DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 23.612.452/0001-20 - CENTRO OFTALMOLÓGICO POUSO ALEGRE - LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 160295 Nº Processo: 64303.015884/2023-70. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para confecção e distribuição de kit lanche para atender as necessidades de alimentação de pessoal envolvido na aplicação e fiscalização por ocasião do exame intelectual do concurso de admissão aos cursos de formação e graduação de sargentos (cfgs) das áreas geral, músico e saúde do exército brasileiro, coordenadas pelo comando do gues-9ª bda inf mtz... Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 44.080,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). 25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160274 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 80729.006527/2019-90. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel. Vigência: 09/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.021,60. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-UASG 160282 Nº Processo 65400.001951/2023-33. Objeto: Construção de obra de Engenharia para construção da rede de águas pluviais e de esgoto sanitário Lote 06 da Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro, constituídas por: 8° Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista (8° GAC PQDT), 31° Grupo de Artilharia de Campanha (31° GAC), 11° Batalhão de Polícia do Exército (11° BPE), e Companhia de Precursores Paraquedista (CIA PREC PQDT). O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de habilitação da Concorrência nº 01/2023 onde sagraram-se habilitadas, após decorrido prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/1993, as seguintes empresas: CHANGE CONS T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS DE ENGEHARIA LTDA inscrita no CNPJ n° 24.263.422/0001-18, INFRAT EC H ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ n° 24.408.367/0001-07 e WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO EIRELI inscrita no CNPJ nº 86.986.189/0001-59. Em consequência a sessão pública de abertura das propostas ocorrerá dia 05/10/2023 às 09h00 no endereço Estrada São Pedro de Alcântara, 3.506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro/RJ. FABIANO SOUSA DA ROSA ORdenador de Despesas do 5º GPT E. COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após o julgamento dos recursos administrativos esta CPL resolve, HABILITAR a empresa Arquimedes Engenharia Civil Eireli e a manutenção das demais licitantes. Detalhamento maior sobre a presente decisão encontra-se no julgamento dos recursos e em Ata lavrada. Fica desde já agendada a sessão pública para abertura das propostas de preços no dia 05/10/2023, às 10h no setor de Licitações e Contratos da CRO/1. ANDRÉ CRUZ TEIXEIRA Ordenador de Despesas CRO/1 (SIDEC - 03/10/2023) 160301-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 Comunico que no dia 11 de outubro de 2023, às 10h00, no Escritório Regional da Operação Carro Pipa do 1º Grupamento de Engenharia, será realizado o sorteio extraordinário para as vagas não preenchidas relativas ao 3º quadrimestre. Os interessados em participar presencialmente deverão encaminhar para o email [email protected] os seguintes dados: Nome completo; Número da identidade; e Dados do veículo para fins de estacionamento no interior do quartel (placa, marca e modelo). Não haverá transmissão ao vivo do sorteio. RELAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O 3º SORTEIO EXTRAORDINÁRIO . ORDEM MUNICÍPIO V AG A S . 1 CACIMBAS PB 1 . - SOMA 1 SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - CORONEL R1 Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do ER Op C Pipa 1º Gpt E 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039008901202390. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes, graxas e aditivos para atender a demanda da manutenção preventiva da frota de equipamentos e viaturas do 1º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2023) 160339-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.014080/2023-81. Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Aquisição de insumos (pó de pedra). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 102.256,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.014080/2023-81. Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Aquisição de insumos (britas). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 166.500,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 64240.013496/2019-50. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 09/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Estabelecer que o valor unitário seja reajustado, pelo índice icti, conforme item 18, do termo de referência, do pregão eletrônico nº 01/2020, da base administrativa da guarnição de joão pessoa, do qual o hgujp é participante.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.441,97. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64193.002718/2023-06. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de comparilhamento de postes com a energisa paraíba - distribuidora de energia s/a. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a . Valor Total: R$ 20.577,24. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64361003986202358. Objeto: Contratação de serviço de controle de pragas e manutenção de reservatório de água para atender as necessidades da Base Administrativa do Curado e das Organizações Militares participantes - GCALC/ 7. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEANTO ALVES DE FRANCA Od b Adm Curado (SIASGnet - 03/10/2023) 160225-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A UNIÃO, por intermédio da Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza, torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pelo Boletim Interno nº 154, de 18 de agosto de 2023, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos PONTO DE COLETA DE LIXO, no interior do quartel da Base Admnistrativa da Guarnição de Fortaleza, situada na Avenida Luciano Carneiro, nº 840, Fátima, no Município de Fortaleza - CE, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 2002, Lei nº 12.305, de 2010, e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico: https://badmguf.eb.mil.br/index.php/licitacao GIOVANI SILVEIRA - Coronel Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza