DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: JC LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI Objeto: Contratacao de servicos de lavanderia. Vigencia: 01/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.582,21. Data de Assinatura: 01/09/2023, Fundamento Legal: Paragrafo 1o, do Art. 57, da Lei 8.666/1993. 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.008982/2023. Objeto: Adequação Hidrossanitária em imóvel Próprio Nacional Residencial, em Ponta Grossa - PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Centro - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO KLEINERT CASAGRANDE Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 02/10/2023) 160233-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402008196202306. Objeto: Contratação de Adequação da Fachada do EB F@cil localizado no Pav. Térreo do Edifício Marechal Gustavo Brown na Rua Appel nª 65 SANTA MARIA/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Centro - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 160413-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 6540200693472. Objeto: Aquisição de material permanente, microcomputadores de alto desempenho para atender as demandas de atualização do parque computacional do Simulador Virtual Tático do Centro de Adestramento Sul (CA-Sul), OM vinculada à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413- 5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 03/10/2023) 160413-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402003604202325. Objeto: Aquisição de material de consumo, de natureza comum (abraçadeira, pregos, arruelas, arame, rebites, parafusos e buchas, brocas, serras e discos para ferramentas em geral). Total de Itens Licitados: 169. Edital: 04/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 160413-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160250 Nº Processo: 64026008447202316. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para o 1º Batalhão de Comunicações, Posto Médico de Guarnição de Santo Ângelo e as Unidades Participantes.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO Ordenador de Despesas 1° b com (SIASGnet - 03/10/2023) 160250-00001-2023NE800001 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.005122/2022-76, Edital nº 01/2022. Credenciante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Com o propósito de adequar as necessidades da Administração, o ato normativo que se faz presente na quarta publicação de alteração do Edital de Credenciamento que trata sobre o item "2. Objeto ", O presente processo já fora avaliado pela Consultoria Jurídica da União, conforme consta nos Pareceres Nº 01848/ 2 0 2 2 / A DV / E - C JU/SSEM/CGU/AGU. Retificamos que a 1ª Alteração do Edital de Credenciamento 01/2022 se trata de alteração da localidade de credenciamento 1 - RETIFICAR o item abaixo, cuja redação passa a vigorar como segue e não como constou: 2 - Do Objeto 2.1 Constitui-se objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Itaqui, Uruguaiana e São Borja - RS, interessados na prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, assistência/internação domiciliar, atendimento pré-hospitalar, odontológico e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de Atendimento Medico aos Militares do Exercito e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do Exercito - (FUSEx), do Fundo de Saúde da Marinha - (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSAer), da Prestação de Assistência a Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exercito - (PASS), e de EX-COMBATENTES (SAM Ex-Cmb), nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no Projeto Básico Itaqui-RS, 3 de outubro de 2023. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel Ordenador de Despesa 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160402 Nº Processo: 64035.000866/2023-09. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.082.378/0010-60 - LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA. Objeto: O Credenciamento de organização civil de saude (ocs), na especialidade de serviços de análise patológica.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160396 Nº Processo: 64327001642202321. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas de Baixa Tensão do Colégio Militar de Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Historico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160433 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64095.001641/2020-12. Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 02.384.990/0001-34 - BEM ESTAR - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REAB I L I T AC AO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medico-hospitalar e ambulatorial.. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160433 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64095.001632/2020-13. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 03.069.193/0001-25 - CENTRO ORTOPEDICO DE SAO LEOPOLDO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia e reabilitação.. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023). 8º BATALHÃO LOGÍSTICO RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2023 Número de Processo 64129.003999/2023-80. Objeto: Alienação de veículos, geradores e pneus. Licitantes vencedores/Arrematantes: ANDRE LUIZ SEIBEL BONATTO, CPF: 972.393.300-44, Lote: 14, Total R$ 9.500,00; DAVID MAX PORTILLA, CPF: 661.145.350-49, Lote: 23, Total R$ 900,00; DIEGO PANIZZA SALOMON ABI FAKREDIN, CPF 646.498.140-49, Lote: 17, Total: R$ 31.200,00; ELIANE LOPES KAIPER, CPF 897.930.050-68, Lote: 09, Total R$ 3.900,00; FRANCISCO BASSANESI, CPF 401.413.810-00, Lote: 25, Total: R$ 1.200,00; GILBERTO GEDION GOLLO, CPF: 565.824.980-53, Lotes: 05, 07, 11, 12 e 16, Total: R$ 76.300,00; JARDEL CARDOSO DA SILVA, CPF 502.732.560-68, Lotes: 34 e 35, Total: R$ 200,00; JOSÉ ROBERTO DA SILVA LOPES, CPF 403.034.970-68, Lotes: 15, 21, 22, 27, 28, 29, 31 e 33, Total: R$ 12.950,00; JUCEMAR DALL ONGARO, CPF 548.515.210-49, Lotes: 01, 06 e 08, Total: R$ 18.400,00; LUIS EDUARDO RODRIGUES MARQUES, CPF 907.567.030-34, Lote: 18, Total: R$ 8.100,00; LUIZ HENRIQUE DE LIMA GARES, CPF 849.387.060-91, Lote: 02, Total: R$ 14.300,00; LUIZ HOMERO CAETANO MENDES, CPF: 951.531.870-04, Lotes: 03 e 36, Total R$ 40.899,00; MARCOS ROBERTO MOTTA DE CASTRO, CPF 217.783.370-15, Lotes: 10, 24 e 26; Total: R$ 9.400,00; MAXIMILIANO RUBLESQUE FONTANA, CPF: 029.001.540-57,