DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 29/09/2023. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 448/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099007734202392 . Objeto: Livro Escrever e Argumentar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 03/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 03/10/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 68,90. CNPJ CONTRATADA : 40.332.173/0001-21 M.F.G. DE MELO. (SIDEC - 03/10/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 449/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099007510202381 . Objeto: Material de som para AvApLordGato. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 03/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 03/10/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.960,00. CNPJ CONTRATADA : 43.292.422/0001-90 JOAO VITOR DA SILVA DUTRA 16924137750. (SIDEC - 03/10/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Nº 63071.001951/2023-87- Espécie: Processo Administrativo para Aplicação de Sanção nº 001/2023 - Pregão Eletrônico Nº 765741-028/2021. O Laboratório Farmacêutico da Marinha, diante das tentativas via postagem pelos CORREIOS de entrega do Ofício nº 255/LFM-MB, de 24 de julho de 2023, nos dias 26 e 28/07/2023, devolvido ao remetente em 01/08/2023 pelos motivos de que o "cliente mudou-se" e "empresa sem expediente" e com base no §3º do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, torna publica a NOTIFICAÇÃO da empresa CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº 08.325.368/0001-31, para havendo interesse, apresentar defesa prévia para a solicitação de troca dos equipamentos, listados em Ata de Reunião realizada em 19/06/2023 entre Contratante e Contratado, entregues em desacordo com as especificações constantes do Termo de Referência do Certame e da Ata de Registro de Preços nº 71/2021 assinada entre as partes em 18/11/2021. A manifestação da defesa da Contratada deve ser encaminhada pelo responsável ou procurador/representante legal ao Ordenador de Despesas, Capitão de Mar e Guerra CLAUDIO GOMES ALDÊA, por escrito e assinada no endereço Avenida Dom Hélder Câmara, Nº 315 - Benfica - CEP: 20911-290 - Rio de Janeiro - RJ ou via e-mail para [email protected], acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação. Capitão-Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH Encarregado da Divisão Obtenção CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 765703 Nº Processo: 63070.001380/2023-91. Dispensa Nº 85/2023. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de mão de obra especializada e qualificada com certificação técnica comprobatória em reparos de bombas, empregadas em sistemas de refrigeração de ar condicionado central, para execução do serviço de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças no conjunto de bombeamento de água gelada do ar condicionado central da odontoclínica central da marinha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2023 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765706 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 63069.000936/2019-84. Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 30.069.314/0001-01 - AUTO VIACAO 1001 LTDA. Objeto: Prestação de serviço de venda de passagem rodoviária intermunicipais. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.241,25. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63162.004070/2022-18, Termo Aditivo nº 65705/2022-001/01, Pregão Eletrônico nº 01/2022; Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ 30.090.575/0001-03 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 65705/2022- 001/00, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 02/10/2024, nos termos do art.57, (II ou IV) da Lei n.º 8.666, de 1993. Conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; O valor anual do Contrato, conforme cláusula segunda, passará para R$ 20.992,92; Fund. Legal: Lei n.º 8.666, de 1993. Prazo de vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024; Data de Assinatura: 02/10/2023. DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63410005620202328. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresas para a prestação de serviços diversos, tais como instalação de piso vinílico com rodapé, persianas verticais, rebaixamento modular de teto mineral, divisórias nas dependências do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (Sede) e (Praça xv) com fornecimento de material e mão de obra qualificada, além do serviço de confecção de chaves, placas de acrílico e carimbos visando atender a demanda do SVPM CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA Ordenador de Despesas da Administração (SIDEC - 03/10/2023) 764200-00001-2023NE800004 ESTADO-MAIOR DA ARMADA ESCOLA DE GUERRA NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 721000 Nº Processo: 61126002067202351. Objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior (IES) para prestação do serviço continuado denominado "Curso de Extensão em Gestão Empresarial, com ênfase em Gestão de Projetos de Defesa". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, 480 - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO ALVES RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 721000-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE ADESÃO Processo: 63079.002257/2023-15; Adesão a Ata de Registro de Preços do PE (SRP) nº 40/2022 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - do Ministério da Educação - UASG: 158134, com fulcro no Art. 22, do Decreto n 7.892, de 23 de janeiro de 2013, autorizado pelo Ordenador de Despesas Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA; Item: 26; Objeto: aquisição de Televisor Smart 55" LG; no valor total de R$ 6.496,00 (seis mil quatrocentos e noventa e seis reais), com a empresa VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ: 05.207.424/0001-45. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 63271.001175/2022-88; Processo Licitatório: TJDL Nº 001/2022; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Click4Assistance Limited; Registro Nº 5322233, na Inglaterra e no País de Gales; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), da contratação direta de serviço informatizado continuado para apoio à modalidade pregão eletrônico nos procedimentos licitatórios realizados pelas comissões navais no exterior; Termo Aditivo nº 70100/2022-009/01; Valor: GBP 3.248,64 (três mil duzentas e quarenta e oito libras esterlinas e sessenta e quatro centavos); Base legal: inciso I do art. 27 da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 06/09/2023; Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: SCHENKER, INC.; Número de identificação da empresa: 13-561.923-9; Objeto: Prestação de serviço de frete nacional e internacional, compreendendo transporte terrestre, marítimo e aéreo, com cobertura de seguro; Contrato: 70200/20-04/04; NUP: 63150.001196/2020-16; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, combinado com inciso II, letra d, do art. 65, da Lei 8.666/93, adaptados as peculiaridades locais; Valor contratado: USD 58,636.80; Assinado pelo CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 14/09/2023; Prazo de vigência contratual: 14/09/2023 a 14/09/2024; e Link da Materia: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/52020". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2022-008/01 - UASG 771000 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 63079.002945/2022-96. Pregão. Nº 44/2021. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência de contrato n° 71000/2022-008/00, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2023 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.154,80. Data de Assinatura: 30/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO Processo 63271.000370/2022-91; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico; Fundamento legal: art. 42 da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; A Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), através do CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas, torna público a todas as empresas interessadas que o Processo Licitatório de nº 002/2023 foi REVOGADO. Informações estão disponíveis no site www.bnce.org.uk. Cmg (Im) RICARDO MELLO NOGUEIRA Ordenador de Despesas