DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa registrada: VOLKS SERVICE USINAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 47.377.661/0001-02 ,valor total da ata: R$ 422.958,00, Vigencia: 02/10/2023 a 02/10/2024. Ata de Registro de Precos n 110/2023, derivada do Pregao Eletronico n 71/2023. Processo n 63512.000487/2023-75. Objeto: Registro de precos para eventual contratacao de servicos de confeccao de moveis em aco. Empresa registrada: AIRES RIBEIRO CONSTRUCOES E FACILITIES LTDA, CNPJ: 25.183.341/0001-70 ,valor total da ata: R$ 45.920,20, Vigencia: 02/10/2023 a 02/10/2024. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber. COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.001242/2023. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Comum Médico-hospitalar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 04/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 791181-00001-2023NE800862 COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 63154.000800/2021-20. Contratante: COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS, CNPJ: 00.394.502/0154-19; Contratada: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULO LTDA; CNPJ: 05.520.402/0002-11; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024, Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Valor total atualizado: R$ 456.706,68; Data de Assinatura: 26/09/2023. ALBERTO MARQUES DE HOLLANDA JUNIOR Ordenador de Despesas. BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 791540 Nº Processo: 63135000567202375. Objeto: O Objeto desta Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - uso industrial, em proveito da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM) e Organizaçõe Militares (OM's) apoiadas no Complexo Naval de Itaguaí (CNI), nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791540-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido a necessidade de comodato dos 18(dezoito) Cilindros P90, no caso de Licitantes distintos vencerem cada item, o Fornecedor deverá observar que primeiramente o item 2 (Cota reservada para ME/EPP em até 25% deforma a atender o previsto no art. 48, III da Lei Complementar N.123,de 2006 (atualizada pela LC N.147/2014), será contratado na quantidade total do item e somente após o Contratado do item 1 terá o Fornecimento iniciado.. GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA Fiel de Licitações (SIASGnet - 03/10/2023) 791540-91540-2023NE012323 1º DISTRITO NAVAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Comando do 1º Distrito Naval, por meio da Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria n° 817/Com1DN, de 07 de agosto de 2023, torna público aos interessados que a sessão pública agendada para a fase de classificação e julgamento da Tomada de Preços 06/2023 foi aberta em 29 de setembro de 2023 e suspensa nesse mesmo dia para análise das propostas. Ct (Im) SHIRLEINE DO CARMO DOS SANTOS AREIAS PINTO Presidente da Comissão Especial de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Comando do 1º Distrito Naval, por meio da Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria n° 817/Com1DN, de 07 de agosto de 2023, torna público aos interessados que a sessão pública agendada para a fase de classificação e julgamento da Tomada de Preços 06/2023 foi aberta em 29 de setembro de 2023 e suspensa nesse mesmo dia para análise das propostas. Ct (Im) SHIRLEINE DO CARMO DOS SANTOS AREIAS PINTO Presidente da Comissão Especial de Licitação 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI, CNPJ n 03.399.966/0001-31. Especie: 1º do Termo Aditivo ao Contrato n 82.801/2022/014-00, n do processo 63028.003296/2022-46; Objeto: Clausula Segunda (VIGENCIA), Clausula Terceira (PRECO), R$ 16.588,28 mensal, e Clausula Quarta (DOTACAO ORCAMENTARIA), tudo do Acordo Inicial. Prazo de Vigencia: 03/09/2023 a 03/01/2024; Data de assinatura: 03/09/2023. 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033002078202304. Objeto: Contratação de execução de obra de retaludamento e estabilização da encosta, incluindo todos os estudos, projetos e serviços necessários para conclusão do objeto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 19/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN. CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2023) 783800-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 03/2022. NUP: 63116.001374/2023-60. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos constantes na tabela SINAP-CE para atender às necessidades da Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará (EAMCE) e Capitania dos Portos do Ceará (CPCE). Pessoa Jurídica: ROMEU COMERCIAL LTDA CNPJ: 34.674.089/0001-93; Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, Valor: R$ 1.673.800,00; Pessoa Jurídica: GUTIERE E FARIAS COMERCIO LTDA CNPJ: 39.698.225/0001-07; Item: 03, Valor: R$ 234.000,00; Pessoa Jurídica: ELITE COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 15.329.152/0001-00; Item: 07 e 09, Valor: R$ 221.000,00; Pessoa Jurídica: CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO-EPP CNPJ: 29.307.671/0001-81; Item: 16, Valor: R$ 106.800,00; Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de tecnologia da informação e comunicação, para atender às demandas das Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/10/2023) 784810-00001-2022NE000460 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de divulgação institucional, gráficos, impressos e itens de confecção, a fim de atender as necessidades do Comando do 4º Distrito Naval e suas Organizações Militares subordinadas. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenado de Despesa (SIDEC - 03/10/2023) 784810-00001-2023NE000460 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (HOSPITAL ERNESTO DORNELLES), CNPJ: 92.741.016/0002-54, Credenciante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.003106/2023-55, Termo de Credenciamento 85350/2023-017/00. Objeto: prestação de serviços médicos descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 06/2023, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da CFPA. Valor: R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais). Data da assinatura: 29/09/2023. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Signatários: Sr. Odacir Vicente Binotto Rossato e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-006/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra- Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo de Assisterncia Social na de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, inscrito no CPF: 077.610.147-10, Ordenador de Despesas e a empresa USUY MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 04.004.103/0001-80, representado pelo Sr. EDUARDO NOBUYUKI USUY JUNIOR, inscrito no CPF sob n. 016.782.149-06. Assinatura: 27/09/2023; Vigencia: 27/09/2023 a 27/09/2024. Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-016/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra- Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo de Assisterncia Social na de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa