DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento: 56/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160291 Nº Processo: 64219.006339/0001-21. Pregão Nº 10/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 02.960.791/0001-27 - MECHWORKS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de manutenção corretiva/adaptativa e sustentação de software solidworks. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160336 Nº Processo: 64473.006790/2023-58. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Contratação dos Serviços de Suporte Logístico Inicial (SLI) para o 12º lote de 32 (trinta e duas) plataformas veiculares de VBMT-LSR 4X4. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/09/2023 a 20/04/2027. Valor Total: R$ 12.554.034,88. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004005077202313 . Objeto: Curso avançado de treinamento e capacitação de pessoal sobre licitações. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa é a única a realizar o evento sobre treinamento e capacitação nos moldes do 17º Pregão Week. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. JUACY ADERALDO MENEZES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/10/2023. TALES EDUARDO ARECO VILLELA. Diretor de Fabricação. Valor Global: R$ 10.298,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 03/10/2023) 160285-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160525 Nº Processo: 64512.009116/2022-31. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO E X E R C I T O. Contratado: 51.560.322/0001-26 - GRUPO ESCOTEIRO CARDEAL DA SILVA - 33 REGIAO DA BAHIA. Objeto: Cessão de Uso de imóvel de madeira com área medindo 45,01m2, de propriedade e posse da União Federal, administrado pelo Comando do Exército, BA 06- 0027, situado na Rua Território do Amapá, 455 - Pituba, Salvador/BA, CEP 41.830-540, para exercício de atividade de apoio de benfeitoria: promoção do intercâmbio social, cultural, educacional e ambiental, no tocante à prática do Escotismo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160110 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64254.000204/2022-65. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 31.105.173/0001-06 - TRITON ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada em elaboração e compatibilização de estudos e projetos executivos, para construção do ginásio poliesportivo do colégio militar de juiz de fora. Vigência: 28/09/2023 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.994,59. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021558/2022-65. Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de boa vista/rr (1º ten guilherme muhr de alcântara melo). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021558/2022-65. Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de campo grande/ms (1º sgt anderson josé campos). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021558/2022-65. Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de curitiba/pr (1º sgt breno da silva). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 15.900,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de materiais e equipamentos, em áreas internas e externas, a ser realizada nas instalações do Serviço de Aprovisionamento da Divisão Administrativa da Academia Militar das Agulhas Negras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas / Aman (SIDEC - 03/10/2023) 160249-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE AVISO DE PENALIDADE Empresa: RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 04.445.422/0001-21, Av. Senador Nilo Coelho, 457, Brindes, Guanambi - BA. Motivo: em razão da empresa ter incorrido em comportamento inidôneo durante o certame no Pregão Eletrônico SRP Nr 16/2022. Penalidade: Impedimento de licitar com a administração pública por um período de 03 (três) anos, nos termos do Art. 7º da Lei 10.520/2002, combinado com o Nr 22.1.8 do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nr 16/2022 - Processo Nr 64213.007110/2022-01 da Lei nº 8.666/1993. Prazo para recurso: cinco dias úteis a contar da presente publicação, haja vista o não recebimento do Ofício de Notificação por correspondência com aviso de recebimento Nr 13-SALC/DIVADM/CPOR/CM-BH, de 19/09/23. Vistas do Processo: Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do CPOR/CM- BH, de segunda à quinta-feira das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas e sexta- feira das 08:00 às 12:00 horas. MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER - CEL Comandante e Diretor de Ensino CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 05/2022. N° Processo: 64214003929/2022-81. Pregão. N° 05/2022. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 07273033.194/0001-54 - ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TI LTDA -Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de terceirização de serviço de impressão com a empresa ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TI LTDA. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.778,30. Data de Assinatura: 04/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo ao contrato de cessão de uso - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 05/2022. N° Processo: 64214003929/2022-81. Pregão. N° 03/2022. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 37587009/0001-50. -THAYLO R OSVALDO DE PAULO CIRINO -Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso para exercício de atividade de barbearia. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.225,57. Data de Assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160391 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64214.001186/2020-43. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 07.273.033/0001-54 - ALTERNATIVA COMERCIO E SERVICOS EM TI LTDA . Objeto: Prorrogar a contratação de prestação de serviço, nas modalidades previstas no termo de contrato n° 12/2020, para atender os setores administrativos e operacional do centro de preparação de oficiais da reserva de porto alegre.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.960,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160313 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64498.004175/2022-48. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 21.051.277/0001-13 - RT EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E SER V I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adequação da clausula segunda do termo de contrato de prestação de serviço n° 11/2022, objetivando seu novo prazo de vigência. Vigência: 26/09/2023 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).