 15 de agosto de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: