DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO MARTINELLI Autoridade Competente (SIASGnet - 03/10/2023) 160041-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160023 Nº Processo: 64408.004032/2022-06. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COM BAT E . Contratado: 39.887.010/0001-26 - MEDMAIS EXCELENCIA EM SAUDE. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas, na área de psicologia, nutrição, fisioterapia, ginecologia, fonoaudiologia, ortopedia, psiquiatria, reumatologia, nutrologia, geriatria, gastroenterologia e ultrassonografia aos beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/10/2023 a . Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160023 Nº Processo: 64408.004032/2022-06. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COM BAT E . Contratado: 30.664.963/0001-50 - AURIANY BEZERRA NUNES DE SOUZA LEAO. Objeto: Prestação de serviços de fonoaudiologia aos beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/10/2023 a . Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160161 Nº Processo: 64116006417202366. Objeto: Aquisição de material de limpeza para o 2º Batalhão de Infantaria de Selva e os integrantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais de Limpeza, visando atender as necessidades do 2º BIS e demais Organizações Militares do GCALC/8º RM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério.. RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2023) 160161-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160103 Nº Processo: 64118007946202367. Objeto: Aquisição complementar de veículos leves e pesados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Impertariz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 160103-00001-2023NE002277 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ANULAÇÃO NUP: 64121.005352/2020-10. Fica anulada a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160167 referente ao contrato nº 3/2021, processo nº 64121.005352/2020-10. Inexigibilidade nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: CNPJ 08.588.122/0001-52 - ANSONIC DIAGNÓSTICOS. O Ordenador de Despesas do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições legais resolve: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 16/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28/09/2023, seção 3, página 20, tendo em vista a realização de correção pertinente ao objeto a ser aditivado o mesmo terá que ser reanalisado pela equipe técnica do setor de aquisições do 53º BIS por não apresentar requisitos favoráveis para o devido trâmite. CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA - Cel Ordenador de Despesas do 53º BIS 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.014272/2023-91. Pregão Nº 27/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia - adequação da seção administrativa do pavilhão comando da 8ª região militar em belém/pa - que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 297.982,20. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C- 30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 166.620,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023) . COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160215 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64330.002193/2022-06. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 28.736.284/0001-06 - ENISA CONSTRUCOES & PROJETOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 11/2022 por 80 (oitenta) dias.. Vigência: 12/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.060,12. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160215 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64330.002193/2022-06. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 28.736.284/0001-06 - ENISA CONSTRUCOES & PROJETOS EIRELI. Objeto: Acréscimo de serviços de (5,95%) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 19.173,39 (dezenove mil, cento e setenta e três reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 12/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.060,12. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160215 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64330.002058/2022-52. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 19.578.735/0001-25 - M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços de 11,53% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 304.393,91 (trezentos e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 58, inciso i, c/c o art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 29/09/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640.207,88. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA AV I S O LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo autuado sob o nº 64622.001837/2023-36, que trata da Venda dos bens inservíveis pertencentes ao Exército Brasileiro, neste ato representado pelo 8º Batalhão de Manutenção de Selva Dia do leilão: 26 de outubro de 2023 (quinta- feira) - às 09:00h (horário de Brasília); Participação exclusivamente na modalidade eletrônica (ON- LINE) através de login e senha obtidos por cadastramento prévio no site: www.vipleiloes.com.br, visitas: dias 23 e 24 de outubro de 2023, no horário das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no : 8º Batalhão de Manutenção de Selva, sito à Av. Pedro Alvares Cabral nº 1106, Souza, Belém/PA; Edital no site: www.vipleiloes.com.br - Leiloeiro(a) Público Oficial: CÉLIA MARIA CAMPOS CARDOSO (91) 3241-2168. MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES - CEL Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160146 Nº Processo: 64297.004933/2023-75. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA. Contratado: 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD. Objeto: Adequação da cobertura da companhia de comando da 18ª brigada de infantaria de pantanal, (ms090225b0040), localizado na av general rondon, 1.735, centro, corumbá - ms, com área aproximada de 600 m².. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 138,90. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00046/2023 publicado no D.O de 2023-09-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 239.988,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.000,00. Onde se lê: Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2028. . Leia-se: Vigência: 02/10/2023 a 11/09/2028. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).