DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160152 Nº Processo: 64680005583202331. Objeto: Processo para aquisição de Gêneros Alimentícios e Insumos para o setor de aprovisionamento do 11º RC Mec.. Total de Itens Licitados: 180. Edital: 04/10/2023 das 08h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, - Ponta Porã/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MILTON COSTA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 160152-00001-2023NE000001 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160151 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64545.001358/2022-07. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 04.214.139/0001-99 - BRUNO VIEIRA NOGUEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 04/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 03/10/2023 à 03/10/2024, nos termos do art 57, (ii ou iv) da lei n° 8.666, de 1993, para a contratação de prestação de serviços especializados de exames laboratoriais de análises clínicas.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). 9ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160140 Nº Processo: 64320024941202301. Objeto: Serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), auto e moto (em caminhão tipo cegonha), utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos militares, com abrangência administrativa da 9ª Região Militar (Mato Grosso do Sul - MS, Mato Grosso - MT e Aragarças - GO) e OM's subordinadas e/ou vinculados ao Comando da 9ª Região Militar, com todas as despesas inclusive seguro específico, para militares da ativa. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 04/10/2023 das 10h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 160140-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160132 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 64037.006313/2019-55. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 558.347.101-82 - SADJA SAMARA QUIDA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de psicóloga.. Vigência: 04/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Em razão de os Correios não localizarem o destinatário ("mudou-se") para entrega de notificação à Licit Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI, CNPJ 33.148.231/0001-04, para apresentação de recurso administrativo, é publicada a presente matéria. Após solução pelo Ordenador de Despesas nos processo NUP 64136.002396/2023- 71, instaurado para a apuração do descumprimento das obrigações contidas no empenho 2022NE917, de 30 AGO 22, que favorecia o 18º B Trnp, fica a Licit Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI notificada quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para interpor suas razões, as quais podem ser enviadas para [email protected], sob pena de sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02. Os autos do processo encontram-se à disposição na SALC 9º Gpt Log (Av. Duque de Caxias, 1127, Campo Grande, MS), fone 6733684934. Fundamento legal: Lei 8666, 1993, art. 109, I, e e f c/c § 1º. Campo Grande-MS, 2 de outubro de 2023. RENATO DE ANDRADE CARDOSO - TEN CEL R1 Ordenador de Despesas Cmdo 9º Gpt Log AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 64136002988202393. Objeto: Aquisição de bombas e filtros de combustíveis para o 18º Batalhão de Transportes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 160136-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 65297001161202382. Objeto: Aquisição de material permanente de TIC para as Organizações Militares do Comando Militar do Oeste.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 160136-00001-2023NE800000 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, UASG: 160098, representada pelo Coronel de Infantaria Fernando Guimarães de Siqueira, Ordenador de Despesas, torna publico a Chamada Publica nr 02/2023, cujo objeto e a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, de acordo com as condições estabelecidas em Edital, com abertura da sessão pública prevista para 24/10/2023, as 10:00h, no endereço: Avenida Salvador s/n, Jardim Guanabara, Goiânia - GO, CEP: 74675- 710. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível em http://www.badmcopesp.eb.mil.br e https://www.gov.br/agricultura/pt- br/assuntos/mda/paa/chamadas-publicas-e-resultados/chamadas-aberta. Em 4 de outubro de 2023 CORONEL FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA Cmt B Adm COpEsp CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EDITAL DE CITAÇÃO O Comandante do Centro de Instrução de Operações Especiais, em consonância com o que preceitua o artigo 13, §2º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 (EB10-IG-09.001), e consideradas as tentativas infrutíferas de notificação no endereço cadastrado nos orgãos oficiais, NOTIFICA o Sr. LUIZ CLAUDIO DE DEUS DE SOUZA, CPF nº 137.264.177-70, para tomar conhecimento, exercer o direito de vista e apresentar alegações finais em 5 (cinco) dias corridos contados a partir desta publicação, no que diz respeito a sindicância instaurada pela Portaria nº 018-Sect/Div Pes/CIOpEsp, de 19 de junho de 2023 (EB: 64181.009990/2023-48). Os autos da sindicância encontram-se disponíveis para consulta e cópia, de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e na sexta- feira, das 8h às 11h, na Secretaria do Centro de Instrução de Operações Especiais, localizado na Avenida do Forte, s/nº, Forte Imbuhy, Piratininga, Niterói/RJ. CEP 24358-395. Endereço eletrônico: [email protected]. Niterói, RJ, 3 de outubro de 2023. GIAN DERMÁRIO DA SILVA - CORONEL 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160547 Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito hospitalar, ambulatorial, odontológico, laboratorial e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt 22¨ Bi. Ratificação em 28/09/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Cmt 11º Rm. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.779.313/0001-90 RIGUEL LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. (SIDEC - 03/10/2023) 160547-00001-2023NE800018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22º Batalhão de Infantaria, em estrita conformidade com a Portaria nº 306- DGP, de 13 de dezembro de 2017, que aprova as Normas Técnicas sobre as Perícias Médicas no Exército - NTPMEX (EB30-N-20.008), após infrutiferas tentativas de contato, realizadas nos endereços cadastrados no banco de dados do Exército Brasileiro, emite NOTIFICAÇÃO aos cidadãos relacionados por meio deste edital. A presente notificação refere-se aos itens 2.4 e 13.5 da referida portaria, que abordam, respectivamente, o tratamento após desincorporação ou licenciamento e o tratamento ou avaliação de tratamento de ex-militares. Em consonância com estas diretrizes, é solicitado que os cidadãos manifestem o recebimento desta convocação e se façam presentes para uma inspeção de saúde no 22º Batalhão de Infantaria, durante o período compreendido entre os dias 16 a 18 de outubro de 2023. A inspeção será realizada nos horários de 09:30 às 11:30 e 13:00 às 16:30, com o propósito de garantir a continuidade e excelência no tratamento médico proporcionado pelo Exército Brasileiro. A Organização Militar está situada no endereço: Fazenda Brejo Comprido - Área 1, S/N, Zona rural, CEP: 7701900. Para esclarecimentos adicionais ou informações, favor contatar o telefone (63) 3214-4316. RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE: 1) Alex Silva Carlos (CPF: XXX.XXX.571-32) 2) Delmario Mendes Ferreira (CPF: XXX.XXX.971-37) 3) Diego Silva Carvalho (CPF: XXX.XXX.671-00) 4) Eduardo Silva Pinto (CPF: XXX.XXX.491-23) 5) Isaac Abrahão Barros Queiroz (CPF: XXX.XXX.383-00) 6) Jonathan das Chagas Costa (CPF: XXX.XXX.371-83) 7) Leonardo Ribeiro da Silva (CPF: XXX.XXX.051-80) 8) Leovânio Costa Miranda (CPF: XXX.XXX.371-41) 9) Michaell da Silva de Jesus (CPF: XXX.XXX.951-06) 10) Natanael Galvão da Silva (CPF: XXX.XXX.571-39) 11) Pedro Lucas Martins Barbosa (CPF: XXX.XXX.051-07)