DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 16.920.679/0001-77 - BIOTECH COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de uso específico visando atender as demandas das atividades da divisão de ensino e pesquisa/mestrado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 64.692,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160324 Nº Processo: 64611.001434/2023-16. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 72.949.449/0001-01 - INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de uso específico visando atender as demandas das atividades da divisão de ensino e pesquisa/mestrado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 88.228,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160324 Nº Processo: 64611.001434/2023-16. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de material de uso específico visando atender as demandas das atividades da divisão de ensino e pesquisa/mestrado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 27.701,08. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160324 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 64611.002535/2022-23. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 68.668.417/0001-60 - DIAGNOLINE PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA . Objeto: O presente termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 03/10/2023 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.504.461,25. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE PENALIDADE Objeto: O Comando da 4ª Região Militar (Cmdo 4ª RM) torna publico que foi aplicado a empresa VISIONÁRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ 309.211.999/0001-91, a sanção de suspensão de licitar e contratar com o Exército Brasileiro por 03 (três) meses, com base no artigo 87, inciso III da Lei 8666/93, contados a partir de 21 de setembro de 2023, por não cumprir suas obrigações contratuais, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 04/2022, bem como aplicação de multa no valor de R$ 9.244,86 (nove mil, duzendos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), apurado nos autos do Processo Administrativo NUP 64316.105617/2023-44. FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas do Comando da 4 Regiao Militar HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020- UASG 160121 Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA . Credenciados: CNPJ: 05.912.808/00001-69, OCS: CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA DE JUIZ DE FORA LTDA, vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024, data da assinatura: 13/09/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; CNPJ: 03.917.235/0001-30, OCS: CENTRO MÉDICO ALTO DOS PASSOS ME, vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024, data da assinatura: 05/09/2022, valor total: R$ 3.890.335,30; CNPJ: 29.310.144/0001-26, OCS: COLORVASC LTDA, vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024, data da assinatura: 29/09/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; CPF: 096.132.316-76, PSA: DIEGO MARTINEZ MARQUES LOPES DE SIQUEIRA, vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024, data da assinatura: 13/09/2023, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 048.989.046-61, PSA: FELIPE TORRES RABELO, vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024, data da assinatura: 20/09/2023, valor total: R$ 67.021,39; CPF: 946.171.986-87, PSA: JOAQUIM MARIANO NETO, vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024, data da assinatura: 14/09/2023, valor total: R$ 67.021,39; CNPJ: 22.629.988/0001-95, OCS: TASB - CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA - ME, vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024, data da assinatura: 22/09/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; CNPJ: 26.125.088/0001-61, OCS: TRAUMATOCLIN LTDA, vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024, data da assinatura: 01/09/2023, valor total: R$ 3.890.335,30. 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.001099/2023-70. Pregão Nº 5/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, incluindo o comodato de cilindros de Gás Tipo P-190 com reguladores de pressão e medidores de nível para o gás a granel, de forma parcelada e mediante requisição, conforme as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e documentos anexos para o Setor de Aprovisionamento do 55º BI. Eventual aquisição de Gás P-13 (13 Kg), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 4.024,80. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 28.127.709/0001-71 - OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 043.219.976-40 - SUZI DE CARVALHO SILVA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - dermatologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 135.479.908-90 - SILVANA FERNANDES PEREIRA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - nutricionista. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 132.231.856-58 - LAURO HISASHI RODRIGUES HIRATA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - nutricionista. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 51.020.355/0001-83 - ELAINE IRIS DOS REIS. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - psicopedagogia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 40.455.376/0001-05 - LAWRENCE PASCOAL JUNQUEIRA SERVIÇOS MÉD I CO S LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - urologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.207.182/0001-00 - A.I.N.Y SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - urologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 44.001.819/0001-49 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MOREIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 49.884.525/0001-26 - SERVIÇOS MÉDICOS NP LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - urologia, ginecologia e obstetrícia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549.004718/2022-84. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 39.941.242/0001-15 - LEANDRO PESSOA MUNDIM SERVICOS OFTALMOLOGICOS. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).