DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Passagens rodoviária. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.812,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160058 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 64561.001812/2021-13. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.587.437/0001-36 - JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINA -ME. Objeto: Cantina. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370,68. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EDITAL DE NOTIFICACAO Apos tentativas de contato por e-mail e telefone, o 32 Grupo de Artilharia de Campanha, CNPJ 09.624.471/0001-45, notifica o representante da ENGETEC CO N S T R U CO ES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 22.596.899/0001-90, a apresentar suas razoes de defesa escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, conforme Art. 158, caput, da Lei 14.133/21, a contar desta data, referente ao Processo Administrativo n 58-Sect de 28 SET 23, visando constatar se houve descumprimento de obrigacao editalicia do Pregao 02/2023 da UG 160058. As razoes de defesa deverao ser dirigidas ao 32 Grupo de Artilharia de Campanha, no seguinte endereco: AV DUQUE DE CAXIAS, S/NR, SMU BRASILIA (DF) CEP 70630-000, FONE (61) 3415-7300 ou para o e-mail [email protected]. A continuidade do processo independe da manifestacao da notificada. O processo n 64561.008056/2023-34 encontra- se disponivel para vistas, no endereco acima. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 4/2023/2° BATALHÃO FERROVIÁRIO Resultado da Chamada Pública nº 004-2023/2º B Fv, NUP 65308.001690/2023- 18. A publicação do resultado de Julgamento dos Projetos de Venda e abertura para interposição de recursos foi divulgado no dia 14 de setembro de 2023 através dos mesmos veículos de publicação que se deram a divulgação do certame. Após a divulgação do Resultado de Julgamento dos Projetos de Venda, não houveram intenções de Recursos até a data estipulada (28 de setembro de 2023). Os fornecedores serão convocados para assinatura dos contratos conforme estabelecido no Edital da Chamada Pública em curso. E, nada mais havendo a registrar, às 11h00min foi encerrada a reunião onde se lavrou a presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão de Licitação. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - Ten Cel Ordenador de Despesas do 2º B Fv COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009004571202311. Objeto: Aquisição de material odontológico e correlatos para atender às necessidades do Centro de Medicina de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 04/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/09/2023) 160518-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo N° 64326.000517/2023-11 A CRO/2 torna público o resultado de Classificação de Propostas da CONCORRÊNCIA 03/2023. Estão CLASSIFICADAS as empresas: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA, TRAPISA ENGENHARIA LTDA e MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Prazo de Recurso 05/10/2023 a 11/10/2023 e Contrarrecurso de 13/10/2023 a 19/10/2023. CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC Ordenador de Despesas HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584022231202338. Objeto: Aquisição de medicamentos em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 160495-00001-2023NE000001 BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160460 / B Ap R Bauru 1. Por se encontrar em endereco incerto e/ou nao conhecido, NOTIFICO a senhora Juliana Moretti Ferreira de Toledo, CPF: 116.577.508 - 50, pensionista militar vinculada administrativamente a B Ap R Bauru, a comparecer a esta organizacao militar, no prazo de ate 10 dias a contar desta publicacao, para que seja inquirida sobre os fatos a que se refere a sindicancia instaurada pela Portaria nr 2/2023/Sind - Sec Ap As Jur, de 28 de marco de 2023, sob NUP EB: 64225.004982/2023 - 51, que versa sobre pensao militar, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. 2. A audiencia para sua inquiricao foi designada para o dia 18 de outubro de 2023, as 13:30 h, na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos - SALC, da B Ap R Bauru, no seguinte endereco: Base de Apoio Regional de Bauru, Rua Bandeirantes, 3 - 55, Centro - Bauru, CEP: 17015-010. EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS Ten Cel Ordenador de Despesas 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Republicação do Pregão 04/2023 para Aquisição de material laboratorial, com equipamentos cedidos em regime de CO M O DAT O (com manutenção e assistência técnica) e integração do SOFTWARE LABORATORIAL já existente e em operação, para atender às necessidades do Posto Médico de Guarnição de Campinas / 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 04/10/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao Jd Chapadão - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO BADIA VEIDE Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/10/2023) 160466-00001-2023NE000010 4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160474 Nº Processo: 64081002696202333. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços de Cantina, através da Cessão de Uso de Próprio Nacional medindo 48,09 m² (quarenta e oito vírgulas nove metros quadrados), com mensalidade fixada em R$1.225,96 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), já está incluso o pagamento de energia, água e esgoto, conforme laudo de avaliação do imóvel Nr 002/2022 da Prefeitura Militar.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Autonomistas S/nr. - Quitauna, Quitaúna - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160474-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 160474-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64587.001632/2022-43. Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 33.000.044/0001-70 - PAULA FLORES MARTINEZ. Objeto: Prestação de sv medico de infectologia. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 52/2019. Nº Processo: 64261.007588/2019-52. Inexigibilidade. Nº 52/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 824.013.300-20 - GABRIELA FIGUEIREDO BRAGA BERGOLI-. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços de odontologia 4º termo aditivo. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).