DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582023120202369. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA (repetição PE 43/2022). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 160399-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 1/2021-CRO 3 (UASG 160396) Termo aditivo 01 ao contrato individual de trabalho por tempo determinado Nº 014/2023-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Leticia Garcia Fonseca; 3) Cargo: Arquiteta; 4) Vigência do Contrato: 03/10/2023 a 02/01/2024; 5) Data da Assinatura: 03/10/2023. HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160365 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64587.006915/2022-81. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Sv de qualidade de laboratorio. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.999,96. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.022256/2022-19. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 23.961.031/0001-04 - TECNO SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 13.416,00. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.022256/2022-19. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 23.961.031/0001-04 - TECNO SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 2.570,00. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.022256/2022-19. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 23.961.031/0001-04 - TECNO SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 13.621,00. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154.007207/2022-58. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 76.093.731/0030-25 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA . Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 485.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154.007207/2022-58. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 26.882.784/0001-12 - DISTRIBUIDORA LICITA SUL LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 126.606,42. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.041434/2022-01. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.041434/2022-01. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.022256/2022-19. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 36.850,00. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.022256/2022-19. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 38.190,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160192 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 65378.006904/2020-68. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração das Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, do Contrato 07/2020. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 38.981,22. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.774,64. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160441 Nº Processo: 64559.004998/2022-10. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 00.666.154/0001-17 - HAPPY INFORMATICA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Aos 20 dias do mês de setembro de 2023, por ordem do sr. Ordenador de despesas do 28º grupo de artilharia de campanha, tc eduardo moraes fonseca, inscrito no cpf 805.072.470-00, lavrei o presente termo de encerramento do processo administrativo, nup 64559.004998/2022-10, que tem por finalidade a contratação de locação de impressora com a empresa happy informática e papelaria ltda, inscrita no cnpj 00.666.154/0001-17, dando por encerrado as atividades do referido processo, com o atestado de não haver débitos entre as partes emitido pela empresa e confirmado por esta ug. A contratação foi prestada de acordo com o previsto em contrato e a rescisão ocorreu por término do contrato, de comum acordo entre as partes e sem haver débitos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160446 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64069.001715/2023-72. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 46.630.526/0001-56 - 46.630.526 GIRLANE NUNES FERREIRA. Objeto: Serviço de lavanderia para os uniformes históricos do 62º batalhão de infantaria.. Vigência: 24/09/2023 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.800,00. Data de Assinatura: 23/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 30/2022. Objeto: Cessão de Uso para Atividade de Apoio (alfaiataria). Permitente: 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Permissionário Empresa Galvão Uniformes LTDA, CNPJ 03.555.123/0001-32. Vigência: 5 de outubro de 2023 a 4 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 21/2022. Objeto: Cessão de Uso para Atividade de Apoio (barbearia). Permitente: 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Permissionário DANIEL JUNGLES MARTINS, CNPJ 08.098.076/0001- 03. Vigência: 5 de outubro de 2023 a 4 de outubro de 2024.