DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160313 Nº Processo: 64498001178202319. Objeto: Aqusição de materias de refriração para manutenção dos aparelho de ar-condicionados da eceme . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 160313-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005 Número do Contrato: 121/2021. Nº Processo: 2021/000155-FI. Dispensa. Nº 155/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 11.198.564/0001-05 - AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Forma de entrega do objeto. Vigência: 21/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.138.591,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2023 Pregão Eletrônico 2023PR000102 Objetos:Escada, Estante Empresa Vencedora MARCELO MOHALLEM CNPJ13.579.783/0001-51 Valor R$66.059,00.Carrinho industrial Empresa vencedora RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA CNPJ19.612.735/0001-02 Valor R$372.000,00. Carrinho Transporte , carrinho Picking e Bancada Empresa vencedora: GABRIELA ORLANDI LTDA, CNPJ 36.248.785/0001-63 , valor R$81.000,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/10/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000121. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para execução de piso industrial em concreto usinado e aplicação de revestimento epóxi autonivelante em vários galpões da IMBEL FI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Termo de homologação e resultado por fornecedor estão disponíveis no endereço http://comprasnet.gov.br/ Ata vigente pelo período de 26/09/2023 a 26/09/2024. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/10/2023) 168006-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00245/168006. Objeto: Serviços de vigilância, conforme condições e exigências do Termo de Referência 2023 DVAP/SESEG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 168006-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000215-FPV. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 91.213.371/0001-07 - ELIPSE SOFTWARE LTDA. Objeto: Licença de software para implantação de sistema supervisório.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 235.661,80. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 2022/000308-FPV. Dispensa. Nº 102/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 16.784.001/0001-04 - CAL OESTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.720,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização de ICMS Nº 75/2023. Os licitantes vencedores foram: NEW PARTS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 35.653.751/0001-91; DOMINI TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ 46.869.912/0001-03 e ANTONIO CARLOS POLY LTDA, inscrita no CNPJ 49.075.392/0001-47 com o valor global da ATA de R$ 120.645,00. Itens 01, 05 e 06 sagraram-se FRUSTRADOS e o item 11 DESERTO. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de ICMS Nº 77/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA com o valor global da ATA de R$ 11.110,76. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000314-FPV. Objeto: Aquisição de caminhão basculante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 350/2023-UA-IMBEL . Objeto: Contratação do curso presencial Contratações das Empresas Estatais e a NLLC . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 02/10/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 3.547,00. CNPJ CONTRATADA : 08.942.423/0001-32 ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA . (SIDEC - 03/10/2023) 168003-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 357/2023-UA-IMBEL . Objeto: Contratação de serviços de roaming internacional em atendimento de necessidade de viagem ao exterior do Presidente da IMBEL e Diretor de Mercado. Serviço este não contemplado no contrato da IMBEL com a TIM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. ELIANO XAVIER COSTA . Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 02/10/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 2.492,00. CNPJ CONTRATADA : 02.421.421/0001-11 TIM S A. (SIDEC - 03/10/2023) 168003-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.001080/2023-73. Objeto: a concessão de descontos nas mensalidades escolares para filhos de empregados partir da Creche (um ano de idade), Educação Infantil e Ensino Fundamental primeiro segmento (até o quinto ano). Vigência: 12 (doze) meses, ou seja até 31/08/2024. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: CENTRO EDUCACIONAL GUAIRÁ LTDA. CNPJ: 09.262.289/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 31/08/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.001420/2023-63. Objeto: Convênio tem por finalidade a captação e aplicação dos recursos financeiros e receitas próprias da AMAZUL, oriundas de serviços técnicos, tecnológicos e científicos executados pela empresa no âmbito do Contrato nº 5/23/011, para o desenvolvimento do Projeto Básico das instalações e sistemas da 1ª etapa da 2ª fase de implantação do empreendimento da Usina Comercial de Enriquecimento de Urânio (UCEU). Prazo de execução: 21 (vinte e um) meses, ou seja até 26/06/2025. Prazo de vigência: 23 (vinte e três) meses, ou seja até 26/08/2025. Valor total estimado: R$ 7.789.695,68 (sete milhões, setecentos e oitenta e nove mil,