DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400032 32 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Convenente: F U N DAÇ ÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.588.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 10.973/2004. Data da assinatura: 26/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022-01 - UASG 710300 NUP: 61985.000349/2022-13. RESERVADO. Dispensa de Licitação nº 02/2022. Objeto: Acréscimo de escopo no objeto contratado, reequilíbrio e redução do valor contratado em função da habilitação da empresa no Regime Especial de Tributação para Industria de Defesa (RETID). Contratada: ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A. - ICN. CNPJ: 10.827.182/0001-22. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022-01 - UASG 710300 NUP: 61985.001295/2021-22. Procedimento Licitatório nº 03/2022. Objeto: Acréscimo no volume da franquia nas impressoras monocromática (item 1) e policromática (item 2), bem como a aplicação da variação do IPCA (3,1615%), conforme previsto na Cláusula Sexta do acordo original. Valor total do acréscimo: R$ 119.498,40 (cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Contratada: SIMPR ES S COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.432.517/0001-07. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 21/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022-01 - UASG 710300 NUP: 61985.001295/2021-22. Procedimento Licitatório nº 03/2022. Objeto: Acréscimo no volume da franquia nas impressoras monocromática (item 1) e policromática (item 2), bem como a aplicação da variação do IPCA (3,1615%), conforme previsto na Cláusula Sexta do acordo original. Valor total do acréscimo: R$ 119.498,40 (cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Contratada: SIMPR ES S COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.432.517/0001-07. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 21/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023-01 - UASG 710300 NUP: 61985.000824/2022-51. Procedimento Licitatório nº 08/2022. Objeto: alteração no projeto básico e seu anexo "A", para melhor adequação/compreensão do objeto, devido as inconsistências identificadas nos mesmos. Valor: Sem alteração de valores. Contratada: BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 03.022.122/0001-77. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 28/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021-02 - UASG 710300 NUP: 61985.000380/2021-73. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor - PSCF nº 03/2021. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 30/09/2024. Valor do acréscimo: R$ 31.167,48 (trinta e um mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Contratada: PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABA L H O LTDA. CNPJ: 00.571.561/0001-40. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 28/09/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 95, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL - INSTITUTO SELECON Nº 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública: 1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo estabelecido, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 12º Luidson Pedro Ribeiro de Souza Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS (vagas reservadas para PPP): 3º Aline Cristina Santos da Silva Goncalves Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO CIVIL (vagas reservadas para PPP): 3º Vinicius Sardinha 1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL: 24º Marcos Jose Ribeiro Machado 2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 13º Gisele Cardozo Coutinho Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS (vagas reservadas para PPP): 4º Rafael Luiz Farias Silva Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO CIVIL (vagas reservadas para PPP): 4º Maelckson Bruno Barros Gomes 2.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL: 28º Kam Yu Kang 3. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10002/2021 - UASG 795180 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 63386.000446/2020-29. Pregão. Nº 68/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR. Contratado: 12.331.056/0001-08 - S. O. S. DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objetivo do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 00010/2021, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 06/10/2023 a 05/10/2024, mantendo as mesmas condições firmadas no contrato nº 00010/2021, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.720,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n° 1/2023. Partícipes: COMANDO DA TROPA DE REFORÇO, CNPJ Nº 00.394.502/0136-37, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), CNPJ Nº: 03.848.688/0001-52 e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), CNPJ nº: 03.851.171/0001-12. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica é a promoção de atividades recíprocas de preparação de jovens, na faixa etária de 10 a 18 anos, nas modalidades de Robótica Educacional, Reforço Escolar e Desenvolvedor de Conteúdo de YouTube, no intuito de favorecer o aproveitamento destes jovens em um programa a ser desenvolvido sob a responsabilidade da MARINHA DO BRASIL, nas instalações do Complexo Naval da Ilha das Flores, através do SENAI e SESI com a qualificação profissional nas instalações próprias do Complexo Naval da Ilha das Flores. VALOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Sem Transferência de recursos. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023. Conforme Processo nº 63136.001797/2023-41. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura pelas partes. Contra-Almirante Fuzileiro Naval ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS e Sr. ALEXANDRE DOS REIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n° 2/2023. Partícipes: COMANDO DA TROPA DE REFORÇO, CNPJ Nº 00.394.502/0136-37 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), CNPJ Nº: 03.848.688/0001-52. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica é a execução e a operação conjunta, com interesse mútuo dos partícipes, visando promover cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional com a finalidade de aprimorar o conhecimento de militares de carreira, bem como de militares próximos de concluir o serviço militar obrigatório, no intuito de qualificar o corpo técnico, e ainda favorecer a formação de adultos prontos para o exercício da cidadania e mercado de trabalho. VALOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Sem Transferência de recursos. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023. Conforme Processo nº 63136.001798/2023- 96. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura pelas partes. Contra- Almirante Fuzileiro Naval ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS e Sr. ALEXANDRE DOS REIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço, com vigência de 19/09/2023 à 19/09/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 40/2022, processo nº 63105.003979/2022-33, realizado nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da instrução normativa slti/mp nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: O objeto da prresente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição eventual e futura de materiais de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas Registradas: A H DA S MORAES, inscrita no CNPJ: 02.437.839/0001-17, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 175,00; CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.596.872/0001-90, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 10.560,00; S e K INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 03.655.629/0001-68, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 749,25; HAYA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 03.928.935/0001-20, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 3.000,00; SCORPION INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.567.265/0001-27, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 1.106,00; RRM SERVIÇOS E CO M É R C I O DE CARTUCHOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.010.075/0001-32, Ata de Registro de Preços com 8 itens, Valor total da Ata: R$ 1.680,00; R.P AZEVEDO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPQMENTOS DE INFORMATICA, inscrita no CNPJ: 17.215.437/0001-45, Ata de Registro de Preços com 7 itens, Valor total da Ata: R$ 83.541,00; PACIFIC ELETRONIC LTDA, inscrita no CNPJ: 18.535.079/0001-10, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 13.475,00; ANALANDIA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ: 20.789.696/0001-94, Ata de Registro de Preços com 3 itens, Valor total da Ata: R$ 32.835,00; MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ: 20.988.198/0001-70, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 2.750,00; BENEDES SOARES BATISTA, inscrita no CNPJ: 23.303.444/0001-00, Ata de Registro de Preços com 7 itens, Valor total da Ata: R$ 42.065,4584; JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MOR A ES , inscrita no CNPJ: 27.130.609/0001-31, Ata de Registro de Preços com 2 itens, Valor total da Ata: R$ 4.815,00 ; HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA, inscrita no CNPJ: 29.391.476/0001-43, Ata de Registro de Preços com 3 itens, Valor total da Ata: R$ 13.009,70; GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I., inscrita no CNPJ: 30.426.527/0001-43, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 1.605,90; INSEDE COMÉRCIO DE LOCKERS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.957.386/0001-95, Ata de Registro de Preços com 4 itens, Valor total da Ata: R$ 28.335,00, CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 32.953.789/0001-91, Ata de Registro de Preços com 4 itens, Valor total da Ata: R$ 13.320,00, PEKE SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 34.197.944/0001-12, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 18.000,00, ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ: 34.910.336/0001-03, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 1.197,00, GMS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 36.289.826/0001-60, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 33.780,00, GLOBAL COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ: 36.633.376/0001-60, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 6.290,00, HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.689.972/0001-50, Ata de Registro de Preços com 2 itens, Valor total da Ata: R$ 19.658,40, L DE A B DANTAS, inscrita no CNPJ: 42.726.388/0001- 52, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 4.900,00, MUNDO LICITAÇÕES COMERCIAL E SERVIÇOS inscrita no CNPJ: 45.857.250/0001-80, Ata de Registro de Preços com 2 itens, Valor total da Ata: R$ 1.786,00, MCA INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ: 46.596.343/0001-61, Ata de Registro de Preços com 5 itens, Valor total da Ata: R$ 47.070,00, FAZ VENDAS LTDA inscrita no CNPJ: 46.983.819/0001-17, Ata de Registro de Preços com 3 itens, Valor total da Ata: R$ 29.142,00, BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 48.849.767/0001-16, Ata de Registro de Preços com 2 itens, Valor