DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material hidráulico, construção civil, máquinas/equipamentos/ferramentas e insumos de refrigeração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 04/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência no comprasnet e termo de referência, prevalecerá a descrição do termo de referência. O valor total da licitação no sistema diverge do valor total do termo de referência, pelo fato de o arredondamento de valores do sistema ser diferente do arredondamento efetuado no termo de referência. Mediante ao exposto, informo que não afetará o certame pelo fato dos valores unitários dos itens permanecerem os mesmo. . ETIERE PEDROZO DE VARGAS Auxiliar do Setor de Licitações (SIASGnet - 03/10/2023) 785800-00001-2023NE000036 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PRECOS Processo Administrativo 63060.009488/2023-41. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE n 305/2023, do INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER-RJ, UASG: 250052, item 7, na quantidade de 400 unidades, no valor total de R$ 2.596,00, com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63060004227202334. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição de equipamento tipo intensificador de imagem (arco em C) e aparelho de ultrassonografia para a Divisão de Cirurgia/Centro Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Naval de Brasília. Novo Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 03/10/2023) 787700-00001-2023NE000004 AVISO DE REVOGAÇÃO NO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Fica revogada a publicacao anterior ocorrida no dia 28/09/2023 que anunciou a Dispensa Eletronica nº 30/2023. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato n 87700/2022-15/00; Contratado: NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.667.155/0003-00; Processo Administrativo n 62055.006381/2021-95, do Pregao n 31/2021, do Com7DN. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia do Contrato nº 87700/2022-15/00, ano 2022; valor total contratado: R$ 120.750,00. VIGENCIA: 21/07/2023 a 21/07/2024. 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 348/2023 - UASG 789330 Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam serviços aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar da Divisão de Saúde. Ratificação em 03/10/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 94.031,03. CNPJ CONTRATADA : 24.568.052/0001-27 KARPINSKI E BARBOSA MED SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 03/10/2023) 789330-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 350/2023 - UASG 789330 Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento de OSE credenciada que prestam serviços aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar da Divisão de Saúde. Ratificação em 03/10/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 82.076,39. CNPJ CONTRATADA : 02.412.247/0001-40 CLINICA MEDICA SAUDE LOCAL LTDA. (SIDEC - 03/10/2023) 789330-52131-2023NE999999 CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 4 ao Contrato nº 02/2019 decorrente do pregão, na forma eletrônica, para registro de preços nº 01/2018, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2018, de contratação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de embarcações, de forma continuada, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, extintores e demais materiais necessários, além dos serviços de docagem, transporte por guincho (reboque), e outros serviços mecânicos, operados por meio de sistema web, compreendendo orçamento dos materiais e serviços, em oficinas credenciadas pela contratada para atendimento da flotilha de embarcações da contratante, que entre si celebram a união - por intermédio da DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.394.502/0349-87- e a empresa NP3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.667.155/0001-49. Processo nº 63349.001001/2023-55. Valor do Contrato: R$ 61.758,90 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Data da Assinatura: 27/09/2023. 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401002812202391. Objeto: Aquisição de material para manutenção de piscinas para as Organizações Militares da Marinha, subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. A entrega dos materiais ocorrem diretamente em cada Organização Militar. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 788820-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo número: 63230.001154/2020-87. Licitação: Tomada de Preços nº 09/2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de dois testes de prova de carga estática à compressão, a serem realizadas no terceiro módulo do LABMAT, em Iperó- SP. Contratada: MODULUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.893.629/0001-21. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-092/00. Crédito Orçamentário: Plano de Ação (P.A.): 2023; Ação: 14T7 - Descrição: Tecnologia Nuclear da Marinha; Programa: 6012 - Defesa Nacional; Ação Interna: U343CA001F3; Natureza de Despesa: 449039.05. Valor: R$ 49.350,00 (quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais).. Data de Assinatura: 02/10/2023. Prazo de Vigência: 30/03/2024. Processo número: 63232.001199/2022-01. Licitação: Concorrência nº 036/2023. Objeto: Fabricação de tanques em aço inoxidável classe não nuclear para fornecimento ao Bloco 40 do LABORATÓRIO DE GERAÇÃO NUCLEOLÉTRICA. Contratada: ASVOTEC TERMOINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 56.995.681/0001-20. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-093/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação: 14T7 - Descrição Tecnologia Nuclear da Marinha; Ação Interna: U341.E00; Natureza da Despesa: 449051.91. Valor: R$ 2.842.768,20 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).. Data de Assinatura: 02/10/2023. Prazo de Vigência: 01/04/2025. Processo número: 63232.001267/2022-24. Licitação: Tomada de Preços nº 013/2023. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para implantação das interligações de média e baixa tensão na DDNM II no modelo Turn Key (pronto para operar). Contratada: C.V. INSTALAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 57.135.659/0001-72. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-063/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0002; Ação Interna: U343BZ0; Natureza de Despesa: 449039; Unidade Gestora Responsável: DDNM (42020); Unidade Gestora Executora: CeITMSP (42050). Valor: R$ 1.599.528,73 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos). Data de Assinatura: 02/10/2023. Prazo de Vigência: 29/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63232.000797/2022-55; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2022-053/02. Objeto: ACRESCENTAR 3,05% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 37.130,00 (trinta e sete mil e cento e trinta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; PRORROGAR o prazo de execução e vigência por mais 30 dias, passando, desta forma, os términos dos prazos da vigência para 26/11/2023 e da execução para 27/08/2023, com fundamento no artigo 57, §1, Inciso II e combinado com §2, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratada: C.V. INSTALAÇÕES, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 57.135.659/0001-72. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004; Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 449051. Prazo de Vigência: 02/10/2023; Data de Assinatura: 26/11/2023.